DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 511.352
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0446099/2023.
Interessado: MADETTE MIRAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 515.128
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449276/2023.
Interessado: CARLOS ALBERTO ROJAS OSORIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 511.406
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0446135/2023.
Interessado: LEE ANDY AMBROISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 516.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449997/2023.
Interessado: NELSON LEBRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 516.658
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0450420/2023
Interessado: INOCENCIA GOMES DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou (Certidões de antecedentes criminais da justiça federal e estadual,
comprovante que sabe se comunicar em língua portuguesa, certidão de casamento e não
efetuou a coleta de biometria ) e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III
e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 497.557
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435409/2023.
Interessado: RUTH ELIZABETH TAMAYO SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
nenhum dos documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi
notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
apresentando somente a Certidão de Registro, indefere o pedido, tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 518.426
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0451801/2023.
Interessado: GLADYS RAQUEL CASCO AQUINO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende
às exigências contidas nos incisos I, II, III, IV e V art. 65 e 234 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 442.430
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392156/2023.
Interessado: JUAN ANTONIO GRAJALES GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 11,6 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, não
apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal,
bem como comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa sem a
informação de avaliação presencial, portanto não atende à exigência contida no inciso II,
III e IV art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Hugo Scotte, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é HUGO RUBEN
SCOTTE, e não como constou. Processo nº 235881.0473066/2024
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: PunkApocalyptic: RPG de Sobrevivência Brutal (Estados Unidos -
2024)
Título Original: PunkApocalyptic: The Roleplaying Game
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.002775/2024-28
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Razões Africanas (Brasil - 2024)
Título Original: Razões Africanas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jefferson Mello
Produtor(es)/Criador(es): Jefferson Mello
Distribuidor(es): Jeff sports marketing e comunicação Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002852/2024-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Crypto - Máfia Digital (Estados Unidos - 2019)
Título Original: Crypto
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): John Stalberg Jr
Produtor(es)/Criador(es): Lions Gate Entertainment
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002857/2024-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.100, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tesouro (Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, Hungria e Polônia
- 2024)
Título Original: Treasure fka Iron Box
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julia Von Heinz
Produtor(es)/Criador(es): Seven Elephants
Distribuidor(es): California Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Nudez
Processo: 08017.002915/2024-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.101, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Praia Formosa (Brasil - 2024)
Título Original: Praia Formosa
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julia Cipriano de Simone
Produtor(es)/Criador(es): Uma Pedra no Sapato / Mirada Filmes Ltda / Anavilhana
Filmes Ltda /
Distribuidor(es): Olhar Distribuição
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002953/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Wicked - Trailer 7 - Prólogo (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Wicked - Trailer 7 - Prólogo
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jon M. Chu
Produtor(es)/Criador(es): Marc Platt (lll), David Aaron Stone, Joe Mantello
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002999/2024-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO