DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.805, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185612/2024-50, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE SOARES DA SILVA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3364549, código de vaga 0234662, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/10/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.806 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183854/2024-17, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora ALYNE BRAGA DOS SANTOS MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 2426056, código de vaga 0238086, a partir de 23/10/2024, por ter sido
empossada no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.820, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.176881/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA LÚCIA COUTO DE MORAES, na
qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial do ex-servidor UBIRAJARA LOPES QUINTANILHA, aposentado, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº. 305838, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 30/08/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/08/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 877/GR/UFFS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RUBI GARCIA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1323253, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.024544/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 879/GR/UFFS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/11/2024, o servidor GILDOMAR LEONEL
WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos
e
Funções
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme
Processo
nº
23205.031552/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.767 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RAFAEL ROCHA LUZINI, Matrícula nº 1164346/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)
Nº 5.768 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THAIS CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, Matrícula nº 2795804/SIAPE,
Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.014821/2024-
81)
Nº 5.769 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 510.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de GABRIELLY D PAULA MUNIZ BARBOSA, Matrícula nº 3400301/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.055964/2023-61)
Nº 5.789 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARCELLA SILVA DE PAULA, Matrícula nº 3434869/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.035526/2024-68)
Nº 5.790 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.813 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ARTHUR RABAHI, Matrícula nº 1380318/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.035563/2024-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.825 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a JOAO BOS CO
SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula nº 1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento: "73rd Annual Meeting of
American Society of Tropical Medicine & Hygiene (ASTMH 2024)", na cidade de New
Orleans/Estados Unidos da América, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.056280/2024-68)
Nº 5.827 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO EDUARDO MONSUETO, Matrícula nº
1698093/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento: "II Congreso Internacional de
eficiencia y productividad en America Latina", na cidade de San Antonio/Colombia, no
período de 25/11/2024 a 01/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055183/2024-58)
Nº 5.835 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCIO
CALIARI, Matrícula nº 2379316/SIAPE, Professor Titular, e MANOEL SOARES SOA R ES
JUNIOR, Matrícula nº 1349526/SIAPE, Professor Titular, lotados na Escola de Agronomia,
para participar de visita técnica ao Institut Agronomique et Vétérinaire Hassan II, na cidade
de Rabat/Marrocos, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES e FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.054099/2024-17)
Nº 5.836 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PITIAS
ALVES LOBO, Matrícula nº 1734900/SIAPE, Professor Associado, lotado no Centro de Ensino
e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar do "III Ciclo de Seminários em Língua,
Literatura e Cultura Lusófonas", e de atividades da Cátedra de Língua e Literaturas
portuguesa e brasileira da Università degli Studi di Perugia, nas cidades de Lecce e
Perugia/Itália, no período de 23/11/2024 a 08/12/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.055447/2024-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.123, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor FELIPE
RODRIGO DE MORAES MENDES, matrícula SIAPE nº 2915018, do Cargo de Assessor de
Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA Nº 2.124, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor GUILHERME
FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, da função de Gestor de Projetos da
Reitoria. Código: FG-1.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA Nº 2.125, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor GUILHERME
FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº 2955638, para exercer o Cargo de Assessor de
Desenvolvimento Institucional. Código: CD-4.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA Nº 2.126, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor LUIZ
RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3427155, para exercer a função de Gestor de
Projetos da Reitoria. Código: FG-1.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.252 - I - Retificar os termos da Portaria nº 1249/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 5 de novembro de 2024, que dispensou, a pedido, THIAGO ANDRE SALVITTI DE
SA ROCHA, Matrícula nº 1272155/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do
Programa de Residência Multiprofissional em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica
Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia, para constar, onde se lê: "da Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD)", leia-se: "da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)";
II - Retificar os termos da Portaria nº 1249/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 5 de novembro de 2024, que dispensou, a pedido, PATRICIA ROSA DE ASSIS,
Matrícula nº 1656210/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área,
lotado(a) no Hospital Veterinário, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Residência
Multiprofissional em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de
Animais de Companhia, para constar, onde se lê: "da PROGRAD", leia-se: "da PRPG".
(Processo nº 23854.008036/2024-71).
Nº 1.253 - Designar MAURICIO JOSE ALVES BOLZAM, Matrícula nº 1765023/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) dos Programas de Pós-
Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (IGEO), com efeitos legais e financeiros
válidos até 12 de março de 2026, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.002061/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
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