DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno) e, considerando a decisão exarada por esta Presidência
no SEI nº 24.0.000016231-7, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, vaga 196, criado pela Lei nº 6.082,
de 10 de julho de 1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.050, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art.
9º, inciso II e parágrafo único da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei
n. 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Despacho Presidência 2771044 exarado nos
autos do Processo SEI nº 0027528-12.2024.6.17.8400, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Geraldine de Albuquerque Maranhão Farias Neves
Gomes do cargo comissionado, CJ-1, de Assessora de Acompanhamento de Metas,
vinculado à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e nomear Laís Ramos Calado para
exercer o referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 18, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o
que consta do processo SEI nº 2024.0.000042208-1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DESDENIO DIAS PEREIRA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-
6, da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA SILVA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, ambas da 158ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor ROGÉRIO VILLAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 158ª Zona
Eleitoral/Nova Iguaçu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 904, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Juiz Membro - I, a partir do dia 04
de novembro de 2024, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 905, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - I, a partir do dia 04
de novembro de 2024, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.847, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0036056/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Victor Ricardo Freire Correia;
II - Rafael Ruas Batista;
III - Alexandre Jorge Triandopolis Junior;
IV - Thiago Camatta Chaves Turra;
V - Thiago Brito De Farias;
VI - Vítor Mio Brunelli;
VII - Ana Cláudia Muro Martinez De Oliveira;
VIII - Ariela Alves Monteiro Pessoa;
IX - Renata Teixeira De Andrade;
X - Naziel De Sousa Da Silva;
XI - Tamiris Bauer Ventura; e
XII - Raissa Costa Silveira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - Redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Federalda 6ª Região, conforme Portaria
GPR 788, publicada no DOU de 02.05.2024, Seção 2;
b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 844,
publicada no DOU de 22.04.2024, Seção 2;
c) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 922,
publicada no DOU de 29.04.2024, Seção 2;
d) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 955,
publicada no DOU de 03.05.2024, Seção 2;
e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Portaria
GPR 1469, publicada no DOU de 05.07.2024, Seção 2; e
f) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Portaria
GPR 1568, publicada no DOU de 09.08.2024, Seção 2.
II - exoneração de:
a) Tiago Masson Nossig, conforme Portaria SEGP 60, publicada no DOU de
22.05.2024, Seção 2; e
b) Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, conforme Portaria SEGP 115,
publicada no DOU de 28.08.2024, Seção 2.
III - falecimento de Leonidas Moraes da Silva, conforme Portaria SEGP 119,
publicada no DOU de 27.09.2023, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Roberto de Souza Marques da Silva, conforme Portaria SEGP 155, publicada
no DOU de 06.12.2023, Seção 2;
b) Ramon Vernay Lopes, conforme Portaria SEGP 19, publicada no DOU de
20.02.2024, Seção 2; e
c) Bruno Henrique Pontes Caribe, conforme Portaria SEGP 140, publicada no
DOU de 14.10.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.848, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0036037/2024, Resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados,
habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Kleber Alves Dos Santos; e
II - Leandro França De Souza.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - exoneração de Daniel da Silva Trombini, conforme Portaria GPR 1696,
publicada no DOU de 11.09.2024, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de Rodrigo Santana de Souza e
Silva, conforme Portaria SEGP 146, publicada no DOU de 23.11.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.849, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0036056/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Mayara Inês Cunha Da Silva Rodrigues;
II - Bruno Vinicius Nardes; e
III - Fábio Ramos Soares.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Michelle Medeiros Nobrega de Araujo, conforme Portaria GPR 3008,
publicada no DOU de 17.11.2023, Seção 2;
b) Josefa de Lima Ferreira, conforme Portaria GPR 3176, publicada no DOU de
08.01.2024, Seção 2; e
c) Conceição Lucinete de Andrade Aguiar, conforme Portaria GPR 1494,
publicada no DOU de 10.07.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.850, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no
Processo SEI 0036056/2024, Resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Lucas Leal Braga;
II - Sânzia Mirelly Da Costa Guedes;
III - Victor Ricardo Freire Correia;
IV - Caio Ramos Rodrigues;
V - Eric Salgueiro Sá;
VI - Pedro Henrique Souza Resende;
VII - Monica Da Costa Santana;
VIII - Lohana Melo Lima;
IX - Joelma De Souza Modesto De Oliveira;
X - Renata Pissolito Bezerra;
XI - Caroline Lima Granha De Souza;
XII - Paula Peris Caixeta; e
XIII - Fabianne Stephanne Pinna.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme Portaria
GPR 2066, publicada no DOU de 11.09.2023, Seção 2;
b) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme
Portaria GPR 2273, publicada no DOU de 29.09.2023, Seção 2;
c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria
GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2;
d) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria
GPR 3353, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2;
e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria
GPR 3368, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2; e
f) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria
GPR 86, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Alezi Lobo Resende, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de
15.12.2023, Seção 2;
b) Carolina Scoralick Sirimarco, conforme Portaria SEGP 145, publicada no
DOU de 23.11.2023, Seção 2;
c) Luiz Henrique Farias Feitosa, conforme Portaria SEGP 152, publicada no
DOU de 04.12.2023, Seção 2;
d) Raissa Mendes Braz Lima, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU
de 11.12.2023, Seção 2;
e) Deivson dos Santos, conforme Portaria SEGP 161, publicada no DOU de
13.12.2023, Seção 2;
f) Cristinaldo Marques dos Anjos, conforme Portaria SEGP 113, publicada no
DOU de 22.08.2024, Seção 2; e
g) Alexandre Carvalho Burnett, conforme Portaria SEGP 113, publicada no
DOU de 22.08.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR