DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.636, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCN, pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 01/12/2024, para estágio de Pós-Doutorado, na The French National
Centre for Scientific
Research (CNRS), em Grenoble - França.2.
Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o
Processo n.º 23111.047766/2024-81)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.783, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2397655, da
função
de
COORDENADORA
DE 
PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL
E
SERVIÇO
SOCIAL/CPOSS/PROGEP - FG-1, a partir de 07/11/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.784, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, CPF ***437880**, para exercer a
função
de
COORDENADORA
DE 
PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL
E
SERVIÇO
SOCIAL/CPOSS/PROGEP - FG-1, a partir de 07/11/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.790, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Algae Europe 2024, em Atenas, na Grécia, e reunião com equipe da
Universidade Politécnica da Catalunia, em Barcelona, na Espanha, no período de
07/12/2024 a 20/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.015831/2024-60.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS
COSTA, matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar no Algae Europe 2024 e reunião com equipe da Universidade
Politécnica da Catalunia, na European Algae Biomass Association - EABA, em Atenas, na
Grécia e em Barcelona, na Espanha, no período de 07/12/2024 a 20/12/2024, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES e do CNPq, conforme
processo nº 23116.015828/2024-46.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.798, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO MADEIRA PERES, matrícula SIAPE 1048559, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO/ CGTI/PROITI - FG-
1, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.799, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor LISANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE 2281297,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO/
CGTI/PROITI - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 18/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2424, publicada no DOU em 09/10/2024, seção
2, página 40, referente à nomeação de MARCOS VINÍCIUS DIMUSSIO DA ROSA, em
consonância com o Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o
disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.805, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 2693/2024, publicada no DOU em
31/10/2024, seção 2, página 64, referente à nomeação de MAURÍCIO LIMA FARIAS.
ONDE SE LÊ:
"código da vaga nº 319076",
LEIA-SE:
"código de vaga nº 902564".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 896/2024/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.013598/2024-61; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE LIDIANE DE SOUZA PRAIS,
SIAPE n.º 1309486, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-
ARQ), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação,
Campus Ariquemes (DACED-ARQ), a contar do dia 08 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 897/2024/GR/UNIR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.014419/2024-11; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº
866064, ocupado pelo servidor CARLOS DAVIS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 2157627, lotado na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de
Guajará-Mirim, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.11.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 901/2024/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014744/2024-75; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora TATIANE EMILIO CHECCHIA,
SIAPE n.º 1558576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus de Porto Velho (DAEC-PVH), para
participar do XVIII Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Civil, na cidade de
Trinidad, Bolívia, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 902/2024/GR/UNIR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014744/2024-75; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS,
SIAPE n.º 2179963, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento
Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para participar do XVIII
Congresso Nacional de Estudantes de Engenharia Civil, na cidade de Trinidad, Bolívia, no
período de 11 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo memorando nº 1/2024- CESC, resolve:
Nº 611 Dispensar, a partir do dia 08/11/2024, o Professor FERNANDO JOSÉ
CIELLO, matrícula SIAPE n° 3148819, da função Coordenador Pró-tempore do Curso de
Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), designado pale portaria nº 529/2024-GAB de 01/10/2024,publicada no
DOU em 04/10/2024, seção 2, página nº 37.
Nº 612 Designar, a partir do dia 08/11/2024, o Professor Sandro Martins de
Almeida Santos, matrícula SIAPE n° 2412334, para exercer a função Coordenador Pró-
tempore do Curso de Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 514, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004706/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 18***72, CPF
nº ***.142.***-19, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, classe D-
409, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Normatização do Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 17 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o Processo nº 23102.004706/2024-83, resolve:
Art. 1º
Dispensar CHRISTINE MOURA
DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE
nº13***80, CPF
nº ***.690.***-97,
ocupante do
cargo efetivo
de Auxiliar
em
Administração, classe D-408, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Secretaria da Pró-
Reitoria de Graduação.
Art. 2º Designar CHRISTINE MOURA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 13***80,
CPF nº ***.690.***-97, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, classe
D-408, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Normatização do
Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO