DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.079, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Rosemary Lemes Dias Goulart, na
qualidade de cônjuge do servidor aposentado Luiz Fernando Moura Goulart, ocupante do
cargo de Médico-Área - E - 416, matrícula SIAPE 1249923, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 27/10/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.074208/2024-39)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27/10/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o
que consta no Processo nº 16100.003643/2024-01, autoriza:
O afastamento do País da servidora MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1567020, Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, a
fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na Expoartesanías 2024, no evento de
abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais com autoridades, na cidade de Bogotá,
República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992
de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o
que consta no Processo nº 16100.003740/2024-95, autoriza:
O afastamento do País da servidora FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA,
matrícula SIAPE nº 1324988, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste
Ministério, com
objetivo de acompanhar e
assessorar o Ministro de
Estado na
Expoartesanías 2024, no evento de abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais
com autoridades, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de
dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992 de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei
nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 141, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003786/2024-12, resolve:
Designar RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial, no
âmbito do Ministério do Esporte, para coordenação das ações correspondentes à
realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, no Brasil. O MINISTRO DE
ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023,
o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as informações
constantes dos autos do processo nº 71000.074877/2024-61, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho
Interministerial,
no
âmbito do
Ministério
do
Esporte,
para coordenar
as
ações
referentes à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, no Brasil:
I - Ministério do Esporte - Marileia dos Santos (titular e coordenadora) e
Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima (suplente);
II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular)
e Bruno Moreira Fortes (suplente);
III - Casa Civil da Presidência da República - Carolina Pereira Tokarski
(titular) e Amarildo Baesso (suplente);
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo
César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente);
V - Ministério das Cidades - Vinícius Viana Rodrigues (titular) e Aguiar
Gonzaga Vieira da Costa (suplente);
VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);
VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos
Duque da Silva (suplente);
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton
Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);
IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Fernanda da Rosa
Becker (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);
X - Ministério da Fazenda : Rodrigo Augusto Verly de Oliveira (titular) e
Cassiano Klinger (suplente);
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Nicolas do
Nascimento
Santos
(titular)
e
Emanuelle
Moreira
Oliveira
Barbosa
da
Silva
(suplente);
XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza
(titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Angelita da Rosa (titular)
e Rômulo Flávio Mendonça Palhares (suplente);
XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e
Guilherme Silva de Godoi (suplente);
XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e
Lucimara Rosana Cardozo (suplente);
XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos
(titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);
XVII - Ministério das Relações Exteriores - Pedro Guilherme Bastos Menezes
(titular) e o Danilo Vilela Bandeira (suplente);
XVIII - Ministério da Saúde - Laina Peternella Ferreira (titular) e Daniel
Roberto Coradi de Freitas (suplente);
XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle
(titular) e André Segantin Luiz (suplente);
XX - Ministério dos Transportes - Fábio Vargas Mendes (titular) e Hélio
Carneiro Fernandes (suplente);
XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e
Juliana Paula de Paiva Oliveira (suplente);
XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República -
Juliana Carneiro (titular) e Nara Kohlsdorf (suplente); e
XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MESP-Copa Feminina nº 5, de 12 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 238, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.065723/2024-88, resolve:
Nomear a servidora Wanja Campos da Nóbrega, matrícula SIAPE nº 208720-5,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria Internacional, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 239, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87,
publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.003789/2023-01, resolve:
Designar o servidor Danilo Barbosa Mendonça, matrícula SIAPE nº 1614663,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte, da Diretoria de Integridade
em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento
Econômico do Esporte, deste Ministério, ficando exonerado automaticamente do cargo que
atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 152, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.077429/2024-19, resolve:
Designar a servidora, Roberta Parente Costa, CPF nº ***.294.031-** para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Cumprimento
das Políticas Públicas, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.077429/2024-19, resolve:
Designar o servidor, Nilo Arthur Ericsen Ferreira, CPF nº ***.942.761-** para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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