DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024111100047
47
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 835, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.044593/2024-72, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRENO ADAMI ZANDONADI, matrícula
PF nº 17.055, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP,
código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 3.802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006417/2024-78, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº
23.428, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Roraima, código FCE 1.02, a partir de 22/10/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.803, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.021304/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELI DA SILVA VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge
divorciada, com percepção de pensão alimentícia de Victor Viana de Vasconcelos,
aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
181818, falecido na inatividade em 01/08/2024, com fundamento no inc. II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, II,
219, §1º e 222, VII, b, 6 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.022786/2024-65, resolve:
Nº 3.805 DISPENSAR a Agente Administrativo KELI CRISTINA DEL PINO REIS, matrícula PF nº
13.363, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária
e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 02/10/2024.
Nº 3.806 DESIGNAR o Agente Administrativo EUGENIO MOREIRA FILHO, matrícula PF nº
5.735, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011650/2024-09, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS FERREIRA DA CUNHA, matrícula
PF nº 19.454, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006494/2024-59, resolve:
Nº 3.821 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE CORREA DA COSTA MEIRELLES DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 17.637, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 3.822 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANELISE WOLLINGER KOERICH, matrícula
PF nº 16.713, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.827, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.044181/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a GIOVANI CELSO AGNOLETTO, matrículas PF nº 16.054 e SIAPE nº 1576374, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.841 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005604/2024-31, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO
DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.844, DE 7 DE NOVEMEBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.020704/2024-48, resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo ALANDRO MARTINS LIMA, matrícula PF nº
19.868, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 01/10/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08389.010440/2024-55, resolve:
Nº 3.845 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GRAZIELLA SANTOS GODOI, matrícula PF nº
10.738, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia
Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
Nº 3.846 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DORIVALDO MIRANDA LISBOA, matrícula PF
nº 14.816, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.847, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n. 08200.034543/2024-61, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 21 de outubro de 2024, o cargo de Agente de
Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PEDRO FR A N S C I S CO
CARNEIRO CARVALHO, matrícula PF nº 21773 e SIAPE nº 1906417, lotado(a) e em exercício
no(a) DRTP/CGDH/DICOR/PF, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 396 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034613/2024-81, autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal BRUNO TAVARES SIMÕES , o Agente de Polícia
Federal FLAVIO POUBEL COELHO , o Agente de Polícia Federal HENRIQUE DE AZEVEDO
MOREIRA e o Agente Administrativo PAULO CESAR ESTEVÃO MOMM, com o objetivo
de participarem da Visita Técnica ao Royal Netherlands Marechaussee, como parte da
parceria entre Brasil e os Países Baixos no combate à criminalidade transnacional, de
11 a 15/11/2024, sendo o período total de afastamento de 09 a 16/11/2024 (incluso
o trânsito), com ônus limitado.
Nº 397 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.037008/2024-62, autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal LUIS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA, com o
objetivo de participar do evento "El Paccto - Reunião Rede ARCO - Rede de Polícias
Especializadas em Tráfico Ilícito de Armas", em Quito/Equador, com período total de
afastamento de 16 a 22/11/2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 398 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.031658/2024-02, autoriza que se afaste
do país o Agente de Polícia Federal BRUNO THIAGO OGUSUKU PRADO, com o objetivo
de participar do evento "Primeira Reunião de Fugitivos no projeto "APOYO DE
INTERPOL A EL PACCTO 2.0", em Buenos Aires/Argentina, com período total de
afastamento de 18 a 23/11/2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 400 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.036965/2024-71, autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal ROGER SOARES CARDOSO, com o objetivo de
participar da "Primera Reunión técnica de perfilamento sobre Grupos Criminales de
Alto Risgo del Programa EL PACCTO 2.0 ", em San José/Costa Rica, no período de 03
a 07 de dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 401 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08500.043945/2024-72, autoriza que se afaste
do país o(a) Delegado de Polícia Federal LEONARDO HENRIQUE GOMES RODRIGUES,
com o objetivo de participar do evento "Foro de los casos de la Operacion Vuelta -
Proyeto Turquesa (CRIMJUST)", em Santo Domingo/República Dominicana, no período
de 11 a 17 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Fechar