DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.341, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de
novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o encargo de
substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de
novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.343, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO CORNELIO BARROSO, para exercer o encargo de substituto
de Chefe, CCE 1.03, da Seção Setorial do SCDP de Serviço de Diárias e Passagens da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de
novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.345, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR RENATA TEREZA LIVRAMENTO FREITAS, para exercer o encargo de
substituto de Chefe, CCE 1.04, da Seção de Programação Orçamentária e Financeira da
Coordenação Setorial de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os
atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.346, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR SARAH MACHADO VELDHUIS, para exercer o encargo de substituto
de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-
Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024,
ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.347, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR FERNANDO SOLA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de
Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-
Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024,
ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.348, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer o encargo de substituto de
Diretor, FCE 1.15, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.349, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO HELIO DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto
de Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Desempenho e Resultados da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024,
ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.350, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, para exercer o encargo de
substituto de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de
Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR FABIO MORAES FERNANDES, para exercer o encargo de substituto de
Chefe, FCE 1.06, do Serviço de Projetos de Dados da Coordenação-Geral de Dados e
Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR DANIELLE COSTA DE MOURA, para exercer o encargo de substituto
de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Clima e
Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria-
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro
de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR RAFAEL CHIARINI MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto
de Chefe, FCE 1.04, da Seção de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de
Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria-Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 4.355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR
SIMONE FERREIRA
MAGALHÃES,
para
exercer o
encargo
de
substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gabinete da Secretaria de Integridade Privada
da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA N° 4.356, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP, para exercer o encargo de
substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno
Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de
Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024,
ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA N° 4.357, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer o encargo de
substituto de Chefe De Gabinete, FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade
Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de novembro de 2024, ficando
convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALAS
PORTARIA N° 4.358, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110252/2024-31, resolve:
DESIGNAR FABIANA CRISTINA DE OLIVERIA FIORINI, para exercer o encargo
de substituto de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão da
Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a
contar de 5 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.
OLAVO VENTURIM CALDAS