DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art.1º - Conceder Pensão Por Morte, Vitalícia, a contar de 10/08/2024, a
senhora MARIA DAISY VILLAR BELTRÃO, na condição de Cônjuge, do ex-servidor C LOV I S
BELTRÃO DE ALBUQUERQUE, Aposentado sob a Matricula Siape 328280, no cargo Médio -
Oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - UPAG 7588/PB, com base no
fundamento legal do inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme consta dos autos do
processo SEI 25018.001968/2024-71.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 31/10/2024, o cargo agente de saúde pública
(422/218), código da vaga 385464, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por
JOSE DUTRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0490363, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento.
(Processo nº 25023.000922/2024-65)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR N° 240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Considerando a apuração de indício
de pensionista em união estável
enquadrada como filha maior solteira, em desacordo com o que estabelece a Lei
3373/1958, art. 5º Parágrafo único e orientado pelo Tribunal de Contas da União no que
tange pela caracterização de perda da condição de solteira:
Art. 1º - Tornar público a SUSPENSÃO da pensão de natureza temporária de
SANDRA MARA COELHO ARANTES, matrícula SIAPE nº 581828, CPF nº 222.***.699-**, na
qualidade de filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor deste Ministério, ANTONIO
BUQUERA ARANTES, matrícula SIAPE nº 0658363, falecido em 30/12/1981, nos termos do
Art. 226 § 3º da CF/1988, Art. 22 § 3º do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 e Art. 241, §
único da Lei 8.112/1990, por caracterizar que houve união estável da beneficiária com LUIZ
ALBARI MACIEL CARNEIRO, CPF 201.***.209-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 25023.000342/2024-78)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225-
B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à
vista das informações constantes no Processo nº 00737.019897/2023-35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, a contar de 01.09.2006, a PEDRO
FELÍCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0633206, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso III, parágrafos 1º e 3º do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, com Provento Integral, em conformidade com a sentença exarada nos
autos da ação judicial nº 0128814-12.2017.4.02.5151, tornando-se sem efeito a
PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI-RJ/SEPIN-RJ nº 0273 de 22.02.2011, publicada no DOU nº 41 de
28.02.2011, seção 2, página 43.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 183, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.001773/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE DE SOUZA,
matrícula SIAPE 480632, ocupante do cargo de Operador de Computador, Nível Médio, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, §
2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 188, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº
103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.001390/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIANA MARTINS DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor THYRSON FRAGA MOREIRA, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 0598501, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado
em 04/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 272, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX,
para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora GOOD LIFE SAÚDE LTDA,
registro ANS nº 30.599-5 e CNPJ nº 65.140.725/0001-20.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado
na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 2.540 - Designar GILZA RAPOSO CAMPELO, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25235.000146/2024-16).
Nº 2.541 - Designar ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual, da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE
4.06. (NUP 25235.000143/2024-74).
Nº 2.542 - Designar HÉLIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia
de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí,
código FCE 4.05. (NUP 25235.000142/2024-20).
Nº 2.543 - Designar JOSENILDO FERREIRA DE HOLANDA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP
25235.000139/2024-14).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 2.546, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARLI SILVA CHAPERMAN, para exercer no período de
04/11 a 08/11/2024, o encargo de substituta da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, do
Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do
substituto eventual previamente designado e inexistência de titular, convalidando-se os
atos no exercício da substituição. (25100.004256/2024-74).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado
na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 2.564 - Designar FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE 4.09. (NUP 25170.000222/2024-87)
Nº 2.565 - Designar ELIANE DOS SANTOS EVANGELISTA BRAGA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.05.
(NUP 25280.000183/2024-71).
Nº 2.574 - Designar TÂNIA CHAGAS DE ARAÚJO SILVA, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 4.05. (NUP 25130.000540/2024-14).
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.572 - Designar TIAGO DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo da substituição
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental
(DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código
FCE 1.07. (NUP 25130.000395/2024-71).
Nº 2.573 - Designar JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia,
código FCE 1.07. (NUP 25130.000375/2024-09).
CLAUDIO TORQUATO