DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
181041 - MUDA
Samir Selman Jr.
CNPJ/CPF: ***.515.218-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 47.196,81
Valor total atual: R$ 215.596,81
220414 - Caravana Poesia Cantada
DANIELLE DE PAULA LIMA
CNPJ/CPF: ***.360.698-**
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 7.483,72
Valor total atual: R$ 207.359,45
2310806 - Projeto Preparar 2024
PIPA IDEIAS PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 38.223.550/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 9.521,48
Valor total atual: R$ 209.472,72
231661 - PIPO e FIFI (2.a Edição)
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 329.899,67
Valor total atual: R$ 989.743,91
233582 - Teatro nas Escolas - 8ª Edição
DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 395.307,00
Valor total atual: R$ 1.226.610,00
233861 - O MAMBEMBE
Centro de Empreendimentos Artísticos Barca Ltda
CNPJ/CPF: 61.430.062/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 698.367,60
Valor total atual: R$ 2.225.367,59
237042 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - VII EDIÇÃO
Associação Comercial e Empresarial de Toledo - ACIT
CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69
Cidade: Toledo - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 818.474,52
241338 - 8º Festival Mutirão Cultural 2024 - Entre Rios de Minas
ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662
CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Complementado: R$ 39.980,85
Valor total atual: R$ 313.943,35
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314965 - Como é bom esse lugar : Show de música regional gaúcha
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Valor Complementado: R$ 11.476,31
Valor total atual: R$ 872.645,31
234434 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica
Brasileira - ANOS 2024 e 2025
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 36.489.515,05
Valor total atual: R$ 111.240.873,72
237136 - FUNDARTE CULTURAL
ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 145.582,42
Valor total atual: R$ 533.062,34
245920 - MUSICAR - Oficina pedagógica para professores
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Valor Complementado: R$ 28.512,01
Valor total atual: R$ 724.880,64
246566 - Schnorr Cultural 2025
INSTITUTO SCHNORR
CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56
Cidade: Araucária - PR;
Valor Complementado: R$ 1.430,00
Valor total atual: R$ 199.980,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232717 - Conectados do Bem
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,07
Valor total atual: R$ 1.363.952,65
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
239183 - Capela São Pedro, História e Cultura
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 216.000,00
Valor total atual: R$ 1.889.986,45
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233919
- 
Reescrevendo
Histórias:
Literatura
como 
Ferramenta
de
Transformação Social
ASSOCIACAO REDE CRUZADA
CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 18.172,00
Valor total atual: R$ 371.977,41
245599 - Entre as Colinas de Sintra o Amor é Eterno
UEVERTON LUIS MANFREDINI
CNPJ/CPF: ***.408.730-**
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 34.828,20
Valor total atual: R$ 96.307,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 790, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
185682 - Luiz e Nazinha - Luiz Gonzaga para Crianças (circulação)
ENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
210735 - Arte Inclusiva
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado - RS
CNPJ/CPF: 87.298.188/0001-84
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
221061 - Plantão de Utilidade Lúdica - Cia Carroça de Mamulengos - de volta aos trilhos da Vale
ASSOCIACAO CENA BRASIL INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 17.670.348/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222422 - 10º Festival Internacional de Circo do Ceará
Iluminura produtora Cultural LTDA
CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
223395 - Artesania Nomade - Ano VI
Cristiano Enéas Moreira Pena
CNPJ/CPF: ***.909.706-**
Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
230948 - Festival de Cultura Popular Águas do Sertão
CAMBUI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.638.697/0001-84
Cidade: Santo Estêvão - BA;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
230972 - DANÇANDO QUADRILHA JUNINA PELOS CANTOS DO NORDESTE
Grupo de Cultura Popular Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 31/10/2024 à 30/11/2024
2310445 - XV Festival de Quadrilhas Juninas do Jardim América
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMERICA E BAIRROS VIZINHOS
CNPJ/CPF: 10.864.116/0001-22
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2311048 - BASTIDORES
LNW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.377.651/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2311180 - CHAPECÓ FESTIVAL 107 ANOS
EDGAR DREHER NETO 01618401084
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2311337 - A PARTILHA
CIA BLACK E PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.084.349/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 04/12/2024
231250 - Histórias na Biblioteca
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2312835 - A casa do seu Nazareno
RODRIGO ALEIXO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.852.541-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
2315004 - 1º FESTIVAL INCLUI FORMIGA - FIF
LORENA LIMA ALVES
CNPJ/CPF: ***.768.046-**
Cidade: Formiga - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2315451 - 30° Edição do Festival de Dança do Triângulo - Ecos-da-respon(S)habilidade-
com o Cerrado
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA DANCA DE UBERLANDIA
CNPJ/CPF: 16.383.674/0001-52
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
2317478 - Três histórias que mudaram a história - Residência artística Tryo Teatro
Banda/Chile
JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 08.537.885/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024