DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede
(1º Grau):
Total de Ofícios: 20
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.14º
.Mario Antonio Gomes
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.15º
.Alvamari Cassillo Tebet
.Procuradora 
do
Trabalho
.Suspensa
.1
.
.21º
.Clarissa Ribeiro Schinestsck
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.23º
.Fabíola Junges Zani
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.26º
.Eduardo Luís Amgarten
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.27º
.Silvio Beltramelli Neto
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.29º
.Bruno Augusto Ament
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.30º
.Luana 
Lima 
Duarte 
Vieira
Leal
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.31º
.Everson Carlos Rossi
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.32º
.Carolina Marzola Hirata
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.33º
.Danielle Olivares Corrêa
.Procuradora 
do
Trabalho
.Suspensa
.2
.
.35º
.Leda Regina Fontanesi
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.12º
.Paulo Penteado Crestana
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.36º
.Juliana 
Mendes 
Martins
Rosolen
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.34º
.Renata 
Nunes
Fonseca
Stehling
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.25º
.Marco 
Aurélio 
Estraiotto
Alves
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.24º
.Juliano Alexandre Ferreira
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.20º
.Marcel Bianchini Trentin
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.8º
.Luciano Zanchettin Michelon
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.28º
.Elcimar R. Reis Bitencourt
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza
da
Designação
.Divisão
.
.2º
.Ana 
Raquel 
M. 
B. 
de
Moraes
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.1º
.Paulo Roberto Aseredo
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Cássio Calvilani Dalla-Déa
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.2º
.Rafael de Araújo Gomes
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.3º
.Lia
Magnoler 
Guedes
de
Azevedo Rodriguez
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.2º
.José 
Fernando 
Ruiz
Maturana
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.3º
.Rogério 
Rodrigues
de
Freitas
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.4º
.Marcus Vinícius Gonçalves
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.1º
.Guiomar 
Pessotto
Guimarães
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Renata 
Aparecida
Crema
Botasso
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.3º
.Vanessa Martini
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.2º
.Jaime Fiomaro
dos Santos
Neto
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Cinthia Passari Von Ammon
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.2º
.Regina Duarte da Silva
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.3º
.Henrique Lima Correia
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.4º
.Élisson Miessa dos Santos
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.1
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza
da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Marina Silva Tramonte
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.2º
.Tadeu
Henrique Lopes
da
Cunha
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.3º
.Larissa 
Serrat 
Cremonini
Rodrigues de Freitas
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Mayla 
Mey
Friedriszik
Octaviano Simon Venancio
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.2º
.Carolina 
de
Almeida
Mesquita
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.3º
.Celeste 
Maria 
Ramos
Marques Medeiros
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.4º
.Ana Farias Hirano
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 3
. .Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza
da
Designação
.Divisão
.
.1º
.Gustavo Rizzo Ricardo
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.2º
.Ana 
Carolina
Marinelli
Martins
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.3º
.Edson Beas Rodrigues Junior
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.3
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-024.811/2024-6, resolve:
APOSENTAR o servidor PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADEIRA BASTO, matrícula
2071-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado o direito adquirido pelo art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem
prevista no art. 67, redação original da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
MIN. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 156, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2024, ALEXANDRE
FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 157, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RELLEN D'CÁSSIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 10619-4,
TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a)
Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 293, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, inciso II, da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 9.8.2024, seção I, páginas 143/153;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº.
08139.000620/2024-71, resolve:
Art. 1º Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Rodrigo José Fonte
Boa do Nascimento, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, da 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte
- MG para a Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN, sem ônus para a
administração, a contar do dia 08 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS