DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024, VINICIUS BRANDÃO
DE QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, , no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Lei nº 12.990, 9 de junho de 2014, e considerando o contido no
Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve nomear, em caráter efetivo:
I - MATHEUS FRANÇOIS VIANA CAVALCANTE, aprovado em concurso público
para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Antonio Gonçalves;
II - VICTORIA MAGNAVACCA COELHO, aprovada em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável de Humberto Henrique Rufino de Miranda;
III - VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, aprovado em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente do
falecimento de Marilda Monteiro Lima;
IV - ANDRÉ LUÍS NUNES ROCHA, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração
de Dennys Albuquerque Rodrigues;
V - LEILANE MACIEL SANTANA, aprovada em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de Luiz Filippe Simões Mensorio;
VI - MARCELO CARDOSO CATALDI, aprovado em concurso público para o cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente do
falecimento de Sérgio Dias Mariano;
VII - PEDRO ALBINO PEREIRA, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Beatriz Moura de Sá;
VIII - AMANDA CARLOS MAIA ARISTON, aprovada em concurso público para o
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Nelson Parucker Junior;
IV- LUCAS TINOCO SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sílvia Regina Reis Paiva Pires;
X - MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, aprovado em concurso público
para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da aposentadoria de Wagner de Amorim Madoz;
XI - LUÍZA PALMA ORENHA, aprovada em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Ronan Jacó;
XII - GISLAINY RODRIGUES DE MOURA MARTINHO, aprovada em concurso
público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cláudia Vieira Espíndula;
XIII - JOÃO DANIEL CORREIA DE OLIVEIRA, aprovado em concurso público para
o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jacob Barreto de Sales;
XIV - VERÔNICA DE SOUZA LEITE, aprovada em concurso público para o cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Osmar Mendonça de Almeida;
XV - SOLANE DE SOUZA ALVES, aprovada em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo
redistribuído a este Tribunal; e
XVI - FABIO CASAS DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Cristina Seibert.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 186, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Contratos; e
II - Designar ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Contratos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar VITÓRIA CARVALHO COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Contratos; e
II - Designar ANGÉLICA MARIA AQUINO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Contratos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 188, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar MARCUS DE PAULA FÉLIX, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Expedição de
Comunicações Processuais e Remessa de Autos de Processos Físicos, no período de 11
a 17 de novembro de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 01437/2024, resolve:
DESIGNAR TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da
Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15613/2024, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga
Juiz TRF, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor Andrey de Alcântra Góes.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 15613/2024, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete de
Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 325, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 13902/2024, resolve:
DESIGNARDANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal
Federal, para exercer a função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de
Projetos Institucionais, nível FC-02.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 037793/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE MACHADO LOGRADO,
matrícula S057376, para exercer a função de confiança de Assistente VI, código STM-FC-06,
no Superior Tribunal Militar, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 985, DE8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira:
I - Dispensar ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Botelho Neiva da Cunha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 986, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:
I - Dispensar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson
Souza de Andrade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 987, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir
o Chefe da Seção de Seleção e Classificação, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula
S064780, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA