DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003433/2024-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Alves Luedemann,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula SIAPE n.º XX610XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 29ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFC C C
COP-29), em Baku/Azerbaijão, no período de 09 a 19 de novembro de 2024, incluído
trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS SUBSTITUTO, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, ROBERTO BRILHANTE CORRÊA (titular), CPF
n.º 593.***.***-59 e SAMUEL ALVES ROCHA (suplente), CPF n.º 012.***.***-17,
representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Pará - CDP.
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve:
retificar a autorização para afastamento
do país do servidor SÉRGIO
PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação de Av i a ç ã o
Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2024, Seção
2, página 51, processo nº 00066.012282/2024-17, nos seguintes termos: onde se lê:
"no período de 16 a 21 de novembro de 2024", leia-se: "no período de 11 a 16 de
novembro de 2024", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor ROQUE FELIZARDO DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a
fim de participar do evento "Second Arab Air Transport Forum", organizado pela Arab
Civil Aviation Organization (ACAO), em Casablanca - Marrocos, no período de 17 a 22
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013451/2024-
28.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 943, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista a autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 8.119, de 25 de outubro de 2024, e considerando o que consta do
processo nº 00058.079529/2024-76, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público objeto do Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 8 de dezembro de 2023, Seção 3, páginas 186 a 197, com resultado homologado pelo Edital nº 18 - ANAC, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOU
de 19 de setembro de 2024, Seção 3, página 163:
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LOCALIDADE DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10000280
.1
.FELIPE WALCZAK FIORENZA
.AC
.DF
.817854
.
.10000348
.2
.FERNANDO MAGALHAES HOLMES
.AC
.DF
.817855
.
.10000240
.3
.GUNTHER RICARDO FREY
.AC
.DF
.817857
.
.10004910
.4
.RODRIGO CAVALCANTE NUNES MORAES
.AC
.SP
.817864
.
.10002641
.5
.RENATO PEDRINI
.AC
.DF
.817863
.
.10010239
.6
.JOAO PEDRO FERREIRA CAMPOS
.AC
.DF
.817860
.
.10000229
.7
.JOAO PAULO DA SILVEIRA SAMPAIO
.AC
.DF
.817859
.
.10009633
.8
.FABIO RIBEIRO GOMEZ DE SOUSA
.AC
.DF
.817853
.
.10005958
.9
.CRISTIANO SARZI MACHADO
.AC
.SJC
.817848
.
.10001052
.10
.JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
.AC
.DF
.817861
.
.10000707
.11
.DANIEL SOUZA MEIRELES
.AC
.SP
.817849
.
.10009199
.12
.FRANZ HADMANN JASPER
.AC
.DF
.817856
.
.10000390
.13
.RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO
.AC
.SJC
.817862
.
.10000650
.14
.THIAGO DE HOLANDA LOPES
.AC
.SJC
.817866
.
.10002361
.15
.DAVI RIBEIRO PELONHA
.AC
.SJC
.817851
.
.10011635
.16
.HUGO FRANCISCO VIANA LAUAR
.AC
.DF
.817858
.
.10009168
.17
.CASSIO PECANHA ROCKENBACH
.AC
.DF
.817847
.
.10000996
.18
.ELMER DIEGO AUGUSTO
.AC
.SP
.817852
.
.10000796
.19
.ANTONIO AMARAL BURITY JUNIOR
.AC
.SP
.817845
.
.10005980
.20
.ANTONIO AUGUSTO NEGRISOLI DA SILVEIRA
.PcD
.SJC
.817846
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 - CANDIDATOS NEGROS
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LOCALIDADE DE LOTAÇÃO
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10000999
.2
.WADSON HAYNER DOS SANTOS LIMA
.PP
.SJC
.817867
.
.10017091
.3
.RODRIGO NUNES CAMPOS
.PP
.SJC
.817865
.
.10002011
.4
.ANGELO DELCIO ALVES
.PP
.SP
.817844
.
.10012382
.5
.DANIELE SILVERIO DA SILVA
.PP
.DF
.817850
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LO C A L I DA D E
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10006167
.1
.GIOVANI ZAVATINI PRADO
.AC
.SJC
.817875
.
.10008865
.2
.GILBERTO MOHR CORREA
.AC
.SJC
.817874
.
.10004811
.3
.BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA
.AC
.DF
.817871
.
.10005588
.4
.SERGIO LUIS DE SOUZA DUARTE
.AC
.DF
.817889
.
.10010282
.5
.NATHAN COSTA ALVES SOUZA
.AC
.DF
.817886
.
.10001439
.6
.ALANA IVANI COSTA ARAUJO
.AC
.SP
.817869
.
.10007731
.7
.PAULO AUGUSTO VIEIRA
.AC
.SJC
.817887
.
.10009458
.8
.MATEUS GOMES FILGUEIRAS
.AC
.DF
.817883
.
.10007239
.9
.JOAO VITOR ROMERO
.AC
.SJC
.817878
.
.10002215
.10
.VICTOR NUNES DE SOUZA
.AC
.DF
.817890
.
.10009612
.11
.MAURO SHIGUEO MIURA
.AC
.SJC
.817885
.
.10012544
.12
.IGOR VECHIATO BETONI
.AC
.SJC
.817877
.
.10004045
.13
.JOEL MACHADO MOREIRA JUNIOR
.AC
.SJC
.817879
.
.10000300
.14
.MATEUS NERI PIRES DE ALMEIDA
.AC
.DF
.817884
.
.10001563
.15
.DAVI DE LIRA SA
.AC
.SJC
.817872
.
.10008149
.16
.SARAH RAPOSO MELO
.AC
.DF
.817888
.
.10014763
.17
.WILLIAM ROGER SALABERT DA SILVA
.AC
.SJC
.817892
.
.10006238
.18
.GIOVANNI DARE
.AC
.SJC
.817876
.
.10004975
.19
.EDUARDO ABEN ATHAR DE FREITAS
.PcD
.DF
.817873
.
.10001837
.20
.MARIO ANTONIO DUTRA DAMACENA JUNIOR
.PcD
.SP
.817882
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 - CANDIDATOS NEGROS
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LO C A L I DA D E
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10008383
.1
.WALLACE SILVA SANT ANNA SOUZA
.PP
.SP
.817891
.
.10002348
.2
.ALEINILDER FELIPE DE SOUZA
.PP
.DF
.817870
.
.10000711
.3
.KLEVERSON CARVALHO DE SOUSA
.PP
.SJC
.817880
.
.10013618
.4
.LEONARDO SANTIAGO MELGACO SILVA
.PP
.DF
.817881
.
.10009007
.5
.PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
.PP
.SJC
.817912
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CANDIDATO APROVADO
.CO N CO R R Ê N C I A
.LO C A L I DA D E
.CÓDIGO DA VAGA
.
.10004206
.1
.JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
.AC
.DF
.817908
.
.10010091
.2
.FERNANDO MORAIS DE LOYOLA
.AC
.DF
.817904
.
.10012008
.3
.MIGUEL FEUSER CAPELLA
.AC
.DF
.817911