DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 420, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n°
16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023,
e os autos do processo SEI 23853.015101/2024-25, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Hediane Francielli Oliveira,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022157.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de novembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017071/2024-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior JACKELINE ARAÚJO MOTA
SIQUEIRA, SIAPE nº 2079349, campus Capitão Poço, para a função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Engenharia Florestal do campus Capitão Poço/Ufra, com ônus FG 02.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
14 de outubro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA Nº 6.801 GABREI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.057717/2024-31, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Bibliotecário - Documentalista, ocupado pela
servidora desta Universidade ESTHER DE SÁ BENTO, matrícula SIAPE nº 3354544, código de
vaga nº 705694, lotada na Biblioteca Central, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme nomeação através da Portaria n° 1.638 de 17/10/2024 da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União em 21/10/2024,
Edição 204, seção II página 32, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n
8.112/90;
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 627 e 628, de 13 de outubro de
2022; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.012210/2024-17; a Portaria nº
221, de 14 de outubro de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Nº 1.912 Dispensar os servidores docentes Saulo Tasso Araújo da Silva e Marineide
Jussara Diniz, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Mossoró. Dispensar o servidor
docente Saulo Tasso Araújo da Silva, matrícula Siape nº 2356440, ocupante do cargo
de Professor
do Magistério Superior,
da Função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Roberto Vieira Pordeus e Saulo Tasso Araújo da Silva,
para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró. Designar o servidor
docente Roberto Vieira Pordeus, matrícula Siape nº 2465692, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador do Curso de
Engenharia Agrícola e Ambiental do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O
mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do
art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 683 e 684, de 8 de novembro de
2022; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.012665/2024-51; a Portaria nº
237, de 25 de outubro de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Nº 1.914 Dispensar os servidores docentes Carlos Eduardo Bezerra de Moura e Talyta
Lins Nunes, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Curso de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente
Carlos Eduardo Bezerra de Moura, matrícula Siape nº 2330828, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso de Medicina
Veterinária do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores
docentes Michelly Fernandes de Macedo e Erick Platini Ferreira de Souto, para
exercerem, respectivamente, a função de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso
de Medicina Veterinária do Campus Mossoró. Designar a servidora docente Michelly
Fernandes de Macedo, matrícula Siape nº 2626416, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária
do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora
designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em
11 de dezembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, Professora, com lotação no
Departamento de Estudos Especializados em Educação/CED, para participar do Projeto
Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e o combate ao racismo, no
âmbito do Programa Abdias do nascimento na Cidade do México/México, no período de
26/11/2024 a 06/12/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.059873/2024-67).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para
participar do 16th Annual PHM Conference 2024, em Nashville - EUA, pelo período de
08/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.059941/2024-98).
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos -
EQA/CTC, para Missão de trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em
Viana do Castelo - Portugal, pelo período de 11/11/2024 a 18/11/2024, com ônus limitado.
(Processo nº 23080.056921/2024-65)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.300 - Art. 1º Autorizar o afastamento de CARLA MAEHLER, psicóloga-área organizacional,
SIAPE nº 2341284, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Paraná
(UFPR), com início em 6 de janeiro de 2025 e término em 5 de janeiro de 2027.
Art. 2º Caberá à UFPR apresentar a servidora à UFSC ao término da
colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.058573/2024-61)
Nº 2.301 - Dispensar, a partir de 07 de Novembro de 2024, LUIZA SHEYLA EVENNI
PORFÍRIO WILL CASTRO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3414968, do exercício
da função de Auxiliar de Apoio da Farmácia Escola - AAP/CIF/CCS, código FG6, para a qual
foi designada pela Portaria N.º 1305/2024/GR, DE 02 DE JULHO DE 2024, tendo em vista
seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 061613/2024)
Nº 2.302 - Art. 1º Dispensar EDIANE TELES DE MATTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3415854, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3,
para a qual foi designada pela Portaria n.º 1338/2024/GR, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060961/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 531, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA RITA PEIXOTO PANAZZOLO, matrícula SIAPE 1160586, código de
vaga nº 692256, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054324/2024-04).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 535/2024/DAP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA BOEIRA DAL PONT, matrícula SIAPE
06982905, na condição de companheira do servidor aposentado LUCIO PATRICIO MATOS,
matrícula SIAPE 1156820, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de
classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 27 de
agosto de 2024, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.049160/2024-95).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a NEUSA LUCIA SILVEIRA DA LAPA, matrícula
06982948, cônjuge do servidor RENATO SANTANA DA LAPA, matrícula SIAPE 1157661,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 30 de outubro de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.061675/2024-63)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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