DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.068 - LUIZ CARLOS JUNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Rene Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1294016, com a finalidade participar
da "Conferência das Nações Unidas dobre Mudanças Climáticas (COP-29)", em
BAKU/AZERBAIJÃO, pelo período de 15/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25381.000660/2024-60).
Nº 1.069 - LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto e
Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº
1560136, com a finalidade participar da "Feira de Automação 2024 / Grupo de Usuários de
Soluções de Processo", em ANAHEIM,CALIFORONIA/EUA, pelo período de 16/11/2024 a
24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25386.002097/2024-14).
Nº 1.070 - SILVANA RUBANO BARRETTO TURCI, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº
00464167, com a finalidade participar de "Reunião com Especialistas sobre Interferência
Global a Indústria do Tabaco", em BANKOK/TAILANDIA, pelo período de 16/11/2024 a
23/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25388.001014/2024-50).
Nº 1.071 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1340495, com a finalidade de Visitar o "Centro da OMS para
Inteligência Pandêmica e Epidêmica (Hub da OMS)", em BERLIM/ALEMANHÃ, pelo período
de 16/11/2024 a 22/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25380.004664/2024-27).
Nº 1.072 - SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública da Diretoria
Regional de Brasília - DIREB, unidade desta Fundação, SIAPE nº 3121485, com a finalidade
de participar do "Congresso Internacional de Direito Sanitário e Proferir Conferência de
Abertura", em GRANADA/ESPANHA, pelo período de 17/11/2024 a 24/11/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25027.000441/2024-10).
Nº 1.074 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 217, Portaria Nº 1061 de 8 de
novembro de 2024, Seção 2, página 63, do servidor TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em
Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1554596,
onde se lê: Instituto Gonçalo Moniz - IGM.
Leia-se: Instituto Aggeu Magalhães - IAM, com ônus limitado
(Processo nº 25382.001123/2024-27).
Nº 1.075 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 215, Portaria Nº 1047 de 6 de
novembro de 2024, Seção 2, página , do servidor MAURO FELIPPE FELIX MEDIANO,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI,
SIAPE nº 1993049,
onde se lê: "Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI, SIAPE nº 019930496",
leia-se: "Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas - INI, SIAPE nº 1993049" (Processo nº 25029.000744/2024-12).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 1.077, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Púbica do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, matrícula
SIAPE 0463093, com a finalidade de participar de "Reuniões com a Empresa REVVITY para
atualizações no desenvolvimento dos insumos e plataformas automatizadas e com a
Empresa QIAGEN", em MUNIQUE, ULM, GRÄFELFING, VÄSTERAS, GDANSK e HILDEN /
ALEMANHA, POLONIA e SUÉCIA, no período de 16/112024 a 01/12/2024, inclusive o
trânsito, com ônus limitado (Processo: 25386.002188/2024-50).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.683, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201816/2024-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2024, DÉBORA RIBEIRO
MARTINS, matrícula nº 1182305, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Registros Contábeis, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.686, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o que consta no
Processo nº 19958.236046/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2024, da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, nível superior, o servidor WALDOMIRO ANTÔNIO PINHEIRO, Administrador,
matrícula nº 0221516, da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-
Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201080/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175 e
DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Subsecretário de Estatísticas e Estudos do Trabalho, código
FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 237, publicada no DOU de
15 de fevereiro de 2024, seção 2, página 36.
Art. 2º Fica dispensado do encargo de primeiro substituto, a contar de 2 de
agosto de 2024, FELIPE VELLA PATEO, matrícula nº 2043670.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.849, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa
STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400054 e 380914, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO,
CPF: ***.117.648-**;
III - Gestor Financeiro Titular: GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-
**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: FÁBIO ALVES CORREIA, CPF: ***.874.038-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto:
MARCELO MARCOS BENEDITO, CPF: ***.241.398-**;
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes disposições:
I - Portaria SE/MTE nº 1.120, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 9 de julho de 2024, seção 2, página 51;
II - Portaria SE/MTE nº 1.121, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 9 de julho de 2024, seção 2, página 51.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50612.002751/2024-16, resolve:
Nº 5.416 - Art. 1º Dispensar o servidor Leandro Parreira de Souza, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.417 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre de Oliveira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1181832, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829,
de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo n.º 50602.002221/2022-25, resolve:
Nº 5.418 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Rodrigues de Souza Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1549632, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.419 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891942, da função de Chefe do
Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.420 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891942, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA BARROS