DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.139481/2024-30, resolve:
Conceder pensão vitalícia, sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito,
a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NUNES (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso
IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL VENANCIO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0345152, falecido(a) em 01 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.593, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº. 94,
de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de
05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204,
de 26/10/2023; CONSIDERANDO Edital nº 89/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 205, de
22/10/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante
do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.151924/2024-61
.GABRIELA FIGUEIREDO DIAS
.DE
.0268734
. .23077.151874/2024-11
.JOÃO FLORÊNCIO DA COSTA JÚNIOR
.DE
.0268725
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.412, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e
Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de conferência
junto ao Colegio de Postgraduados, em Texcoco, México, no período compreendido entre
20/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103194.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.413, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre
25/11/2024 e 29/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103184.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 8 DE NOVEMBRO DE 2024
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.417 - Retificar a Portaria n° 7173/2024, de 31/10/2024, que transformou o cargo de
"Corregedor da Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul", SRH1009, CD-
4.Processo nº 23078.561022/2024-29.
Onde se lê:
em "Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico",
leia-se:
em "Coordenador de Sistemas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico", ficando os demais termos ratificados.
Nº 7.418 - Retificar a Portaria n° 7174/2024, de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 01/11/2024, que nomeou KELLY LISSANDRA BRUCH, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da
Faculdade de Direito. Processo nº 23078.561022/2024-29.
Onde se lê:
para exercer o cargo de Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico,
Código SRH 1009, CD-4,
leia-se:
para exercer o cargo de Coordenadora de Sistemas de Inovação da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico,CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Vice-Secretária de Desenvolvimento Tecnológico, ficando os demais termos ratificados.
Nº 7.428 - Designar RAQUEL CRISTIANE DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE 2248251,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH
489, código FG-5, UORG 586, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.575365/2024-71.
Nº 7.430 - Dispensar, a partir de 01/11/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SILVANI CACERES MESSA, matrícula SIAPE 2420241 da função de Chefe da
Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1474/2024 de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
29/02/2024. Processo nº 23078.575365/2024-71.
Nº 7.431 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, RAFAEL ARGENTA TAMS, matrícula SIAPE 1651140, para
exercer o cargo de Diretor do Depto de Apoio à Pós-Graduação Lato Sensu, Código SRH 66,
código CD-4, UORG
1500, com vigência a partir de
14/11/2024. Processo nº
23078.574765/2024-69.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.027, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, NELSON DE AGUIAR MENEZES NETO, Matrícula Siape nº
3061588, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador de Curso - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1, a partir
de 16/10/2024, processo nº 23079.204781/24-87
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.031 - Dispensar, a pedido, JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Matrícula
Siape nº 2491716, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC1, processo nº 23079.251920/24-61.
Nº 11.032 - Designar ALESSANDRO JACOUD PEIXOTO, Matrícula Siape nº 2491738,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.251920/24-61.
Nº 11.037 - Dispensar, a pedido, MAURICIO EHRLICH, Matrícula Siape nº 0372463,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE, FUC-1, processo nº 23079.243264/24-23.
Nº 11.038 - Designar LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, Matrícula Siape nº 2287882, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Civil, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.243264/24-23.
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO JAKOMIN, matrícula SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias , no
período de 22/01/2025 a 05/02/2025, para realização de missão de pesquisa, junto à
Università
di
Parma,
em
Parma,
na
Itália
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.254439/2024-28)
MIRELLA FARIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
21/11/2024 a 29/11/2024, para participar do Brazilian Black Consciousness Day Abroad, em
Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.255813/2024-11)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 25/11/2024 a 29/11/2024, para realização de visita científica, junto à
Universidad de Chile, em Santiago, no
Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.255072/2024-60)
FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 143****, ocupante
do cargo de Enfermeiro/área, lotado(a) no(a) IDT , no período a partir da data de
publicação até 20/11/2024, para participação no lançamento da Global Coalition of TB
Advocates e no GCTA Global Youth Advocacy Workshop, participação na The Union World
Conference on Lung Health e realização de visita à Universitas Padjadjaran, em Bali e
Bandung, na Indonésia - com ônus limitado. (Processo 23079.254991/2024-16)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 144****,, publicada no Diário Oficial da
União nº 199, do dia 14/10/2024, seção 2, página 28. (Processo 23079.239103/2024-35)
CASSIA CURAN TURCI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.011, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reconduzir, em 12-novembro-2024, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90,
a servidora Pamela de Figueiredo Curvelo da Silva, matrícula SIAPE nº 198963, ao cargo de
Assistente em Administração, na vaga nº 0280887, em virtude de desistência do estágio
probatório do cargo atualmente ocupado, conforme processo 23079.251213/2024-75.
NEUZA LUZIA PINTO
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