DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024111100052
52
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.10005826
.4
.FELIPE MATHEUS BRANDAO SIMAO
.AC
.DF
.817902
.
.10007400
.5
.BEATRIZ FERNANDES DE PAULA OLIVEIRA
.AC
.SP
.817897
.
.10013458
.6
.FELIPE THOME NETO
.AC
.DF
.817903
.
.10009921
.7
.GLADS RABELO RODRIGUES
.AC
.DF
.817905
.
.10011602
.8
.INGRID FONSECA DE ARAUJO
.AC
.DF
.817906
.
.10004413
.9
.CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS
.AC
.DF
.817898
.
.10013172
.10
.VITOR SILVA MARTINS COSTA
.AC
.DF
.817913
.
.10002553
.11
.ALEX PEDROSO DE SOUZA
.AC
.DF
.817893
.
.10008124
.12
.DANIELA LIBANO SOARES
.AC
.DF
.817900
.
.10016552
.13
.MARTA MENDES VIANNA DE SOUSA
.AC
.SP
.817910
.
.10007081
.14
.CELINA YUMIKO OZAWA
.AC
.SP
.817899
.
.10011687
.15
.ELTON BARBARIOLI NETTO
.AC
.SJC
.817901
.
.10011933
.16
.ANTONIO SANTANA FERREIRA DE CARVALHO NETO
.AC
.DF
.817896
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 - CANDIDATOS NEGROS
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LO C A L I DA D E
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10014238
.1
.JESUEL MARQUES LEAL JUNIOR
.PP
.DF
.817907
.
.10011807
.2
.JORGE ANDRE SEVILLIS ALMEIDA
.PP
.DF
.817909
.
.10006544
.3
.AMANDA DE ALMEIDA RAMOS
.PP
.DF
.817895
.
.10007956
.4
.ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES
.PP
.DF
.817894
AC = ampla concorrência
PcD = pessoa com deficiência
PP = pessoa negra
Art. 2º Os candidatos nomeados, depois de submetidos à inspeção médica oficial, e considerados aptos ao exercício do cargo, poderão se apresentar, às suas expensas, nos
termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para
posse estabelecidas no sítio eletrônico da ANAC na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concurso-publico/concursos-
anac.
Art. 3º O exercício dos candidatos será realizado no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme endereços informados no Anexo desta Portaria.
Art. 4º Declarar reservada a vaga 817868, sub judice, ao candidato, inscrição nº 10001059, aprovado em 1º lugar, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil -
Área 1, Candidatos Negros, concurso a que se refere o Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, em face do cumprimento de decisão judicial proferida pela Justiça Federal da 1ª
Região, nos autos do processo judicial nº 1038894-08.2024.4.01.3400, e considerando o teor do processo nº 00058.092763/2024-99.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
ANEXO
.
.Local
.Endereço - ANAC
. .Brasília - DF
.Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A. CEP 70.308-200
. .São Paulo - SP
.Rua Renascença 112 - Vila Congonhas - São Paulo, SP - CEP 04612-010
. .São José dos Campos
- SP
.Centro Empresarial Aquarius by Helbor (CEA), na Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, nº 230, Torre B, Bairro Parque Residencial Aquarius, São José dos Campos
- São Paulo - CEP 12246-190
PORTARIA DE PESSOAL Nº 952, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo
em vista o disposto nos arts. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no processo judicial nº 1034979-03.2023.4.01.3200
e a determinação constante do Parecer de Força Executória nº 00572/2024/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU,
e 
considerando
o
que
consta 
dos
processos
nºs
00482.036343/2023-31 e 00071.000014/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, sub judice, a ELIETE FERREIRA RODRIGUES, CPF nº
***.054.222-**, na qualidade de companheira da ex-servidora aposentada MARA RUBIA OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0214290, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao
quadro especifico desta Agência, a contar de 24 de abril de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 45, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do
Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Rodrigo Morais Português de Souza, Gerente de Estudos Hidroviários, matrícula SIAPE
nº 1720285, para participar de Grupo de Trabalho e da LXI Reunião da Comissão do Acordo (CA)
da Hidrovia Paraná-Paraguai (HPP), a ser realizado no Palácio San Martín, sede da Chancelaria, em
Buenos Aires, Argentina, pelo período de 26/11/2024 a 30/11/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto
nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com
fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
retificar o Despacho de Afastamento 38, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
setembro de 2024, Seção 2, página 44, passando a vigorar como segue abaixo:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, dos servidores: Flávia Morais
Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201; Alber Furtado de Vasconcelos
Neto,
Diretor, matrícula
SIAPE
nº 1479757
e Renildo
Barros
da Silva
Júnior,
Superintendente de Outorgas, matrícula SIAPE nº 1169745, para participarem de curso
customizado oferecido pela Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser
realizado em formato híbrido, na Antuérpia, Bélgica, pelo período de 29/11/2024 a
08/12/2024, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 293, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que
constam do Processo nº 08620.007328/2024-47, resolve:
Nomear JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 294, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.007328/2024-47, resolve:
Exonerar, JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula nº 0445852, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas-FUNAI, código CCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 296, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações
que constam do Processo nº 14022.085553/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, à partir de 01 de novembro de 2024, o servidor
MAURICIO POLIDORO, matrícula nº 2003484, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Articulação de Políticas de Adaptação às Mudanças
Climáticas, código FCE 1.10, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 710, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Designar GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação da Ouvidoria da
Ouvidoria desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA