DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 258, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar o secretário eventual das Juntas Administrativas de Recursos
de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:
I - JARI/PRF/SC:
a) Secretário (eventual): Vanilde Pacheco de Souza Júnior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para a data de 05 de novembro de 2024.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 479, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com
base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei
nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Designar Gabrielle Dargo Thorpe para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Estratégica de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 481 - Dispensar CRISTIANE ANDRADE SOUSA LACERDA do encargo de Gestora
Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 482 - Designar FABIANA FRIGO SOUZA para o encargo de Gestora Financeira, no que se
refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na
Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 483 - Dispensar GABRIELLE DRAGO THORPE do encargo de 1ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Estratégica de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.03.
Nº 484 - Designar FERNANDA PIMENTEL PESSANHA para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão
Estratégica de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.03.
Nº 485 - Designar MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CORRÊA para o encargo de 2º substituto
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 75.102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
ANDRÉA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC COP-29, em Baku, Azerbaijão,
10 a 15 de novembro e de 19 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
RETIFICAÇÃO Nº 75.108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
No Despacho ministerial nº 73.539, de 04 de novembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2024, Seção 02, página 37, referente ao
afastamento do País do servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES,
onde se lê "...de 10 a 24 de novembro de 2024...",
leia-se "de 10 a 14 de novembro e de 19 a 25 de novembro de 2024...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, resolve:
Designar ELAINE CRISTINA LICIO, Matrícula SIAPE nº 1355003, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete,
da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 884, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, RODRIGO MAGALHÃES
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1578178, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 891, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 18 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2024,
LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2492681, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 892, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024,
ANA PAULA LEITE PRATES, Matrícula SIAPE nº 2439229, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 71.510/2024-MMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Chefe de Projeto II do Departamento
de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar
da 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento juridicamente
vinculante sobre poluição por plásticos (INC-5),em Busan, República da Coréia do Sul, entre
os dias 21 de novembro e 03 de dezembro de 2024,inclusive trânsito, com ônus,nos
termos do processo administrativo nº 02000.012035/2024-01.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 71610/2024-MMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:
LUIZ GUSTAVO HAISI MANDALHO, Analista Ambiental e Chefe de Projetos II no
Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano
e Qualidade Ambiental, para participar da "8ª Reunião do Grupo de Trabalho da OCDE
sobre Registros de Emissão e Transferência de Poluentes (WP-PRTR) e da 4ª Mesa Redonda
Global sobre PRTRs (GRT4)", em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº
02000.012219/2024-62.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 72.028/2024-MMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior da servidora:
JENNIFER CONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA DE MATOS, Matrícula 1980763,
Analista de Infraestrutura, lotada na Coordenação-Geral de Logística Reversa do
Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental - CLR/DGR/SQA, para participar em evento de capacitação de longa
duração no exterior, denominado Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, em
Yokohama, no Japão, promovido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional -
JICA, no período de 12/11 a 07/12/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos
termos do Processo Administrativo nº 02000.012240/2024-68.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
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