DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.389 - Processo nº 53500.080287/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Cristo/RS.
Nº 15.390 - Processo nº 53500.080289/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Três de Maio/RS.
Nº 15.391 - Processo nº 53500.080292/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camaquã/RS.
Nº 15.392 - Processo nº 53500.080878/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Teofilândia/BA .
Nº 15.393 - Processo nº 53500.089027/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO ASSUNCAO
DE JALES
SOCIEDADE LTDA
- EPP,
CNPJ
50.555.630/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jales/SP.
Nº 15.394 - Processo nº 53500.089096/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORESTA LTDA, CNPJ 04.101.317/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 15.406 Processo n° 53500.071160/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) 
à 
54.906.775 
Edileusa 
Barbosa 
Milagre 
Duarte, 
CNPJ 
nº
54.906.775/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.407 Processo n° 53500.081325/2024-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRISMA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 41.096.520/0001-27,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.409 Processo n° 53500.081680/2024-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fidelis dos Santos Dantas, CNPJ nº 37.183.225/0001-30, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.421 Processo n° 53500.080520/2024-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETR O N I CO S
EIRELI, CNPJ nº 01.517.794/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.443 - Processo nº 53500.074398/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 15.444 - Processo nº 53500.074399/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 15.445 - Processo nº 53500.089676/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº 15.446 - Processo nº 53500.089625/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDITORA PICOS LTDA, CNPJ 94.665.635/0001-51, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Montenegro/RS.
Nº 15.447 - Processo nº 53500.089737/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura Rio Branco Ltda, CNPJ 26.004.242/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Visconde do
Rio Branco/MG.
Nº 15.448 - Processo nº 53500.089912/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ
04.383.190/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Venécia/ES.
Nº 15.449 - Processo nº 53500.080843/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arroio Grande/RS.
Nº 15.450 - Processo nº 53500.080856/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Três Passos/RS.
Nº 15.451 - Processo nº 53500.080884/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 15.452 - Processo nº 53500.081455/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Maior/PI.
Nº 15.453 - Processo nº 53500.088726/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 15.454 - Processo nº 53500.089529/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 12.176.442/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresina/PI.
Nº 15.455 - Processo nº 53500.089886/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Água Boa/MT.
Nº 15.456 - Processo nº 53500.089889/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poxoréu/MT.
Nº 15.457 - Processo nº 53500.089890/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aripuanã/MT.
Nº 15.458 - Processo nº 53500.089892/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Comodoro/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.653 - Autoriza a Embaixada da República da Coreia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Yoon Suk-yeol,
Presidente da Coreia do Sul, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.654 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Justin Trudeau, Primeiro-
ministro do Canadá, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a
19/11/2024.
Nº 15.663 - Processo nº 53500.034702/2021-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a - Autorização outorgada a TECKLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
40.711.119/0001-97, por intermédio do Ato nº 3892, de 31/05/2021, publicado no DOU de
02/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.668 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 07/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 15.670 - Processo nº 53500.081012/2024-38. Expede - Autorização à GENESIS -
GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA
E SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº
41.662.936/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.672 - Processo nº 53500.088651/2024-24. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/10/2024, a - Autorização outorgada a SCARMOCIN INFORMATICA E COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 14.054.640/0001-99, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.673 - Processo nº 53500.090755/2024-07. Expede - Autorização à NET INFO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 57.058.156/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.674 - Processo nº 53500.090716/2024-00. Expede - Autorização à 57.309.185
JUCIANO DIAS DE MELO, CNPJ/MF nº 57.309.185/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.675 - Processo nº 53500.087790/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/10/2024, a - Autorização outorgada a GRANLABOR - SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 04.649.487/0001-99, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.676 - Processo nº 53500.090671/2024-65. Expede - Autorização à EQUILINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.096.519/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.677 - Processo nº 53500.090667/2024-05. Expede - Autorização à LUCAS CARVALHO
SANTOS, CNPJ/MF nº 31.447.762/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.678 - Processo nº 53500.090606/2024-30. Expede - Autorização à TRION TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.436.223/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.679 - Processo nº 53500.090600/2024-62. Expede - Autorização à RCA NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 57.547.576/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.680 - Processo nº 53500.089195/2024-30. Expede - Autorização à SHUNCK
COMERCIOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.308.540/0001-54,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.681 - Processo nº 53500.089540/2024-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2024, a - Autorização outorgada a FUTURA SOLUCOES SOLARES LTDA, CNPJ/MF nº
17.010.717/0001-17, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.682 - Processo nº 53500.086902/2024-36. Expede - Autorização à DIGISERVE
COMERCIO DE PRODUTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
05.967.605/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.683 - Processo nº 53500.307138/2022-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2024, a - Autorização outorgada a
LANSOF TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
23.961.379/0001-00, por intermédio do Ato nº 13485, de 22/09/2022, publicado no DOU
de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.684 - Processo nº 53500.087228/2024-15. Expede - Autorização à LIVREBRAS
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
16.790.288/0001-85,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.685 - Processo nº 53500.087110/2024-89. Expede - Autorização à NETWORKING
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
56.419.775/0001-50,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.

                            

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