DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.298/2024 - Exonerar a pedido, a partir de 31/10/2024, o servidor PAULO HENRIQUE
DE SOUZA BERMEJO do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
240908, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Administração.
Nº 2.299/2024 - Declarar vago, a partir de 12/11/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 312866, ocupado pelo servidor MATHEUS DE MO R A ES
SOARES, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Coordenadoria de Avaliação Institucional, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 2.300/2024 - Declarar vago, a partir de 06/11/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 634289, ocupado pela servidora BRUNA FAGUN D ES
PERFEITO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Setor de Compras, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2313/2024 - Declarar vago, a partir de 08/11/2024, o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 274980, ocupado pelo servidor VANTUYLER BORGES
DE MORAIS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Ciências da Computação, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 2314/2024 - Declarar vago, a partir de 07/11/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 338801, ocupado pela servidora JULIANA DO CARMO
MANGUEIRA CELESTINO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.844, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.026897/2024-94, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 24 a
28 de novembro de 2024, em favor da servidora ANA BEATRIZ ALVAREZ MAMANI,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1013222,
lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), para participar do XX Congresso
Internacional de Telecomunicações, Eletrônica, Elétrica e Computação (COITEEC 2024),
evento organizado pela Escuela Profesional de Ingeniería Eléctrónica da Universidad
Nacional de Puno, que acontecerá em Puno/Peru, de 25 a 27 de novembro de 2024;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.843, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.028238/2024-92, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 01 a 08 de novembro de 2024, em favor do servidor Pablo Torrez Caballero, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3305318, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), para participar do IECON 2024 - 50ª
Conferência Anual da Sociedade de Eletrônica Industrial IEEE, a ser realizada de 03 a 06 de
novembro de 2024, em Chicago/Illinois/EUA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar 01 de novembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.863, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.021841/2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALTEMIR DA SILVA BRAGA, Professor do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 3324235, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação,
Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 11 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.864, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.021841/2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CATARINA DE SOUZA COSTA, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1813318, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação, Símbolo FUC-001, e o servidor RAONI SIMÕES FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1770783,
para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 11 de novembro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 4.761, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Aline de Souza Pagnussat, matrícula
SIAPE nº 1663455, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
30/11/2024 a 05/12/2024, para participar do Departamento de Eletrônica, Informação e
Bioengenharia do Politecnico di Milano, promovido pelo Politecnico di Milano, em
Milão/ITA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.020859/2024-68).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 772, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar o Inciso IX da Portaria nº 764, de 6 de novembro de 2024, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 7 de novembro de 2024, seção 2, p. 32, onde se
lê: "VIX - CARLOS ROBERTO BERNARDES DE SOUZA LIMA", leia-se "IX - CARLOS ROBERTO
BERNARDES DE SOUZA JUNIOR".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 797, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.033387/2024-74, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIELLA DE JESUS CASTRO BRITO, CPF
***.504.863-**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de
vaga 0966036, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o)
Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 792, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034295/2024-10; resolve:
Declarar ROBERTO JORGE FARIAS DE BRITO, CPF nº ***.568.934-**, matrícula
SIAPE nº 406791, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
489/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 15-09-2010, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11-01-2016, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 163.027/2024, emitido em 06-11-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 798, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.028981/2024-43, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LEDA MACIEL BASTOS, CPF
***.176.743-**, na condição de cônjuge divorciada judicialmente,com percepção de
pensão alimentícia via escritura pública, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
OTHON DE CARVALHO BASTOS, CPF ***.877.123-**, matrícula SIAPE nº 8407543,
PROFESSOR 3 GRAU, classe Associado, nível 001, falecido(a) em 30/08/2024, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 799, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.034661/2024-22, resolve:
Exonerar CLAUDIO ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF ***.852.543-**, ocupante
do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, matrícula SIAPE n.º
1700772, do Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do(a) REITORIA, a contar de 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 800, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.033349/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SILVANGELA LILIAN DA SILVA LIMA
BARCELOS,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1694643, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de
11/11/2024 a 15/11/2024 (5 dias), para apresentar trabalho científico no evento "2024
IEEE PES Generation, Transmission, and Distribution & IEEE Autumn Meeting on Power,
Electronics and Computing Joint Conference (SGTDLA-ROPEC2024)", na cidade Ixtapa-
Zihuantanejo- México, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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