DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.261, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA, Matrícula nº 3389492/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 h
(quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade
Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a
contar de 10 de novembro de 2024. (Processo nº 23854.009116/2024-44).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.593, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/10/2024 a
25/10/2024, conforme Processo nº 23071.938244/2024-12, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear WARLESON PERES, Matrícula SIAPE 1660065, para substituir
ISABELA RODRIGUES VEIGA, matrícula SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no dia
30/10/2024, conforme Processo nº 23071.939726/2024-81, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.107, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e
nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
PORTARIA Nº 1.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Antônia dos Reis Figueira,
matrícula nº 140278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação
no Plant Protection Society of Serbia (PPSS), em Zlatibor/Sérvia, a realizar-se no período de
22/11/2024 a 30/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme Processo nº
23090.024235/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.242213/2024-44, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Márcia Maria Cançado Lima, matrícula SIAPE n.° 1208918, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.495 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve
RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 6832, de 06/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 2, página: 26.
Onde se lê:
. .Classificação
.Candidato(a)
.N.º vaga
.Decorrência
. .1º
.Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz
.696008
.Aposentadoria
. .2º
.João Eduardo Montandon de Araujo Filho
.245312
.Aposentadoria
Leia-se:
. .Classificação
.Candidato(a)
.N.º vaga
.Decorrência
. .1º
.Hector Ignacio Azpurua Perez-Imaz
.696008
.Aposentadoria de Maria Auxiliadora Muanis
Persechini
. .2º
.João Eduardo Montandon de Araujo Filho
.245312
.Aposentadoria de Renato Martins Assunção
Processo: 23072.235615/2024-92
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Daniel Carreiro Miranda, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 55/2024, publicado no DOU de 6/11/2024, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Direito
(DIR), no código de vaga nº 933755, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 383,
redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.078 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio
Pinho Navarro, matrícula SIAPE nº 1799939, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"35th Annual Veith Symposium", em Nova York/EUA, no período de 16/11/2024 a
24/11/2024.
Nº 10.082 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rachid
Guimaraes Nagem, matrícula SIAPE nº 1305579, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
"XCVI Congreso Chileno e Internacional de Cirugía", em Santiago/Chile, no período de
18/11/2024 a 23/11/2024.
Nº 10.105 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Albertina Santiago Rego, matrícula SIAPE nº 321670, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da
"48th Annual Miami Neonatology International Conference da Division of Neonatology,
Department of Pediatrics at the University of Miami", em Miami/EUA, no período de
15/11/2024 a 21/11/2024.
Nº 10.106 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cássio
Gonçalves do Rego, matrícula SIAPE nº 1227296, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
"LACAP 2024 - 1st IEEE Latin American Conference on Antennas & Propagation", em
Cartagena/Colômbia, no período de 29/11/2024 a 05/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.081, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.233845/2024-17, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Auricea Militano, matrícula SIAPE n.° 1432481, ocupante do cargo
de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.019, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em decorrência de falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor JOSÉ FRANCISCO MENDANHA, professor do magistério superior, matrícula no
1065794, código de vaga 0919078, a partir de 05 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 348, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo n° 23204.013932/2024-15, resolve:
Exonerar
ALAN
AUGUSTO
MORAES RIBEIRO,
Professor
do
Magistério
Superior, do cargo de Diretor de Cultura e Comunidade, Código CD-4, da Pró-Reitoria
da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, a partir de 14 de novembro
de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 349, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo n° 23204.013932/2024-15, resolve:
Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de
Diretor de Cultura e Comunidade, Código CD-4, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade
e Extensão desta Universidade, a partir de 14 de novembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER