DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRFN1/MF Nº 2.019, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no
D.O.U. de
11 de
março de
2020, bem como
o disposto
no Processo
SEI Nº
12221.007599/2024-72, resolve:
Designar RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 3418123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe,
código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Acre.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.458, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13075.016375/2024-45, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00062049, para exercer o encargo de Substituto do
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13, nos
períodos de
11/11/2024 a
14/11/2024, em razão
da ausência
simultânea do
Superintendente titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.459, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13075.200133/2024-38, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ANTONIO MENDES JANO,
matrícula SiapeCad nº 00072892, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.07, no período de 11/11/2024 a
14/11/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.776, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27 
de
junho
de 
2023,
e 
demais
informações
constantes 
no
Processo
17944.006302/2024-10, resolve:
Tornar sem efeito na Portaria STN/MF nº 1768, de 06 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 217 de 08 de novembro de 2024, a dispensa do servidor RICARDO BOTELHO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1216633, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Dados de Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-
Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 1.777, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.006012/2024-76, resolve:
Nomear FELISSA SOUSA ALARCON, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2959182, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código CCE 1.13.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de JEAN RODRIGUES BENEVIDES e ROGÉRIO SAAB, respectivamente,
Diretor Executivo e Superintendente Nacional E.E. da Caixa Econômica Federal, a fim de
participarem do evento "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCC (COP 29)", em Baku, no Azerbaijão, no período
de 15 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 16 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do módulo presencial do curso da
AMP Business School, em Barcelona, na Espanha, da Itaú BBA's Annual LatAm Conference, em
Londres, na Inglaterra e NDR promovido pelo Itaú BBA, em Edimburgo, na Escócia e em Paris,
na França;
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções
UE, no período de 23 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Itaú BBA's Annual
LatAm Conference, em Londres, na Inglaterra e NDR promovido pelo Itaú BBA, em Edimburgo,
na Escócia e em Paris, na França.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.262, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.035393/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSALINA DANTAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1798665, da
Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato
Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.266, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.059555/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO RESENDE BOTELHO, matrícula Siape nº 2255325, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no
Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.276, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002491/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, ISADORA DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1018915, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de
Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.278, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002406/2024-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, DANIEL
FERNANDES MERLI, matrícula Siape nº 1494460, do Cargo Comissionado Executivo, de
caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de
dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do
Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Matrícula SIAPE nº
3363880, Assessor Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no
período de 25 a 29 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "VI Foro
Iberoamericano de Compra Publica de Innovación e Innovación Abierta", em Santiago, Chile
(Processo nº 18001.002580/2024-19).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor MATHIAS ALBERTO MOLLER, Matrícula SIAPE
nº 1439382, Chefe de Divisão da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete
da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 25 a 29 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do "VI Foro Iberoamericano de Compra Publica de
Innovación e Innovación Abierta", em Santiago, Chile (Processo nº 18001.002479/2024-50).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora NADIA LOPES CERQUEIRA, Analista Técnico-
Administrativo da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 11 a 16 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "Quinto Fórum
Mundial de
Dados das
Nações Unidas",
em Medellín,
Colômbia (Processo
nº
19974.002073/2024-32).
CRISTINA KIOMI MORI