DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.390 - Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ SALES DE LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora TEREZINHA DE JESUS MARTINS LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 0325973, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentada, falecida em 29 de setembro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na
data do óbito.
Nº 4.415 - Art. 1º Conceder pensão à IRACEMA COSTA DE SOUZA LE BIHAN, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSEPH MARIE LE BIHAN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326265, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de setembro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.578, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor ANDRE FIGUEIRA RIKER, Matricula SIAPE:
1085349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no
período de 08 a 16 de novembro de 2024, para participar da 10th World Forum on
Internet of Things, que ocorrerá em Ottawa -Canadá, em regime de Tempo Integral, com
ônus para a PIAPA/UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.395 - Designar o(a) servidor(a) RODRIGO LISBOA MONTEIRO, Matricula SIAPE:
1156677,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de
pessoal desta
Universidade, para exercer
a função
de CHEFE DA
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDES, FG-4, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de Chefe de Infraestrutura Logística e Física, FG-4, o(a) servidor(a)
PAULO FERNANDO LIMA PALMEIRA, a partir da mema data.
Nº 4.399 - Designar o(a) servidor(a) NELDERSON MARCOS SILVA CASSIANO, ocupante do
cargo de TECNICO EM ARQUIVO, matricula SIAPE: 2426036, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Arquivo Setorial da PROGEP,
código FG-1, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 4.404 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 250930, ocupado pelo servidor THIAGO DA SILVA VIANA, lotado no INSTITUTO
DE CIENCIAS JURIDICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08
de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma lei.
Nº 4.410 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretora de Planejamento Institucional, Código
CD-4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), a
servidora CRISTIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE-2632093, ocupante do cargo
efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Nº 4.411 - Nomear o servidor THIAGO LOBO RODRIGUES, Matrícula SIAPE-1625426,
ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Planejamento Institucional, Código CD-
4, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NELSON JOSE DE SOUSA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 130, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do processo nº 23074.094989/2024-35, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JAISMARY GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1992373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, a fim de perceber a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal (GSISTE), de Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Relacionamento e
Gestão do Atendimento, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.657, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.060274/2024-65, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2591/PROGEPE/2024, publicada no DOU 211 de
31/10/2024, seção 2, página 48, que autorizou a contratação de LEANDRO JOSÉ L E M ES
STIVAL, como Professor Substituto, tendo em vista a desistência do mesmo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.063787/2024-28, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de outubro de 2024, data do
falecimento de ALTAMIRA DE SOUZA FIGUEIREDO - 340758, nos termos dos Artigos 215 e
217, Inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada
pela E. C. nº 103/2019, ao companheiro MARCOS VENZEL MESSIAS, calculado com base no
provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administradora, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação
IV, padrão de Vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C.
41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.720, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.064876/2024-91, resolve:
Autorizar, a partir 31 de dezembro de 2024 até 24 de julho de 2025, a prorrogação
do contrato de GLEYCIANNE RODRIGUES ARAÚJO - 3397060 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.027940/2024-53, resolve:
I. Autorizar a contratação de BRUNA LUIZA GUERRER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.722, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059419/2024-85, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL - 1117494 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.723, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059194/2024-67, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR - 3428983 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.724, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059396/2024-17, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 21 de maio de 2025, a prorrogação
do contrato de LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ - 1689435 , como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.725, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059182/2024-32, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de DECIO FRANCO DAVID - 1339413, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.726, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079560/2022-32, resolve:
Autorizar, a partir 01 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, a
prorrogação do contrato de FRANCINE FABIANA OZAKI - 1062527, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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