DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.137749/2024-30, resolve:
DESIGNAR Rosimeire de Assis, Matrícula SIAPE 2390865, ocupante do cargo de
Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos
Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.512, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.065621/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maximina Simões Lara, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Amazilio Eurico Moreira Lara, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 380375, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 18 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-24, referente ao
afastamento do país, do servidor LUCIANO MARQUETTO, Matrícula SIAPE n. 1307463, onde
se lê "no período de 30 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024", leia-se "no
período de 27 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-03, referente ao
afastamento do país, do servidor GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, Matrícula SIAPE n. 2118454,
onde se lê "no período de 23 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024", leia-se
"no período de 21 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.647 - Conceder o afastamento do país a GILBERTO SZARF, Professor Adjunto do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
29/11/2024 a 07/12/2024, para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026067/2024-22).
Nº 4.648 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ YUI AIHARA, Professor Adjunto-A do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
29/11/2024 a 05/12/2024, para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029104/2024-54).
Nº 4.649 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO RAGAZZINI, Médico lotado no EX.
D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 29/11/2024 a 07/12/2024,
para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.022463/2024-81).
Nº 4.650 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico
lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 29/11/2024
a 06/12/2024, para participar do RSNA 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.027368/2024-73).
Nº 4.651 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO CASELI, Professor Associado do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 30/11/2024 a 07/12/2024,
para participar do 2024 MRS Fall Meeting & Exhibit, nos Estados Unidos da América, com
ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.029798/2024-20).
Nº 4.652 - Conceder o afastamento do país a CARLA OSMO, Professora Adjunta do
Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 01/12/2024 a 08/12/2024,
para participação nos encontros plenários do programa de pesquisa Contribution de
l'Amérique latine à l'esquisse d'um droit commun, na França, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.031114/2024-50).
Nº 4.653 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RAMOS MARTINS, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 01/12/2024 a 07/12/2024, para realização de visita técnica ao Departamento de
Engenharia Mecânica da Pontificia Universidad Católica de Chile, no Chile, com ônus CNPq
(Processo SEI nº 23089.032901/2024-19).
Nº 4.654 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI, Professora
Associada do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 01/12/2024 a
07/12/2024, para participar do VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica, no
Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034478/2024-91).
Nº 4.655 - Conceder o afastamento do país a FABIO ROBERTO PASSADOR, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para participar do XVIII Simpósio Latinoamericano de
Polímeros (SLAP 2024), no Chile, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.023397/2024-66).
Nº 4.656 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para participar do XVIII Simpósio Latinoamericano de
Polímeros (SLAP 2024), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027153/2024-52).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 422, 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1° NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1562546, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Biossis
temas, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código
FG-01, desta Universidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 422, 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 28/10/2024, a servidora KHETRIN SILVA
MACIEL, matrícula SIAPE 3025873, do cargo de Coordenadora do Colegiado de Engenharia
Agrícola e Ambiental, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais- CJA, código FG 01,
desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 426 - EXONERAR, a pedido, a servidora BARBARA DAMASCENO VARJAO DE AQUINO,
matrícula SIAPE 3066778, do cargo de Chefe da Seção de Tutorias ST, da Coordenação de Práticas
Educativas CPE, da Pró Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 427 - Art. 1º NOMEAR, a servidora BARBARA DAMASCENO VARJAO DE AQUINO, matrícula
SIAPE 3066778, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo n° 23085.010398/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Luis Ronan
Marquez Ferreira de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior e
Médico, para participar do RSNA 2024 110TH ANNUAL MEETING OF THE RADIOLOGICAL
SOCIETY OF NORTH AMERICA, na Sociedade Norte Americana de Radiologia (Radiological
Society of North America), no período de 01/12/2024 a 06/12/2024, em Chicago, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000615/2024-11, resolve:
Nº 1.002 - Art. 1º Dispensar o servidor EDSON MARTINS, matricula SIAPE 2672023,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
DO CEFORES (FG-2) desta Universidade.
Art.2º Em consequência excluir o nome do servidor da Portaria de Pessoal nº
141, de 07/02/2013, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 08/02/2013.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
Nº 1.003 - Art. 1º Designar a servidora RENATA COSTA GOMES, matrícula SIAPE 1965903,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE
REGISTRO ACADÊMICO DO CEFORES (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012208/2024-60, resolve:
Nº 1.009 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIÂNGELA TORREGLOSA RUIZ CINTRA, matricula
SIAPE 1804256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(FCC) desta Universidade.
Art.2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 576, de 14/06/2023, da Vice-Reitora, publicada no DOU
de 16/06/2023.
Nº 1.010 - Art. 1º Designar a servidora MARIÂNGELA TORREGLOSA RUIZ CINTRA, matrícula
SIAPE 1804256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS (FCC) desta Universidade, com vigência até 15/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.005, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado
pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Edital de
Abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, o Edital de Homologação nº
109/2023, publicado
no DOU
de 13/11/2023,
e o
Termo de
Aceitação para
Aproveitamento na UFTM assinado pelo candidato resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, o candidato abaixo relacionado,
habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Lucas 
Daniel
Sanches
.Ampla
concorrência
.Departamento de
Nutrição - ICS -
Uberaba/MG
.0934708
.Portaria do MEC nº
2, de
04/01/2024,
publicada no DOU
de 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA