DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.621 - Expedir autorização à SOCIEDADE RADIO RURAL MUZAMBINHO LTDA, CNPJ nº
19.311.927/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.622 - Expedir autorização à SAO JOAO PARACATU SOLAR PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
32.609.508/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.623 - Expedir autorização à VJX PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 57.649.637/0001-20, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.651, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a SILVESTRE EMYGDIO DE MOURA,
CPF nº ***.623.737-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 15.358, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007169/2024-61. Extinguir, por cassação, o Serviço do
Radioamador (302), expedida à entidade GRUPO REITEL DE VHF , CNPJ: 45.565.165/0001-
49, FISTEL nº ***10340***, tendo em vista o advento da perda de condição indispensável
para manutenção do serviço de telecomunicações, bem como da autorização de uso da
radiofrequência respectiva, e como único serviço notificado, também do Serviço de
Interesse Restrito SIR - 002.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 15.645, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização a CIBELE DA SILVA BATISTA, CPF: XXX.582.034-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.047, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.080453/2024-12.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à
TELEVISAO VITORIA S/A,
CNPJ 27.419.100/0001-03,
associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.136, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.081066/2024-01.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Erechim/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53500.082232/2024-89.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAUBATE LTDA, CNPJ 48.665.517/0001-26, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São José dos Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.933 - Processo nº 53500.084280/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ultra Fm Ltda, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carapebus/ R J.
Nº 14.934 - Processo nº 53500.068025/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAX COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.371.938/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 14.935 - Processo nº 53500.083356/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DAS PERDIDAS DE JACIARA LTDA, CNPJ 02.368.062/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaciara/MT.
Nº 14.936 - Processo nº 53500.085700/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Guanhães/MG.
Nº 14.937 - Processo nº 53500.079876/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
PADRE
KOLBE
DE
RADIO
E
TELEVISAO,
CNPJ
01.681.228/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mauá/SP.
Nº 14.938 - Processo nº 53500.079879/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.275.673/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.085177/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GASPAR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.113.214/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta
Floresta/MT.
Nº 14.943 - Processo nº 53500.085382/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO E
TELEVISAO
GRANDE
RIO
FM STEREO
LTDA,
CNPJ
11.996.667/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém do São Francisco/PE.
Nº 14.944 - Processo nº 53500.085383/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO E
TELEVISAO
GRANDE
RIO
FM STEREO
LTDA,
CNPJ
11.996.667/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cabrobó/PE.
Nº 14.945 - Processo nº 53500.085629/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jijoca de Jericoacoara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.274 - Processo nº 53500.088379/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO LTDA, CNPJ 04.517.416/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marizópolis/PB.
Nº 15.275 - Processo nº 53500.088275/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 15.276 - Processo nº 53500.079507/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mariana/MG.
Nº 15.277 - Processo nº 53500.080682/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA .
Nº 15.278 - Processo nº 53500.080689/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA .
Nº 15.279 - Processo nº 53500.080691/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA .
Nº 15.280 - Processo nº 53500.085857/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE AQUIDAUANA LTDA, CNPJ 03.038.163/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aquidauana/MS.
Nº 15.281 - Processo nº 53500.088202/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DIFUSORA PIUMHIENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
17.602.475/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Piumhi/MG.
Nº 15.282 - Processo nº 53500.088396/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Abolicao de Radio Ltda, CNPJ 07.333.990/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do
Norte/CE.
Nº 15.283 - Processo nº 53500.088727/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.382 - Processo nº 53500.084476/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Humaitá/AM.
Nº 15.384 - Processo nº 53500.080106/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Paragominas/PA .
Nº 15.385 - Processo nº 53500.080108/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA .
Nº 15.386 - Processo nº 53500.080143/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Passos/MG.
Nº 15.387 - Processo nº 53500.080146/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 15.388 - Processo nº 53500.080285/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibirubá/RS.