DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 5.428, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50620.001183/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wellington Waldir Correia Wanderley, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062308, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 5429, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 174 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU em 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº
50620.000428/2021-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT
nº 4643-4, dos encargos de substituto da responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas.
Art. 2º Designar a servidora Jeane Mayume Rodrigues Quintanilha, Analista
Administrativo especialidade Contabilidade, CRC/TO nº 002352/O-4, matrículas SIAPE nº
2063137 e DNIT nº 5182-9, como substituta da responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, Unidade Gestora 393026/39252,
nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.476, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.031861/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Joziellen da Silva Auteiro, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 2139765, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento
de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de
substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50603.002287/2024-77, resolve:
Nº 5.498 - Art. 1º Dispensar o servidor Cleyton de Jesus Gadelha Ribeiro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1666695, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio
Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.501 - Art. 1º. Designar o servidor Ruy Emmanuel Silva de Azevedo, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063271, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05,
da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado
do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.037695/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Oliveira Landim,Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062482, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.507, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.025162/2023-64, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 2.324, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU
de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.510, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.010975/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rebecca Nobrega Santa Fé Yokota, Analista
Administrativo, matrícula DNIT nº 4625, como responsável pela realização da
Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, Unidade Gestora 393003 e a servidora Mariana Rosa Simões
Santos Blauth, Analista Administrativo/Contadora, matrícula DNIT nº 4616, como substituta
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1869, de 15/4/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17/4/2024, seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 5.515, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União,
de 13
de março
de
2024, bem
como
o constante
no processo
nº
50620.000263/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Alagoas, os servidores: Carlos Henrique Soares, matrículas
DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas
DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Rogério Alves da Silva, matrículas DNIT n.° 4073 e
SIAPE n.° 1677121; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE
n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588-8 e SIAPE n.°
2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Alex
Rodrigues Oliveira, matrículas DNIT n.° 5158 e SIAPE n.° 2060735; Carlos Henrique Soares,
matrículas DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9; Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves,
matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Cledjane Maria Torres Neri, matrículas DNIT
n.° 5621 e SIAPE n.° 2231768; Thiago Alexandre de Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-
1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588-8 e
SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.°
2062918; Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas DNIT n.° 1840 e SIAPE n.° 1169068;
Adriano Luiz do Nascimento Gomes Xavier, matrículas DNIT n.º 5320 e SIAPE n.º 2081052;
Ana Carolina Oliveira Ferreira, matrículas DNIT n.º 5622 e SIAPE n.º 2232680; Carlos
Manoel Melo, matrículas DNIT n.º 294 e SIAPE n.º 1182409; Clecio Machado da Cunha
Soares, matrículas DNIT n.º 3254 e SIAPE n.º 1546893; Cristiano Rodrigues Ferreira Costa,
matrículas DNIT n.º 4243 e SIAPE n.º 1898853; Edson Costa de Assis Junior, matrículas
DNIT n.º 3727 e SIAPE n.º 1575668; Jose Antonio Facchinetti dos Santos, matrículas DNIT
n.º 5176 e SIAPE n.º 1120360; Marcos Antonio Albuquerque Paes, matrículas DNIT n.º 1838
e SIAPE n.º 8645755; Nabucodonozor Aquino Barbosa Filho, matrículas DNIT n.º 3979 e
SIAPE n.º 1573642; Ricardo Ramires Saldanha, matrículas DNIT n.º 5193 e SIAPE n.º
2077265; Rodolfo Sarmento Perdigao, matrículas DNIT n.º 3779 e SIAPE n.º 1572493;
Rogerio Alves da Silva, matrículas DNIT n.º 4073 e SIAPE n.º 1677121; Rommel Mello Cruz,
matrículas DNIT n.º 311 e SIAPE n.º 1182415; e Thiago Milton Bezerra Martins Costa,
matrículas DNIT n.º 4019 e SIAPE n.º 1733238.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 6.131, de 30 de outubro de 2023, publicada
no DOU n.º 208, seção 2, de 1 de novembro de 2023.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado de Alagoas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 5.508, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei n.º 9.007, de 17 de março de
1995, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e
procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022,
alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que
constam do Processo SEI n.º 50600.038208/2024-96, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Vinícius do Carmo Alves, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063661,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Departamento de
Administração e Logística da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Casa Civil comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 4º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE
JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe conferem do artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, da
Diretoria Colegiada do DNIT, publicada nas páginas 112/113 do Diário Oficial da União de 14 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR servidores do
quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente de Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º,
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
- RONALDO UÉBER MANSUR, matrícula DNIT nº 1349-8, matrícula SIAPE nº 269170
- UL-Campos dos Goitacazes
- JOÃO PAULO TORRES DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4426-1, matrícula SIAPE nº
1978898 - SOT-RJ
Art. 2º DESCREDENCIAR servidores do quadro do DNIT, designados para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º,
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
- MARIÂNGELA FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 1333-1, matrícula SIAPE nº
86627 - COENGE-RJ
- MARCOS ANÍSIO BARZANI FERREIRA, matrícula DNIT nº 5377-5, matrícula SIAPE nº
1737276 - SELOG-RJ
- ROBSON DE ALMEIDA DELGADO, matrícula DNIT nº 5790, matrícula SIAPE nº
1720789 - UL-Campos dos Goitacazes
- UBIRATAN CORTES RANGEL, matrícula DNIT nº 5806-8, matrícula SIAPE nº
1745236 - UL-Campos dos Goitacazes
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON LOPES DA SILVA