DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 801, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.033112/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SHIGEAKI LEITE DE LIMA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto,
nível 003, matrícula SIAPE 2145844, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024 (5 dias), para
apresentar trabalho científico no evento "2024 IEEE PES Generation, Transmission, and
Distribution & IEEE Autumn Meeting on Power, Electronics and Computing Joint Conference
(SGTDLA-ROPEC2024)", na cidade Ixtapa-Zihuantanejo-México, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 734 - Retificar o Art. 2º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 320, de 03 de julho de 2024,
que concedeu ao servidor MARIO MATEUS SUGIZAKI, SIAPE 1804341, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior lotado no Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS,
Campus Sinop-MT, Licença para Atividade Política com Remuneração.
Onde se lê:
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024.
Leia-se:
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até
06/10/2024. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.027797/2024-75).
Nº
735
-
Declarar
vago,
por
posse em
outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, classe E, padrão 405, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) BRUNO SANTOS ABDALLA, matrícula SIAPE nº
2921085, lotado(a) Coordenação de Sistemas de Informações-STI, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2024. (Processo nº
23108.072657/2024-51).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 1.387-RTR/UFMS, de 30 de outubro de 2024,
publicada no Boletim Oficial nº 8.411, de 31 de outubro de 2024, e no Diário Oficial da
União nº 211, de 31 de outubro de 2024, referente ao afastamento do país do Servidor
THIAGO DONDA RODRIGUES.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.030907/2024-16,
resolve:
1.490-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a ROSANA MARA GIORDANO DE
BARROS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor EDUARDO VELASCO DE BARROS, falecido
em 13 de outubro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de
quarenta horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2024.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso i do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.032071/2024-94, resolve:
1.491-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a CARLOS ROBERTO ROSI, na qualidade
de Cônjuge da ex-Servidora KATIA REGINA BAZZANO DA SILVA ROSI, falecida em 31 de
outubro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.032062/2024-01, resolve:
1.474-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, CAMILA SOARES
CUNHA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Zootecnia da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
2. Designar GUMERCINDO LORIANO FRANCO para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Zootecnia da Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.032062/2024-01, resolve:
1.475-RTR/UFMS - 1. Dispensar CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS da
Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
2. Designar CAMILA SOARES CUNHA para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 32 do Estatuto da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.028406/2021-27, resolve:
1.477-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 29 de novembro de 2024, MARIANE
CRISTINA WOLF ao Cargo de Direção de Ouvidora (CD4) da Ouvidoria da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve:
1.481-RTR/UFMS - 1. Dispensar CAROLINI CASSIA CUNHA BEZERRA da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus do
Pantanal.
2. Designar PABLO CARDOSO DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus do Pantanal.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028896/2023-23, resolve:
1.485-RTR/UFMS - 1. Dispensar ANDRE LUIS KIYOSHI SHIMABUKURO da Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Coordenação Administrativa
da Faculdade de Direito.
2. Designar SANDRO FABIAN FRANCILIO DORNELLES para exercer a Função
Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Coordenação Administrativa
da Faculdade de Direito.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.486-RTR/UFMS - Exonerar, a pedido:
- MARCIO DE AQUINO do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de
Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura;
- SANDRO FABIAN FRANCILIO DORNELLES do Cargo de Direção de Diretor (CD4)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura; e
- NILTON CONDE TORRES do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de
Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.487-RTR/UFMS - Nomear MARCIO DE AQUINO para exercer o Cargo de
Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.488-RTR/UFMS - Nomear NILTON CONDE TORRES para exercer o Cargo de
Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
1.489-RTR/UFMS - Nomear HÉRCULES DA COSTA SANDIM para exercer,
cumulativamente, o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Planejamento e
Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 803, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEECO/ICSA/REITORIA-
UFOP Nº 6999/2024, de 09 de outubro de 2024, resolve:
Nomear o servidor CHRYSTIAN SOARES MENDES, matrícula SIAPE nº 2.692.756,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas,
em exercício
no
Departamento
de Ciências
Econômicas,
percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 805, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 107/2024, de 04 de outubro de 2024, resolve:
Reconduzir a servidora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE nº 3.466.374, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de outubro de
2024 a 05 de outubro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do
Curso de Pedagogia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA