DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.112, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro
de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam
no Processo SEI nº 25000.140562/2024-00, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ROZANA DA SILVA CASTRO, matrícula no SIAPE
nº 1430195, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Administração Financeira Federal, na Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Ministério da Fazendas (CGRL/SGTO/MF).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.113, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula no SIAPE nº 2249508,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0008, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.117, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARTA ROBERTA SANTANA COELHO, matrícula SIAPE nº 1016783, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0050, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo-Econômico Industrial da Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo nº 25000.170153/2024-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública MARLEI DO ESPIRITO
SANTO, matrícula Siape nº 1745240, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe "C", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde,
para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial
para Assuntos Parlamentares e Federativos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.145, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054344/2024-45, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 24/06/2024, JEFFERSON ALMEIDA MARTINS,
matrícula SIAPE 1486260, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Secretário Executivo, FCE 1.09, código n.º 01.0006, da Secretaria Executiva
da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.147, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000312/2024-
08 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Aimoré/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 186/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 206, Seção 3, de 03 de outubro de 2024), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aimoré/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Aimoré/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.560837
.Aluisio Augusto Silva
.Agente Administrativo
.
.468065
.Elane Garcia Diniz
.At e n d e n t e
.
.468073
.Emilio Carlos Coutinho
.Auxiliar de Serviços Gerais
.
.468078
.Jane Rabelo de Carvalho
.Visitador Sanitário
.
.468080
.Jefferson Felisberto da Silva
.At e n d e n t e
.
.468083
.Jose Carlos dos Reis
.Laboratorista
.
.1038376
.Maria Aparecida Miranda de Oliveira
.Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SAA Nº 1.148, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001044/2024-
33, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Olhos
D'Água/MG, em conformidade com o Convênio SUS 176/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União 198, Seção 3 de 11 de outubro de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos D'Água/MG, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Olhos D'Água/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.556083
.Fábio Antônio Praes
.Médico
.
.469751
.Geraldo Magela Praes
.Auxiliar de Saneamento
.
.470134
.Maria de Fátima Ribeiro Praes
. Visitador Sanitário
PORTARIA SAA Nº 1.149, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25014.000908/2024-
71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ZEFERINA GENÉSIA MORAES PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE
0551995, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, em conformidade com o
Convênio SUS 195/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 212 Seção 3, de
1 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão/MA
e à
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Itapecuru Mirim/MA,
a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.150, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.108272/2024-63, resolve:
Dispensar, a partir de 11/11/2024, ISIS POLIANNA SILVA FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1047931, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia
em Serviços, CCE 1.13, código 32.0055, do Departamento de Ações Estratégicas de
Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.165499/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 04/11/2024, FÁBIO DA SILVA SARTORI,
matrícula no SIAPE
1050287, do encargo de substituto
eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12,
código n.º 20.0008, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.154, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.165235/2024-52, resolve:
Designar MARTA ROBERTA SANTANA COELHO, matrícula SIAPE 1016783, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral de Evidências em Saúde, CCE 1.13, código 28.0051, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, ficando dispensada GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
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