DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.686 - Autorizar a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Charles Michel, Presidente
do Conselho Europeu, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a
20/11/2024.
Nº 15.687 - Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gabriel Boric, Presidente
da República do Chile, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.688 - Autoriza a Embaixada da República Árabe do Egito a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Abdul
Fatah Khalil Al-Sisi, Presidente do Egito, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
07/11/2024 a 21/11/2024.
Nº 15.689 - Autoriza a Embaixada do Japão a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Shigeru Ishiba, Primeiro-
ministro do Japão, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.690 - Autoriza a Embaixada da República Francesa a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Emmanuel Macron,
Presidente da República Francesa, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
13/11/2024 a 19/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.724 - Autoriza a Embaixada da República da Colômbia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Gustavo Petro,
Presidente da República da Colômbia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.725 - Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Javier Gerardo Milei,
Presidente da República Argentina, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
17/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.726 - Autoriza a Embaixada da Austrália a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Anthony Albanese,
Primeiro-ministro da Austrália, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024
a 20/11/2024.
Nº 15.738 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024.
Nº 15.739 - Autoriza OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 62.545.686/0019-82,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Camaçari/BA, no período de 10/11/2024 a 08/01/2025.
Nº 15.746 - Autoriza a Embaixada Real da Noruega a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Jonas Gahr Støre,
Primeiro-ministro da Noruega, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024
a 19/11/2024.
Nº 15.747 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Joseph
Robinette Biden Jr., Presidente dos Estados Unidos da América, nas cidades de Manaus/AM
e Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/11/2024 a 19/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249683 - CAMILLE E RODIN
ENKAPOTHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME
CNPJ/CPF: 07.167.004/0001-08
Processo: 01400027964202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.338,17
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção e as temporadas do espetáculo
teatral Camille
e Rodin,
do brasileiro
Franz Keppler,
em Porto
Alegre (seis
apresentações),e São Paulo (dois meses de sexta a domingo), em teatros com cerca de
400 lugares a serem definidos. A direção será de João Fonseca e no elenco estão
Rafael Primot e Klara Castanho.
249714 - Manutenção Espaço Cultural QuinTao das Artes
Violeta Vaz Penna
CNPJ/CPF: ***.579.066-**
Processo: 01400028115202402
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 409.266,00
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de manutenção da Associação Cultural QuinTao das Artes,
que visa contribuir com a continuidade das ações do espaço, desenvolvendo uma
programação anual, com ações nas áreas de formação, difusão e apoio a grupos
artísticos da cidade de Belo Horizonte.
249719 - Até Quando Você Cabe em Mim?
DAVI HENRIQUE TOSTES
CNPJ/CPF: ***.986.838-**
Processo: 01400028120202415
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 766.075,91
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Até Quando Você Cabe em Mim?" é um espetáculo de teatro
para o público adulto focado em promover questionamentos e reflexões sobre a
maternidade nos dias atuais. Na peça, quatro atrizes-mães refletem sobre a sobrecarga
materna neste espetáculo que é dirigido por Juliana Sanches, do Grupo XIX de Teatro,
tradicional coletivo de pesquisa teatral de São Paulo. Em uma atmosfera que transita
entre o real e o imaginário, quatro mulheres refletem sobre as angústias e os desafios
da maternidade. Afinal, o que está por trás do ser mãe? Será que a sociedade já está
preparada para receber as mulheres e seus filhos? Amor e insegurança, humor e
solidão, alegria e desamparo são alguns dos sentimentos que permeiam o espetáculo.
As apresentações acontecerão em teatros do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São
Paulo, onde serão oferecidos ensaios abertos além de cotas de responsabilidade social
para ONGs, totalizando 12 apresentações, 3serão seguida de debates públicos.
249720 - Oficinas itinerantes 2025
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Processo: 01400028121202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 898.783,60
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Oficinas Itinerantes 2025, oferece oficinas artístico/culturais de
diferentes linguagens, nas áreas das artes cênicas e música, de forma gratuita, a ser
realizadas em instituições sociais ou centros comunitários de diferentes cidades, afim
de viabilizar o ensino da prática artística e cultural. Também viabilizando apresentações
dos alunos, na linguagem artística aplicada em cada oficina.
249721 - Elizeth Divina Voz da Bossa Nova
HARE FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.838.776/0001-73
Processo: 01400028122202404
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.782.478,95
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: ELIZETH DIVINA VOZ DA BOSSA NOVA será uma peça de teatro
musical que resgatará a memória de Elizeth Cardoso, uma das cantoras mais marcantes
da música popular brasileira. A peça retomará o período em que sua carreira ganhou
êxito e sua participação essencial em um dos marcos da música popular brasileira, a
criação da bossa nova, ao gravar o disco "Canção do Amor Demais", com composições
de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Foi nesse disco, cantado por uma mulher negra
de origem humilde, que escutou-se pela primeira vez a batida bossa-novística na
canção-ícone "Chega de Saudade", que inspirou o movimento criado por um grupo de
jovens músicos da elite carioca. A produção visa alcançar um senso teatral vibrante,
original e lúdico, contando com a participação de uma equipe e um elenco talentosos
e inspirados.
249724 - Cinestar in concert - Um Musical sobre rodas
STARTATI PATINACAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 42.734.652/0001-08
Processo: 01400028125202430
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 506.506,00
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação e apresentação do espetáculo "
Cinestar in concert Um Musical sobre rodas " - teatro musical adaptado e apresentado
através da patinação artística sobre rodas.
249729 - Quando Tudo Desaparecer
ALMONDEGA FILMES PRODUTORA DE VIDEOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.097.404/0001-10
Processo: 01400028130202442
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 261.976,61
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto abordará a questão da memória, das vivências e necessidades
individuais resultantes de pesquisas linguísticas e também do atual contexto pandêmico. Sua
construção foi feita de maneira transversal, como uma teia de linguagens, e com referências
das várias formas de se expressar arte e cultura. Serão realizadas, em Belo Horizonte/MG, 12
apresentações do espetáculo teatral "Quando tudo desaparecer" de Raphael Vidigal, para
mostrar com a peça que quando tudo desaparecer ainda restará a arte.
249735 - Dança, Música e Arte para a Vida
AMPARA - ASSOCIACAO DE AMPARO AS PESSOAS COM CANCER DE ARAXA
CNPJ/CPF: 21.566.636/0001-75
Processo: 01400028136202410
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 620.076,60
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Dança, Música e Arte para a Vida" da AMPARA visa
oferecer oficinas gratuitas de dança livre, artesanato (pintura) e música para 90
pacientes com câncer, principalmente acima de 40 anos e idosos. O objetivo é
promover bem-estar e expressão pessoal através dessas atividades culturais. O projeto
culminará em uma apresentação final em dois dias para 2.000 pessoas da comunidade
de Araxá, destacando as criações e performances dos participantes. Todas as atividades
serão gratuitas.
249736 - Toadas para Liberdade
SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ/CPF: 04.132.901/0001-98
Processo: 01400028137202464
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 496.425,00
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Toadas da Liberdade pretende salvaguardar a memória
do São João do Maranhão através da realização de oficinas para crianças de 6 aos 12
anos sobre três importantes manifestações culturais: o Bumba Meu Boi, o Tambor de
Crioula e o Cacuriá. Após 8 meses de oficinas e visitas educativas, será realizado um
festejo que pretende levar para dentro do Quilombo uma grande festa com os grupos
populares para que brincantes de todas as idades possam participar.
249738 - OFICINAS CRIATIVAS NOSSA ARTE - APAE ARAXÁ
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXA - APAE
CNPJ/CPF: 17.805.524/0001-52
Processo: 01400028139202453
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 816.559,76
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa promover o desenvolvimento artístico e
cultural de 100 beneficiados com idade entre 12 e 65 anos, com deficiência intelectual,
múltipla e pessoas com transtorno de espectro autista, alunos da APAE de Araxá MG,
com
oficinas de
dança, música
e pintura/desenho.
O projeto
visa fomentar
a
criatividade, a autoestima e a integração social dos participantes. Na metade do
projeto, por volta dos seis meses, realizaremos uma apresentação (ensaios abertos e
exposições na própria sede da APAE Araxá), para um público de 500 pessoas, e ao final
de 12 meses, um festival de encerramento das oficinas pelos beneficiados, realizado
em dois dias, com público de 1.000 pessoas por dia, totalizando 2.000 pessoas no
geral, incluindo uma exposição de artes visuais(pintura e desenho) feitas pelos
beneficiados durante o projeto.