DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 809, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 7309/2024, de
21 de outubro de 2024, resolve:
Nomear a servidora LUANA MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 3.082.600,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 811, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
COEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 120/2024, de 21 de outubro de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor FLAVIO DOS REIS MOURA, matrícula SIAPE nº 2.351.504,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 22 de outubro de 2024 a 21 de outubro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Estatística, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Estatística, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 34/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora LUCIANA MATIAS
FELICIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a)
da Biblioteca do ICHS, nomeada pela Portaria Reitoria nº 501, de 12 de julho de 2024,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 12 de julho de 2024 e no Diário Oficial
da União nº 134, de 15 de julho de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 818, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641574, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1.171.031, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Família, em exercício na Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Família, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 822, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 34/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:
Nomear a servidora ELIANE APOLINÁRIO VIEIRA AVELAR, matrícula SIAPE nº
3.432.162, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de outubro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91,
a função
de Coordenador(a)
da Biblioteca
do ICHS,
em exercício
na
Coordenadoria da Biblioteca do ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 825, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DEMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 123/2024, de 27 de
outubro de 2024, resolve:
Nomear o servidor FABIO ADRIANO HERING, matrícula SIAPE nº 2.494.617,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Museologia, em
exercício no Departamento de Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.486, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de
2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de concurso público nº 23109.009259/2024-99; o Processo UFOP de nomeação
nº 23109.013434/2024-42; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, habilitada em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU
em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2740, de 12 de agosto
de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 236838, proveniente da redistribuição de
VIVIANE FÉLIX SILVEIRA, conforme Portaria MEC nº 846 publicada no DOU de 07/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PROGEP Nº 1.464, de 31 de outubro de 2024, publicada Diário
Oficial da União (DOU) de 4 de novembro de 2024, Seção 2, p. 42:
Onde se lê: "Remover Felipe da Fonseca Martins, matrícula SIAPE Nº.
1.927.086, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP para a Universidade Federal da Bahia - UFBA."
Leia-se: "Remover, a partir de 11 de novembro de 2024, Felipe da Fonseca
Martins, matrícula SIAPE Nº. 1.927.086, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP para a Universidade Federal da Bahia - UFBA."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.018648/2024-95, resolve:
Nº 1566 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, do servidor FLAVIO AUGUSTO LIRA
NASCIMENTO, SIAPE 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do
Livramento, para ministrar aulas no curso "Procesos de Integración del Diploma de
Posgrado en Estudios Internacionales", da Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de
la República, em Montevidéu/Uruguai.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública
Federal, e os termos
do Processo protocolado sob
o nº
23100.003821/2024-51; resolve:
Nº 1567 - RETIFICAR a Portaria nº 1194, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14/08/2024 seção 2, página 42, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 29/08/2024 a 30/09/2024, do servidor FELIPE
GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)
Leia-se: (...) no período de 29/08/2024 a 01/10/2024, do servidor FELIPE
GUADAGNIN, SIAPE 1744012, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.388/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035115/2024-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 09 a 17 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar, como palestrante, do XI Congreso Colombiano de Cromatografía e do XVI Latin
American Symposium on Environmental Analytical Chemistry, em Bucaramanga/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.390/UFPEL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030915/2024-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JONAS MOREIRA VARGAS, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PROAP/CAPES/PPGHistoria), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do VIII Congreso Latinoamericano de Historia
Económica, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.034879/2024-27, resolve:
Dispensar a servidora ANA LUCIA PEREIRA SCHILD, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, SIAPE nº 0420282, SIAPECAD nº 00322756, lotado(a) no(a) Faculdade
de Veterinária, e em exercício no(a) Laboratório Regional de Diagnósticos, da função de
Coordenadora, FG - 03, do(a) Laboratório Regional de Diagnósticos. Esta Portaria entra em
vigor a partir de 31 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.034879/2024-27, resolve:
Designar o servidor MAURO PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, SIAPE nº 1282480, SIAPECAD nº 00324189, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 03, do(a) Laboratório
Regional de Diagnósticos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE