DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 711, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar GILBERTO EULÁLIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 700, de 04 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 05 subsequente, Seção 2, folha 47, de
modo que,
onde se lê: "..., do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão
Ambiental e Territorial, ...",
leia-se: "..., do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, ...".
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Claudio da Cunha Araujo,
matrícula SIAPE 0892700, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.316429/2024-27 e Protocolo de Requerimento GET
399113766 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 907, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.368263/2024-24 e tarefa PAT nº 446282608, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO LAURENTINO CASTELO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO CASTELO, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 884474, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 20/09/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 908, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.403927/2024-17 (PAT 1457264372), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIETA MOURA SOBRAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GENARIO BEZERRA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0904500, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/10/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/10/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 909, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no
que consta no processo SEI nº 35014.408467/2024-13, e tarefa PAT nº 1221197127,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Rosemberg Baptista, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Sandra Regina da Cunha Baptista, ocupante do cargo de Agente Executivo - NI -
CVM, matrícula SIAPE nº 761139, do quadro de pessoal da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, aposentada falecida em 19/09/2024, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2024, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 910, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.402341/2024-27, Processo Judicial 5041782-
87.2024.4.02.5101 e tarefa PAT nº 360962692, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a MARIA FATIMA NOBRE DE
MELLO, na qualidade de companheira do ex-servidor SEBASTIÃO BENEDITO DE BARROS,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0911137, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/08/2023,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2023 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 911, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no
que consta no processo SEI nº 35014.380892/2024-22, e tarefa PAT nº 1846502118,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Elcidia da Silva Malet, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Jorge Miguel Malet, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
matrícula SIAPE nº 918505, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 12/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/10/2024, data do requerimento.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.420, de 5 de novembro de 2024, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2024,
onde se lê:
"Designar NAJARA SENA DE CARVALHO
(...) para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, no período de 11 a 14 de
novembro de 2014.";
leia-se:
"Designar NAJARA SENA DE CARVALHO
(...) para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, no período de 11 a 14 de
novembro de 2024."
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.087, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar CLAUDERLY NEVES GASPARINI, matrícula no SIAPE nº 2681532 da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0096, da
Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento
de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.088, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CAROLINNA CAVALCANTE MOTA RIBEIRO, matrícula no Siape nº
1736655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.10, código 24.0096, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação
Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.090, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CÍNTIA HONÓRIO VASCONCELOS, matrícula no Siape nº 2242844, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
24.0085, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento
de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula no Siape nº
1047931, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0008, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.110, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, FÁBIO DA SILVA
SARTORI, matrícula no SIAPE nº 2050287, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 20.0010, do
Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA