DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 73.605/2024-MMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior do servidor:
DANIEL
DE 
QUADROS
DOS
SANTOS,
Analista 
Ambiental,
lotado
no
Departamento de Oceano e Gestão Pesqueira da Secretaria Nacional de Mudança do
Clima, para participar do evento de capacitação de longa duração no exterior, denominado
Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, a ser realizado na cidade de
Yokohama, no Japão, promovido pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional -
JICA, no período de 12/11/2024 a 07/12/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos
termos do Processo Administrativo nº 02000.011338/2024-06.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 73.684/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Analista Ambiental, do Departamento de
Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos,
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável,
para participar do Workshop PRODOC - Projeto GEF para a Bacia Hidrográfica do Prata, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011164/2024-73.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 73.742/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
PAULA WERNECKE PADOVANI, Analista Ambiental, lotada no Departamento de
Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental, para participar do evento de capacitação de longa duração no exterior em
Doutoramento em Estudos Urbanos do Instituto Universitário de Lisboa em associação com
a
Faculdade
de
Ciências
Sociais
e Humanas
da
Universidade
Nova
de
Lisboa
(ISCTE/FCSH/UNL), em Lisboa, Portugal, no período de 09 de novembro de 2024 a 20 de
setembro de
2028, incluído
o trânsito,
com ônus
limitado, conforme
processo
administrativo nº 02000.006493/2024-01.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA DE PESSOAL SMC Nº 886, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N°
535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas
da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesas Substituta, no período de 11 a
14 de novembro de 2024, a servidora ANA PAULA LEITE PRATES, CPF nº ***.222.544-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA TONI
PORTARIA DE PESSOAL SMC Nº 887, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N°
535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas
da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 18 a
24 de novembro de 2024, o servidor LEANDRO GOMES CARDOSO, CPF nº ***.124.867-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA TONI
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DESPACHO Nº 10.255/2024/SFB
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de
03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:
RAQUEL ALVARES LEÃO, Analista Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, para
participar do Evento "Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: A South-South
Knowledge Exchange", em Roma, Itália, de 25 a 28 de novembro do ano corrente, inclusive
trânsito, com ônus.
GARO JOSEPH BATMANIAN
Diretor-Geral
DESPACHO Nº 10267/2024/SFB
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de
03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DIAS FR A N ÇO S O
BRANDÃO, Coordenadora de Inventário Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, para
participar do Evento "Enhancing Forest Monitoring and Collaboration: A South-South
Knowledge Exchange", em Roma, Itália, de 25 a 28 de novembro do ano corrente, inclusive
trânsito, com ônus.
GARO JOSEPH BATMANIAN
Diretor-Geral
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.711, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDIARA MARIA BRAGA MARANHAO, matrícula SIAPE n.
131****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE n. 103****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito
Santo, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.723, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROMERITO MANOEL SANTOS, matrícula SIAPE n. 242****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças, da Coordenação de Concessões,
Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.724, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024, CLAUDIA MOREIRA
DINIZ, matrícula SIAPE n. 666***, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção, da
Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.730, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NIVEA NAGAMINE PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 329****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos Estratégicos
de Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.731, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLAUDIA MOREIRA DINIZ, matrícula SIAPE n. 666***, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Apoio às Ações de Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 142****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13,
da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.733, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALBERT JAN GEERT DE JAGER, matrícula SIAPE n. 136****, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, da Assessoria de
Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO