Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024111100029
29
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.727, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.064882/2024-49, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de MATHEUS LEMOS NOGUEIRA - 3429371, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.728, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.047540/2024-64, resolve:
Aposentar, a partir de 02 de novembro de 2024, nos termos do art. 10, §1º,
inc. III Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor RAMON SIGIFREDO CORTES PAREDES
- 2288810, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos
calculados pela média global proporcionalizada das remunerações de contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.734, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.046857/2024-83, resolve:
I. Autorizar a contratação de RUANA RENOSTO DELAI, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Veterinárias
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências Veterinárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.064880/2024-50, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de DANIELA VANESSA RODRIGUEZ LARA - 3407428, como
Professora Substituta, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
TATIANE GOMES GUEDES, SIAPE nº 1963086, lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, no período de 08/01/2025 a 17/01/2024, trânsito incluído, para realizar
VISITA CIENTÍFICA A CHRISTINE E. LYNN COLLEGE OF NURSING AT FLORIDA ATLANTIC
UNIVERSITY, no(a) FLORIDA ATLANTIC UNIVERSITY, em Boca raton/Estados Unidos, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.087517/2024-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.405 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4324/2024, publicada no D.O.U. em
05/11/2024, referente à DESIGNAÇÃO de KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, na(o) função/cargo de Coordenador Pedagógico de Extensão,
da Diretoria de Extensão, da PróReitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo nº. 23076.
087575/2024-02).
Nº 4.407 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4326/2024, publicada no D.O.U. em
05/11/2024, referente à DESIGNAÇÃO de RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS, Matrícula
SIAPE n° 1202564, na(o) função/cargo de Coordenador de Registro e Acompanhamento dos
Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código
FG-01. (Processo nº. 23076. 087575/2024-02).
Nº 4.417 - Designar, a partir de 01/11/2024, RAFAELLA CORREIA E SILVA T RAVASSOS,
Matrícula SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica de Extensão, da Diretoria de
Extensão, da PróReitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador Pedagógico
de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG0 1.
(Processo nº. 23076. 087575/2024-02).
Nº 4.419 - Designar, a partir de 01/11/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de
Coordenador de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de
Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo nº. 23076.
087575/2024-02)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.394, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2024, RODRIGO JOSE PIRES
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1646226, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo nº. 23076. 089581/2024-63).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 1.565 - Art. 1º Reconduzir CAROLINA VIRGINIA MACEDO DE AZEVEDO, matrícula nº
1199136, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Fisiologia e Comportamento, FG-01, do Centro de
Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11 de novembro de 2024.
(Processo n.º 23077.145921/2024-98)
Nº 1.567 - Art. 1º Designar RIVA DE PAULA OLIVEIRA, matrícula nº 1251018, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Biologia Celular e Genética, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.145242/2024-19)
Nº 1.573 - Art. 1º Designar SANCHA HELENA DE LIMA VALE, matrícula nº 4659679,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Nutrição, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.137179/2024-47)
Nº 1.575 - Art. 1º Designar ANDRE LUIS LOPES MORIYAMA, matrícula nº 2929066,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Engenharia Química, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.136614/2024-16)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.144135/2024-73, resolve:
Nº 1.569 - Art. 1º Reconduzir ANDRE GUSTAVO PIRES DE SOUSA, matrícula nº 2442045,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Medicina, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.139803/2024-41, resolve:
Nº 1.571 - Art. 1º Designar CLAUDIO MOISES SANTOS E SILVA, matrícula nº 1752417, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Climáticas, do
Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.588 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAINT CLAIR GOMES BERNARD ES
NETO, matrícula n.º 3296783, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi, para ministrar palestra no "Congreso Anual de la Sociedad Chilena de Kinesiologia
Respiratoria", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 06.11.2024 a 09.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.151579/2024-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.589 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELI GOMES DA SILVA, matrícula
n.º 3089379, Técnica em Assuntos Educacionais da DDP/PROGESP - Diretoria de
Desenvolvimento
de
Pessoas,
para participar
da
Conferência
Internacional sobre
Informática na Educação (TISE), na cidade de Leiria, em Portugal, no período de 25.11.2024
a 29.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.148008/2024-43.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.590 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIE MORAES DE ALMONDES,
matrícula n.º 1665448, Professora Associada do Departamento de Psicologia - CCHLA,
para participar do "IV Cumbre Latinoamericana y del Caribe para el Fortalecimiento
Gremial de la Psicología", na cidade de San Jose, na Costa Rica, no período de
11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.149688/2024-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.591 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES ,
matrícula n.º 1321136, Professora Titular do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
participar do "XVIII Congreso Latinoamericano de Neuropsicología: Los desafíos de la
neuropsicología en los escenarios post-COVID-19", na cidade de Cuenca, no Equador, no
período de 11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.152745/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.592 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA CAROLINA LEMOS ARAG ÃO,
matrícula n.º 1246361, Professora Adjunta A do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
participar do "XVIII Congreso Latinoamericano de Neuropsicología: Los desafíos de la
neuropsicología en los escenarios post-COVID-19", na cidade de Cuenca, no Equador, no
período de 11.11.2024 a 16.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.152878/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

Fechar