DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
34.626.607/0001-01:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
220 (duzentas e vinte) Munições calibre .380
128 (cento e vinte e oito) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118194 - DPF/SJK/SP, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
648 de 28/09/1993 à empresa ASTRO FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES
LTDA., CNPJ/MF nº 65.051.591/0001-71, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.081, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121259 -
DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER
autorização, à empresa AMVS
VIGILANCIA E
SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 26.078.595/0001-91, para exercer a(s) atividade(s)
de Segurança Pessoal em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.082, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121348 -
DPF/CXA/MA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FAZENDA AGUIA AGRICOLA LTDA ,
CNPJ nº 43.849.608/0001-06, para atuar no Maranhão.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.084, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122074 - DELESP/DREX/SR/ P F/ D F,
resolve: CONCEDER autorização à empresa AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA , CNPJ nº
72.619.976/0001-58, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122964 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa BRASIL
FORTE
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.290.522/0001-99, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente EGITO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº
09.285.887/0001-86:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122989 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PATRIMONIO E
SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.947.331/0001-94, sediada no Ceará, para
adquirir:
Da empresa cedente DETECTA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
08.992.020/0001-06:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.087, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/123393 -
DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa VAZ VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 47.718.974/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Revólveres calibre 38
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/99194 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SMR SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº 54.083.053/0001-42,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 3047/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.098, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121280 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PANZER - CENTRO
DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 10.659.272/0001-51,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
5544 (cinco mil e quinhentas e quarenta e quatro) Munições calibre .380
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
6628 (seis mil e seiscentos e vinte e oito) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
5144 (cinco mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380
3644 (três mil e seiscentos e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.099, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122959 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTF ESCOLA DE
VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
6200 (seis mil e duzentas) Munições calibre .380
2400 (duas mil e quatrocentas) Munições calibre 12
80000 (oitenta mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/123383 -
DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa OESTE
ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Munições calibre .380
4488 (quatro mil e quatrocentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 8.101, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/124085 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO
DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0001-93,
sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre .380
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
30945 (trinta mil e novecentos e quarenta e cinco) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
3948 (três mil e novecentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
183 (cento e oitenta e três) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI