DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, e o
Edital de Homologação nº 59/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. .Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Érica Daniela
de Araújo
.Ampla
concorrência
.Departamento 
de
Linguística e Língua
Portuguesa - IELACHS
- Uberaba/MG
.0934716
.Portaria do
MEC
nº 
2,
de
04/01/2024,
publicada no DOU
de 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº
28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021,
publicado no DOU de 02/12/2021 e retificado no DOU de 30/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, o candidato abaixo relacionado,
habilitado no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABA L H O,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
nº 11.091/2005, com jornada de 20 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Guilhermo Justino
Mundim
.Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0706697
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
01/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Tais Maciel Afonso .Ampla
Concorrência
.Uberaba/MG
.0301026
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
14/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.551 - Dispensar, a pedido, SIMONE GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Nº 2.553 - Prorrogar de 04/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1099, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de
junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto OLAVO JOSÉ DA SILVA.
Nº 2.554 - Prorrogar de 04/12/2024 a 03/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2672, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de
dezembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 1073, de 24 de maio de 2024,
publicada no DOU de 28 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta THAÍS MACHADO
LIMA .
Nº 2.555 - Prorrogar de 03/12/2024 a 02/06/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1094, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de
junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA .
Nº 2.556 - Prorrogar de 01/12/2024 a 31/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1055, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 31 de
maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2579, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, e por meio da Portaria nº 1058, de 22 de maio
de 2024, publicada no DOU de 23 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ELIAS GABRIEL
SOUZA FERREIRA.
Nº 2.557 - Prorrogar de 15/11/2024 a 14/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 944, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de
maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2526, de 13 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, e por meio da Portaria nº 915, de 6 de maio de
2024, publicada no DOU de 7 de maio de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ISADORA FRANCESCA
MATOS SILVA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 359, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018372/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512,
para exercer o cargo de Diretor do Campus dos Malês, código CD-03, nos afastamento ou
impedimentos legais e regulares da titular, servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS,
matrícula SIAPE nº 2215602.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 25/11/2024 a 29/11/2025, a fim de
participar de 9th BRICS Young Scientist Forum, Sochi, Rússia. Sem ônus limitado. (Processo
nº 23092.014264/2024-40).
GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 09/12/2024 a 12/12/2024, a fim de
participar 
de
AIBD 
2024,
Orlando, 
EUA. 
Sem
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23092.014337/2024-01).
EDUARDA CORREA FREITAS, Bióloga, de 03/12/2024 a 09/12/2024, a fim de
participar de XXII Congresso Luso Brasileiro de Transplantação | XVII Congresso Português de
Transplantação, Porto, Portugal. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.014357/2024-74).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.160, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TACIANA DE CARVALHO
COUTINHO, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), para participar de reunião destinada a estabelecer uma base sólida para
o lançamento do programa de apoio à bioeconomia transfronteiriça entre Brasil e
Colômbia. A reunião será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 17 a 20 de
novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.272 - Contratar, em caráter temporário, MATEUS DOS SANTOS BARROS, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Espanhol, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 04/11/2024 a 11/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 157/2024, Processo nº
23106.088507/2024-80.
Nº 2.273 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME DUARTE RAMOS MATOS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), para prestar serviço junto ao
Instituto de Química, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
04/11/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 158/2024, Processo nº 23106.096504/2024-10.
Nº 2.274 - Contratar, em caráter temporário, MARIA SOLANGE MELO DE SOUZA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 04/11/2024 a 04/11/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
164/2024, 
Processo 
nº
23106.090054/2024-51.
Nº 2.275 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME MAYER SANTOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas, área Voz, Palavra e Sonoridades em Cena, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 04/11/2024 a 22/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 165/2024, Processo nº
23106.096836/2024-02.
Nº 2.293 - Contratar, em caráter temporário, BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO
FILHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, área Engenharias, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 04/11/2024 a 23/10/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 160/2024, Processo nº
23106.091573/2024-37.