DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O Projeto Quintal da Cultura visa proporcionar às crianças de 5 a
10 anos uma experiência educativa e cultural que equilibre atividades tradicionais e
interativas, em uma réplica do cenário lúdico do programa exibido na TV Cultura, e
com a presença dos atores originais do programa "Quintal da Cultura". Através de
brincadeiras orientadas por monitores, espaço para pinturas, espaço para artes plásticas
e ambiente lúdico para contação de histórias, o projeto busca desenvolver a
criatividade, a coordenação motora e a interação social das crianças.
249740 - A CIDADE PRECISA DE VOCÊ - Intervenções Urbanas
ASSOCIACAO A CIDADE PRECISA DE VOCE
CNPJ/CPF: 22.636.045/0001-90
Processo: 01400028141202422
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.244.100,00
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto propõe a realização de intervenções urbanas nas
periferias da cidade de São Paulo decorrentes de residências com artistas convidados
e iniciativas cidadãs locais. E ainda, a realização do Festival de Artes, apresentando o
resultado de trabalhos realizados pela Associação A CIDADE PRECISA DE VOCÊ.
249744 - RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA
INTER ART DECORACAO E DESENHO DE INTERIORES LTDA
CNPJ/CPF: 10.221.730/0001-76
Processo: 01400028145202419
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.144.440,00
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: RIR, UM ATO DE RESISTÊNCIA é uma exposição em homenagem ao
artista Paulo Gustavo, apresentando os melhores momentos de sua trajetória profissional
e pessoal com fotos, figurinos, objetos, vídeos, projeções e obras plásticas colecionadas. A
exposição traz a luz seu universo plural, através de múltiplas linguagens artísticas, como
circo, moda, audiovisual, artes visuais, entre outros. Paulo Gustavo, o humorista que foi
abraçado pelo Brasil, ofertou obras e memórias que exalam afeto e emoções calorosas ao
povo brasileiro. Ele foi um ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro,
reconhecido por seus trabalhos no teatro, no cinema e na televisão. Esta exposição
artística e multilinguística, proposta para o MAC Niterói, em sua cidade natal, é um convite
ao público à experiência imersiva de suas obras e memórias, através de uma estética
contemporânea, fashionista e festiva, como estímulo à alegria e à vida, não só como um
ato de resistência, mas como um ato de celebração.
249777 - EcoBrinque: Diversão Sustentável - Elementos Tecnológicos
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Processo: 01400028179202403
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 990.361,35
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "EcoBrinque: Diversão Sustentável" - Elementos
Tecnológicos mantém seu foco na sensibilização sobre sustentabilidade e reciclagem,
agora expandindo para incluir alunos de todo o ensino fundamental. A novidade será
a integração de tecnologia, como impressão 3D e aplicativos de realidade aumentada,
tornando o aprendizado mais atrativo. Além disso, será realizada uma coleta de
materiais recicláveis entre as turmas, permitindo que os alunos tragam itens de casa
para a construção dos brinquedos. Para facilitar essa coleta, distribuiremos 3.300
sacolas recicláveis, que ajudarão os alunos a transportar os materiais recicláveis de
forma prática e sustentável. Também será disponibilizado um folder informativo para
conscientização.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249765 - Mãos que Tecem Redes: Artesanato e Cultura para Pescadores.
ASSOCIACAO - RECREIO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 48.559.698/0001-06
Processo: 01400028166202426
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 604.270,26
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: O projeto "Mãos que Tecem Redes" visa
capacitar pescadores e suas famílias da comunidade do Terreirão em técnicas de artesanato
tradicional, como a confecção de redes e objetos decorativos. A iniciativa promove a
valorização da cultura pesqueira, gerando produtos que serão comercializados em feiras e
eventos, contribuindo para a preservação cultural e a geração de renda local.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
249718 - Cultura de Fibra II
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA
CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85
Processo: 01400028119202482
Cidade: Parati - RJ;
Valor Aprovado: R$ 807.801,03
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Documentário e livro sobre cestaria tradicional com fibras vegetais
da Mata Atlântica "Culturas de fibra II" e "Exposição no Museu do Forte Defensor
Perpétuo", IBRAM,
em Paraty.
A região abriga
em seu
território comunidades
tradicionais, indígenas guarani-mbya, quilombolas e caiçaras (povo de pescadores
moradores da zona costeira e ilhas). O povo da região têm práticas e conhecimentos
sobre a utilização e fibras vegetais para múltiplas utilidades, é a arte da cestaria.
Materiais como bambu, cipó, taboa, bananeira e outros, há tempos foram e são
extraídos da vegetação da Mata Atlântica. O conhecimento sobre o manejo da
vegetação, a utilidade, as funções dos artefatos, a durabilidade e a relação com os
ciclos da lua foram passados de geração para geração, sendo os "mestres do saber",
pessoas mais velhas, detentoras dos grandes conhecimentos. O livro e o documentário
vai deixar registrado esse conhecimento ancestral, além das oficinas de formação, para
as comunidades e escolas públicas.
249722 - Edição do livro O VALE DO TAQUARI-RS E SEUS ITALIANOS
AFFECTO ASSESSORIA ME
CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97
Processo: 01400028123202441
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 192.515,40
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro
bilingue(português/italiano)"O VALE DO TAQUARI-RS E SEUS ITALIANOS", em comemoração
aos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul, celebrados em 2025. Realizar, ainda,
a cerimônia de lançamento com a participação de um Grupo de Canto Coral Italiano e,
também, pequenas oficinas dos modos de fazer de algumas das receitas culinárias
salvaguardadas pelos descendentes dos imigrantes, da confecção de chapéu de palha (Dressa)
e dos jogos tradicionais (Mora,Briscola, jogos infantis, entre outros), descritos no livro.
249734 - Livro: Um, felizes para sempre, que nunca existiu.
André Tonini
CNPJ/CPF: ***.054.830-**
Processo: 01400028135202475
Cidade: Roca Sales - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.798,60
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e a publicação do livro de poesias ''Um,
felizes para sempre, que nunca existiu''.
249737 - Expo PCD
LIVE SERVICOS E ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA
CNPJ/CPF: 55.383.587/0001-57
Processo: 01400028138202417
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.551.082,50
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo
do
Projeto: A
Expo
PCD
é
uma
feira de
empreendedorismo
cultural,
criatividade e entretenimento voltada para artistas e público PCD (Pessoas com
Deficiência). O evento tem como proposta ser um espaço de integração cultural e
negócios, oferecendo múltiplas linguagens artísticas e culturais. A programação inclui
palestras, workshopse exposições de artes em uma iniciativa que promove encontros,
formação e difusão de produtos e conteúdos culturais, destacando e celebrando a
produção de artistas PCD, promovendo acessibilidade e inclusão em todos os
aspectos.
249773 - NOSSA IDENTIDADE
Ana Paula Carotti
CNPJ/CPF: ***.226.807-**
Processo: 01400028175202417
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 378.649,70
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a revisão e edição de dois Box literários
contendo obras da autora Ana Ferrarezzi, as obras são inspiradas nas entidades do
folclore brasileiro e contos de fadas, que tem como personagens seres místicos ou
sobrenaturais que fazem parte das tradições culturais e populares do Brasil. Este
projeto tem como missão ampliar o alcance e a acessibilidade das obras ao público,
incluindo a produção de audiobooks. Além disso, como parte de uma contrapartida
social, a autora irá promover palestras direcionadas a alunos e professores da rede
pública, abordando temas como "Curiosidades sobre as Entidades do Folclore Brasileiro
e Contos de Fadas". Essas palestras visam despertar o interesse pelo tema, enriquecer
o conhecimento cultural e promover a valorização das tradições brasileiras.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
249815 - Reforma do CTG Lança Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LANCA CRIOULA
CNPJ/CPF: 90.810.060/0001-62
Processo: 01400028470202473
Cidade: Anta Gorda - RS;
Valor Aprovado: R$ 417.197,10
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a reforma do CTG Lança Crioula, essencial para a
realização de ensaios, bailes e shows, garantindo a segurança e conforto dos usuários.
A modernização da cobertura permitirá a realização de eventos culturais de forma
adequada, preservando a estrutura do espaço
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
249732 - JO MARIANO EM PERIFERIA EM ALTA CD
JOSE MARIANO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.668.611-**
Processo: 01400028133202486
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 502.822,49
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: JO MARIANO EM PERIFERIA EM ALTA CD - O Projeto visa a
gravação de 5.000 CDs com 12 músicas inéditas e a realização de 02 Shows musicais
de lançamento com 120 minutos cada do cantor Jô Mariano nos Estados de São Paulo
e Rio de Janeiro . Público alvo: Pessoas das periferias. Estimativa de idade: acima dos
14 anos .
249781 - WARDROP NA STREET
ALEXIA DE PAULA SIMENSATO
CNPJ/CPF: ***.462.258-**
Processo: 01400028183202463
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.743,24
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Wardrop na Street é um grande descobridor de talentos,
desenvolvido por pessoas negras, visando fortalecer a cultura negra com foco na música
urbana, sendo um dos primeiros projetos em SP que leva a produção musical diretamente
para a rua de forma gratuita, tendo como missão oferecer uma ponte acessível, empática
e profissional que conecte o talento de artistas independentes com recursos financeiros
limitados no mercado musical nacional, com a produção musical de qualidade através de
acessibilidade. Se tornando no final do projeto um festival apresentando 3 novos artistas
selecionados junto de grandes nomes da música urbana.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
249682 - FESTIVAL GASTRONÔMICO SABERES E SABORES D'AMAZÔNIA
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400027963202496
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.051.379,45
Prazo de Captação: 11/11/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Gastronômico Saberes e Sabores D'Amazônia, irá reunir
na região tapajônica do Pará, chefes de cozinha de toda a região Norte; respeitados
pela verdade que imprimem em suas criações culinárias, principalmente quando tomam
como referência os saberes, os cheiros e as cores de produtos culinários básicos da
Amazônia. Iremos valorizar e promover nossas tradições gastronômicas. Iremos também
contar com pesquisadores do segmento, aptos a disponibilizar seus saberes e sabores
nessa interessante troca de conhecimentos que o festival irá propiciar. Vamos também
agregar ao festival
apresentações musicais e de danças
regionais, com intensa
participação de nossos artistas. Oficinas também serão ofertadas ao público
interessado. O evento será transmitido on line.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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