DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear MARIANA MARTINELLI JUNQUEIRA RIBEIRO abilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no
DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no
DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78,
em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Farmácia e Administração
Farmacêutica - MAF da Faculdade de Farmácia - CMF, Área de Conhecimento:
Farmacobotânica e Farmacognosia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 923619, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável do(a) docente MARIA CAROLINA ANHOLETI DA SILVA VIRGINIO, publicada
pela Portaria nº 1.556, DOU nº 169, seção 2, página 28, em 04/09/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.780 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.176792/2024-89, resolve:
Nomear RAFAELA DAMASCENO SÁ habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, seção 3, páginas
58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica - MAF da
Faculdade 
de 
Farmácia 
- 
CMF, 
Área 
de 
Conhecimento: 
Farmacobotânica 
e
Farmacognosia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 583439, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente
ELIANE SOUZA CARVALHO, publicada pela Portaria nº 393, DOU nº 50, seção 2, página
24, em 14/03/2023. Cotista Negro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.781 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173402/2024-19, resolve:
Nomear ERIC BRAZIL LINDGREN habilitado e classificado em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3,
páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU
nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61,
em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe
de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Físico-Química - GFQ do Instituto de Química - EGQ, Área de
Conhecimento: Físico-Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238569, decorrente da aposentadoria
voluntária do(a) docente ROSANA JANOT MARTINS, publicada pela Portaria nº 1.967,
DOU nº 216, seção 2, página 26, em 17/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.782 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.177003/2024-27, resolve:
Nomear GABRIEL ROMAGNOSE FORTUNATO DE FREITAS MONTEIRO habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024,
publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações
publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção
3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicada
no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geografia e
Políticas Públicas de Angra dos Reis - DGP do Instituto de Educação de Angra dos Reis
- IEAR, Área de Conhecimento: Geografia Humana, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 927473, decorrente da posse
em outro cargo inacumulável do(a) docente LICIO CAETANO DO REGO MONTEIRO,
publicada pela Portaria nº 732, DOU nº 82, seção 2, página 39 , em 02/05/2023. Cotista
Negro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.783 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.176997/2024-64, resolve:
Nomear PAULA REGINA DE OLIVEIRA CORDEIRO habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº
36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção
3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024 homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto,
A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Geografia e Políticas Públicas de Angra dos Reis - DGP do Instituto de Educação de Angra dos
Reis - IEAR, Área de Conhecimento: Geografia Humana, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 239628, decorrente da posse em
outro cargo inacumulável do(a) docente RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS GOUVEA,
publicada pela Portaria nº 67.808, DOU nº 225, seção 2, página 23 , em 25/11/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.784 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.173622/2024-42, resolve:
Nomear PAMELA PAPILE LUNARDELO DA SILVA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU
nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº
39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em
26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 174/2024, publicado no DOU nº 191,
seção 3, páginas 58-61, em 02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em
Fonoaudiologia - FEF do Instituto de Saúde de Nova Friburgo - ISNF, Área de
Conhecimento: Audiologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 917054, decorrente da exoneração a pedido do(a)
docente LILIAN FELIPE, publicada pela Portaria nº 1.606, DOU nº 175, seção 2, página
22, em 13/09/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.785 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.175048/2024-67, resolve:
Nomear VERONICA TORRES GURGEL habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, seção 3, páginas
70-71, em 23/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 207, seção 3, páginas 52-
53, em 24/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na
classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Psicologia - GSI do Instituto de Psicologia - IPS, Área de
Conhecimento: Cognição: Perspectivas Situadas e Interseccionalidades, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238600,
decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente EDUARDO HENRIQUE PASSOS
PEREIRA, publicada pela Portaria nº 2.148, DOU nº 236, seção 2, página 40, em
16/12/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.786, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial M EC / M P O G
nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta
no processo nº 23069.175249/2024-64, resolve:
Nomear GABRIELLE GOMES FERREIRA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36,
seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39,
seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024
e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206, seção 3, páginas
70-71, em 23/10/2024, com retificação publicada no DOU nº 207, seção 3, páginas 52-
53, em 24/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na
classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras - RIR do Instituto de
Humanidades e Saúde - Rio das Ostras - RHS, Área de Conhecimento: Serviço Social -
trabalho e formação profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 916948, decorrente da aposentadoria por
incapacidade permanente do(a) docente MARCIA DO ROCIO SANTOS, publicada pela
Portaria nº 1.348, DOU nº 142, seção 2, página 26, em 27/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geografia de Campos, do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e
considerando o que consta do Processo nº 23069.184770/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA FERNANDES DE ANDRADE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1774569, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Geografia de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.186901/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade
de companheira(o) do(a) ex-servidor ativo (a) JORGE BRIA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307113, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 06/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data em que o benefício
temporário foi cessado (06/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA