DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.277, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.062531/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIANA COELHO ABREU, ocupante do cargo efetivo
de Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1209533, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Logístico, código FCE 1.07, da Coordenação Geral
de Administração, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.261, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.014784/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Assessoramento em Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 375, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000992/2015-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NIVEA SILVA LISBOA, da função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação,
a partir de 11 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 197, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BARBARA DA SILVA ROSA para exercer a função de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Parcerias e Sistema Orçamentário da Secretaria-Executiva
do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora do Ministério da
Igualdade Racial:
THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO,
Coordenadora-Geral da Assessoria
Especial de Comunicação Social. A servidora irá participar da Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas. O afastamento ocorrerá nos períodos 11 a 18 de
novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, incluindo o tempo de trânsito, com ônus para o
Ministério da Igualdade Racial (processo 21290.4303/2024-39).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do
Racismo, da servidora KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora-Geral de Justiça Racial e
Combate ao Racismo e da servidora IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Coordenadora de Articulação
de Cooperação Internacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de
Cooperação Internacional - missão técnica interinstitucional no âmbito do programa
''Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul'', na República de Cabo Verde. O
afastamento se dará no período de 01 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.004393/2024-68).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.763, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo nº 59000.010296/2024-03, resolve:
CONCEDER ao servidor VITOR DE ANDRADE COSTA FARIA a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.014937/2024-91, resolve:
EXONERAR, a pedido, NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO do cargo
comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Projetos Estratégicos da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar de 18
de outubro de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.015053/2024-53, resolve:
NOMEAR FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.778, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n.
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.015132/2024-64, resolve:
NOMEAR TATIANA CORREA LIMA GALVAO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Apoio ao Microcrédito da Coordenação-Geral de Apoio ao
Microcrédito do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos
Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.10,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização para o afastamento do país da servidora GLÁUCIA
TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082, publicado no Diário Oficial da União Edição
nº 215, de 6 de novembro de 2024, Seção 2, Página 36, onde se lê "os servidores WOLNEI
APARECIDO WOLFF BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de
Proteção e Defesa Civil, GLÁUCIA TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082,
Coordenadora de Normatização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e TIAGO
MOLINA SCHNORR, matrícula Siape nº 1953418, Coordenador-Geral de Monitoramento e
Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil"., leia-se " os servidores WOLNEI APARECIDO WOLFF
BARREIROS, matrícula Siape nº 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e
TIAGO
MOLINA SCHNORR,
matrícula
Siape
nº 1953418,
Coordenador-Geral
de
Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.743, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.007339/2024-65, resolve:
DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL LIPARIZI do encargo de substituta eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das
Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 3.744, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.007339/2024-65, resolve:
DESIGNAR ARTUR MONTEIRO LEITAO JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA