DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.851, DE 5 DE NOVEMRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0036052/2024, Resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Lorrany Silva De Souza;
II - Thiago Da Silva Pereira;
III - Marianny Rosa Fernandes Ramos; e
IV - Camila Da Costa Venturim.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - Redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, alterada conforme
Portaria GPR 822, publicada no DOU de 10.04.2024, Seção 2 e alterado conforme Portaria
GPR 859, publicada no DOU de 15.04.2024, Seção 1; e
b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 715,
publicada no DOU de 12.04.2024, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Thales Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 48, publicada no DOU de
05.04.2024, Seção 2; e
b) Luis Fernando Afonso Saboia Vieira, conforme Portaria SEGP 156, publicada
no DOU de 07.12.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.852, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0036052/2024, Resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a
candidata MIKAELA ALMEIDA UCHOA, habilitada em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência de um cargo vago redistribuído do Tribunal Regional Federal/5A Região,
conforme Portaria GPR 774, publicada no DOU de 23.04.2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.183, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0026274/2019, Resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA,
matrícula 320.387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de novembro
de 2024, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ANA CLAUDIA GRASS PAZ DO NASCIMENTO, 61ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Heloísa Helena Camargo
Carrer, nº 2882, efetivada pelo Ato PR nº 703, publicado no DOU em 16/10/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
JESSICA MEDEIROS ALFF, 63ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da redistribuição de Heloísa Helena Camargo Carrer, nº 2882;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 732, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
KAMILLA JARDIM LIMA, 1314ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bárbara
Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510, efetivada pelo Ato PR nº 713,
publicado no DOU em 22/10/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
GABRIEL COSTA CARDIANO, 1327º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bárbara
Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do
Processo
TRT/MA
nº 0000392-65.2017.5.02.0000
e
PROAD
nº
46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
THAIS BERNARDES SALES BENTO/ 94ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ redistribuição de Edvaldo Pereira Barreto, n° 3573/ Decreto Federal nº
9.508/2018;
ANDRE RIBAS BOHLER/ 1329º colocado da lista geral/ redistribuição de
Larissa de Lourdes Silva Maciel, n° 3571/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 1.128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei
n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º,
inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto
da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo
TRT/e-PAD/27243/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Bárbara Soares, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, mediante permuta com o servidor Marco Paulo Chaves Cançado, ocupante
de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar o servidor Marco Paulo Chaves Cançado na Secretaria Geral da Presidência.
Art. 3º
Dispensar a servidora Bárbara
Soares do exercício
de função
comissionada, FC-3, vinculada à Secretaria Geral da Presidência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.396, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6925/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria 4508, de 27-09-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2022, que designou o(a) servidor(a) LUIZ OSORIO
TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma.
Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.397, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6925/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da
Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.390, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.917/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 08/11/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, ocupado pelo servidor VINICIUS
PEDROSO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (S), da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.401, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
6903/2024, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ANTONIO CARLOS MACHADO DRUMMOND, na
condição de cônjuge da servidora falecida LICIMAR CHAGAS DRUMMOND, com
fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o
artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 13-10-2024, data do óbito da
servidora aposentada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 567, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
decidido no processo nº 24349/2024 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36
da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I. REMOVER a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da
16ª Região, mediante permuta, com a servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA,
ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;
II. LOTAR a servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA na CQP -
aguardando lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA