DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2315742 - Feira Gastronômica Rio je t aime *Edição Reserva Cultural Niterói*
RIO JE T AIME BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 52.473.043/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316602 - LITERATURA NO PARQUE
COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
CNPJ/CPF: 54.383.344/0005-80
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314549 - Veraneio
JESSICA RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.340.989/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.517,80
Valor total atual: R$ 483.664,50
2314985 - Christkindfest 2024
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 148.252,50
Valor total atual: R$ 608.888,50
233600 - Poderosas Vitaminas - Circulação 2023
RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.910,00
Valor total atual: R$ 482.476,50
242682 - O Realizador de Sonhos
KAUE ARUAN LOPES
CNPJ/CPF: ***.692.029-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 7.276,50
Valor total atual: R$ 392.411,25
245672 - Lentamente, a Vida
TROVAO PRODUTORA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 35.208.078/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 29.983,14
Valor total atual: R$ 39.996,00
245951 - Reconstruir para seguir
FABIANE ZARIF SEVERO LTDA
CNPJ/CPF: 15.943.680/0001-54
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 280.852,72
Valor total atual: R$ 199.337,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231408 - O Choro em Festa
TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.209,86
Valor total atual: R$ 473.224,84
231463 - TALENTOS DA AMAZÔNIA
OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A
CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 5.848,34
Valor total atual: R$ 985.709,48
234436 - 8º Festival Fortaleza Instrumental
ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE
CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 25.437,50
Valor total atual: R$ 374.481,25
234836 - FESTIVAL DIPANAS BLUES
WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.893.766-**
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.980,00
Valor total atual: R$ 545.030,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
202481 - Foto Studio - Panorama Brasil
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.765,81
Valor total atual: R$ 895.426,51
231901 - VINICIUS DE MORAES - POR TODA A MINHA VIDA - Rio de Janeiro
FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.491,66
Valor total atual: R$ 2.400.443,93
232519 - Un Lento Venir Viniendo - Tomie Ohtake
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.097.351,55
Valor total atual: R$ 1.019.564,70
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
222918 - Requalificação do Fórum Landi em Belém-PA
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.007.548,07
Valor total atual: R$ 10.554.858,19
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual em: R$ 1.499.999,98
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
013373 - Museu Iberê Camargo
FUNDACAO IBERE CAMARGO
CNPJ/CPF: 01.204.099/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 669.138,07
Valor total atual em: R$ 4.520.101,93
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235180 - ACAFI: Plano Bianual 2024/2025, publicado na portaria nº
0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. em 03/11/2023.
Onde se lê: ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Leia-se: Associação Camerata Filarmônica
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233695 - 8º FEGADAN - Festival Gaúcho de Danças, publicado na
portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 9º FEGADAN -
Festival Gaúcho de Danças.
PRONAC: 234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024,
publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para
Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Bianual 2024 2025.
PRONAC: 236375 - O Artista e o Tempo, publicado na portaria nº 0707/23 de
27/11/2023, no D.O.U. de 28/11/2023, para Gil e o Tempo.
PRONAC: 237158 - Musical de Natal 2, publicado na portaria nº 0720/23 de
30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Sonhos de Infância - Musical de Natal.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 183969 - UM ESPETÁCULO CIRCO TURMA DA MÔNICA, publicado na
portaria nº 0651/18 de 11/10/2018, no D.O.U. de 15/10/2018.
Onde se lê: Destina-se à montagem do projeto "Brasilis - um Espetáculo Circo
Turma da Mônica", bem como a manutenção das apresentações.
Leia-se: Destina-se à montagem do projeto "Um Espetáculo Circo Turma da
Mônica", bem como a manutenção das apresentações.
PRONAC: 233929 - Juliana Notar: Spalt-me, publicado na portaria nº 0565/23
de 25/09/2023, no D.O.U. de 26/09/2023.
Onde se lê: Realização da exposição individual e retrospectiva JULIANA
NOTARI 20+, com acesso gratuito, duração de 30 dias e apresentação de mestra da
cultura popular local. Haverá a implementação das seguintes ações/atividades de
formação de público e de promoção da acessibilidade para PCD: condução de 01 bate-
papo com a artista, a curadora e convidados/as, presenciais e/ou em plataformas
digitais; realização de formação para a equipe educativa; condução de 02 visitas
mediadas e 02 bate-papos com o apoio de um intérprete de LIBRAS. Será publicado e
distribuído gratuitamente ao público impresso com tiragem de 1.000 exemplares sobre o
conteúdo da exposição para ser utilizado na ação educativa como material pedagógico.
Uma da obras expostas será resultado de uma residência artística com duração de uma
semana.
Leia-se: Realização da exposição individual e retrospectiva JULIANA NOTARI:
Spalt-me, com acesso gratuito, duração de 30 dias e apresentação de mestra da cultura
popular local. Haverá ainda implementação das seguintes ações/atividades de formação
de público e de promoção da acessibilidade para PCD: condução de 01 bate-papo com
a artista, a curadora e convidados/as, presenciais e/ou em plataformas digitais;
realização de formação para a equipe educativa; condução de 02 visitas mediadas e 02
bate-papos com o apoio de um intérprete de LIBRAS. Será publicado e distribuído
gratuitamente ao público impresso com tiragem de 1.000 exemplares sobre o conteúdo
da exposição para ser utilizado na ação educativa como material pedagógico. Uma da
obras expostas será resultado de uma residência artística com duração de uma
semana.
PRONAC: 234418 - Plano bianual para Manutenção das Atividades do Instituto
Ciranda - Música e Cidadania, publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no
D.O.U. de 11/10/2023.
Onde se lê: Captar recursos para o custeio de parte das despesas
relacionadas às atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania, instituição com 20
anos de atividades desenvolvidas em Mato Grosso. O Instituto Ciranda tem como
atividades aulas e oficinas permanentes de técnica de instrumentos musicais de
orquestra, teoria musical, ensaios, recitais, palestras de formação cidadã e realização de
temporada artística anual, realizada pelas orquestras e grupos musicais do Instituto.
Leia-se: Captar recursos para o custeio de parte das despesas relacionadas às
atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania, instituição com 21 anos de
atividades desenvolvidas em Mato Grosso. O Instituto Ciranda tem como atividades aulas
e oficinas permanentes de técnica de instrumentos musicais de orquestra, teoria musical,
ensaios, recitais, palestras de formação cidadã e realização de temporada artística anual,
realizada pelas orquestras e grupos musicais do Instituto.
PRONAC: 235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024/2025, publicado na portaria nº
0685/23 de 20/11/2023, no D.O.U. de 21/11/2023.
Onde se lê: Apresentação de Plano Anual de manutenção do espaço sede e
das atividades para a realização e continuação do trabalho da Associação GAIA+, além de
desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática
profissional no setor cultural.
Leia-se: Apresentação de Plano Bianual de manutenção do espaço sede e das
atividades para a realização e continuação do trabalho da Associação GAIA+, além de
desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática
profissional no setor cultural.
PRONAC: 237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual
2024/2025, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.