DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.548, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI
nº 19.04.4566.0131109/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula 5203-5,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da
Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções da Secretaria de Tecnologia
da Informação, código CC-01 (62030160), exonerando, em consequência, o servidor
RAPHAEL RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula 5178-1.
Art. 2º Designar o servidor RAPHAEL RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula 5178-
1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria
de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125), dispensando, em consequência, o
servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula 3345-6.
Art. 3º Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula 3345-6, Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Desenvolvimento de
Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-03 (62030140), dispensando, em consequência, a servidora
CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula 5203-5.
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.549, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI
nº 19.04.3402.0132189/2024-54, resolve:
Designar, de 18/11 a 22/11/2024, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001016), dispensando-a, durante o referido
período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.550, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI
nº 19.04.4299.0127478/2024-15, resolve:
Designar MARIA CLARA MAGALHÃES LIMA, matrícula 6015-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02
(66001096), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001097).
HENRIQUE ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 185, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
PROCURADORA-CHEFE 
ADJUNTA 
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF No 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento
Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU
nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 2º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio
Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.
Art. 3º Dispensar a servidora Luciana Rodrigues Fernandes, matrícula MPF nº
29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do cargo
em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão
Estratégica - AGE/PRR1ª Região.
Art. 4º Designar a servidora Juliana Alencar Araújo, matrícula MPF nº 33315,
ocupante do cargo efetivo de Técnica Do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe substituta, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica -
AGE/PRR1ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são
conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo
artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº
357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/11/2024, a servidora FRANCINE SANDIM DE
SOUZA VAGOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 8916, da função de confiança
de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República,
Doutora Silvana Batini Cesar Goes, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
Art. 
2º 
Designar 
a 
servidora
MARIA 
ROSA 
AVINO, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 6873, para a função de confiança de Secretário Nível - II,
FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Silvana Batini Cesar
Goes, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00003584/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS COQUEIRO GALDINO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33268, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, do Gabinete do Procurador da República João Paulo Beserra da Silva - GABPRM2-JPBS, da
Procuradoria da República no município de Jequié.
Art. 2º
Designar a
servidora JAQUELINE ALVES
DE SOUZA,
Técnica do
MPU/Administração, matrícula 31635, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República João Paulo Beserra da Silva -
GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS PR/MS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR
nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
N° 199 Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula nº 22584-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA
HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
N° 200 Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA
HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 201 Dispensar o servidor THIAGO SILVA ARTIOLLE, matrícula nº 22584-3, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 202 Designar o servidor ANDERSON HATSUO ISSAGAWA, matrícula nº 30381-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 08, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República ANALICIA
ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MAURO TULIO BRANDÃO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Thiago Menicucci Franklin de
Miranda, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 401, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra.
procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 9.776, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 12.676, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula
31240, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG,
Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da
República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar
a servidora
KASSIA MARIELLA
SILVA OLIVEIRA,
Analista do
MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen,
da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 31248, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta
Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do
Sul.
2. Nomear o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 31240,
para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen,
da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER

                            

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