DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 516, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com
o Processo
nº 23102.004793/2024-79,
em
concordância com
a COTA
nº
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar MARY JANAYNA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 16***69 CPF nº
***.751.***-80, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão de
vencimento D-411, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe de Gestão de
Relacionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 517, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004916/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 16***27,
CPF nº ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para
substituir a (CD-4) Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 25/10/2024 a 31/10/2024.
Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 519, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004945/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar NINA REIS SAROLDI, matrícula SIAPE nº 13***72, CPF nº
***.119.***-29, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 04, da função gratificada (CD-3) da Direção da Escola de Engenharia de Produção, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar NATÁLIA LUÍSA FELÍCIO MACEDO MACHADO, matrícula SIAPE
nº 10***18, CPF nº ***.764.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 03, para exercer a função gratificada (CD-4) da Direção da Escola
de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 520, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005077/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar CASSIANO FELIPPE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 15***39, CPF nº ***.658.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, nível 03, da função gratificada (CD-3) da Diretoria de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005077/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, matrícula SIAPE nº
18***80, CPF nº ***.153.***-74, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) da
Diretoria de Pesquisa. Da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004710/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO MENDONÇA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
10***64, CPF nº ***.986.***-91, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, padrão 116, da função gratificada (FG-3) de chefe da Supervisão de
Documentação e Registros Universitários, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 523, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.004710/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 18***72, CPF nº
***.142.***-19, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 409,
para exercer a função gratificada (FG-3) de chefe da Supervisão de Documentação e
Registros Universitários, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005020/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 18***78,
CPF nº ***.590.***-51, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Associado, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Escola de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
23***94, CPF nº ***.781.***-64, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios,
padrão 306, do Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Atividades de Apoio, da Pró-
Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 528, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art.1º Dispensar ANA PAULA MANDARINO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
23***94, CPF nº ***.781.***-64, ocupante do cargo efetivo de Administrador de Edifícios,
padrão 306, de substituir o titular (CD-2) da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 529, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar RAPHAEL DI ANGELO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
14***29, CPF nº ***.221.***-03, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, do Cargo de Direção (CD-4) da Coordenadoria Administrativa, da Pró-
Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 530, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 10***85, CPF nº
***.062.***-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, para substituir o Titular
da Pró-Reitoria de Administração (CD-2), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 531, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 10***85, CPF nº
***.062.***-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, para exercer o Cargo
de Direção (CD-3) da Diretoria de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 532, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar SIDNEY OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 10***03, CPF
nº ***.559.***-30, ocupante do cargo efetivo de Motorista, padrão 416, para exercer o Cargo
de Direção (CD-4) da Coordenadoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 534, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005076/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO LEIRAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 10***85, CPF
nº ***.062.***-48, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, padrão 216, da função
gratificada (FG-2) de Pregoeiro da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 535, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento eletrônico da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, datado em
06/11/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivo de vacância, ALESSANDRA CORREA
PINTO, matrícula SIAPE nº 21***81, CPF nº ***.044.***-03, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração , padrão D-407, da função gratificada (FG-4) de Assistente da
Vice-Reitoria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05 de novembro de 2024.  
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 536, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.005186/2024-26 resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ALESSANDRA CORREA
PINTO, matrícula SIAPE nº 21***81, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, médica e
professora do magistério superior, no período de 03/12/2024 a 07/12/2024, trânsito
incluso, para participar do 7º World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and
Nutrition 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo:
23117.071368/2024-26.
VALDER STEFFEN JUNIOR