DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 488/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Janderson
BENEVIDES
RODRIGUES
Gonçalves
830.250/2021
48054.931449/2024-06
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 489/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
MINERADORA
DAFEMA
LTDA
ME
851258/2020
48059.951085/2021-80
6730/2021 PA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 693, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.207430/2024-84, resolve: autorizar a empresa SOMBRIO DIESEL LTDA, CNPJ nº
00.156.920/0001-01, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rua Benevenuto Margute 263, São Pedro, Sombrio/SC, 88960-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:05:34,700; -49:37:52,900
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 84, de 9 de fevereiro de 2024 e 406 de 26 de agosto de 2009.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.1,91
.5,38
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.1,91
.5,38
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .03
.1,91
.5,38
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 694, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207430/2024-84, resolve: autorizar a empresa SOMBRIO DIESEL LTDA, CNPJ nº
00.156.920/0001-01, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 405, de 26 de agosto de 2009.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 695, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224255/2024-90, resolve: autorizar a empresa SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.923.414/0001-18, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 696, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.210595/2024-33, resolve: autorizar a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E
DERIVADO DE PETROLEO 4.000 LIMITADA, CNPJ nº 54.602.493/0001-69, a exercer a
atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 697, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227767/2024-16, resolve: autorizar a empresa FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 08.892.436/0010-35, a exercer a atividade de filial
de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.296, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0248194
.AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
.27.192.758/0010-16
.48610.229187/2024-55
. .PR/SP0248192
.AUTO POSTO ADELIA CHOHFI LTDA
.45.154.550/0001-01
.48610.229186/2024-19
. .PR/SC0248201
.AUTO POSTO AGRIPINO RIO GRANDE LTDA
.54.854.932/0001-20
.48610.229451/2024-51
. .PR/PE0248197
.AUTO POSTO CAXANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.40.464.724/0001-00
.48610.229310/2024-38
. .PR/RS0248189
.CONESUL III - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.57.611.777/0001-00
.48610.229098/2024-17
. .PR/PE0248190
.ECO JABOATAO II LTDA
.52.235.015/0001-32
.48610.217764/2024-66
. .PR/PA0248199
.F W CARLOS E A M DA SILVA LTDA
.11.925.940/0003-70
.48610.226642/2024-61
. .PR/MA0248195
.IVANICE NORBERTA PINTO AGUIAR LTDA
.69.407.500/0001-49
.48610.203880/2024-06
. .PR/RO0248193
.J G PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.42.659.027/0002-11
.48610.228338/2024-58
. .PR/RS0248188
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0042-70
.48610.227390/2024-97
. .PR/RS0248196
.POSTO AZEREDO ELGO LTDA
.94.625.704/0017-60
.48610.223870/2024-89
. .PR/DF0248200
.POSTO DE COMBUSTIVEL RANIA LTDA
.21.887.691/0002-48
.48610.229278/2024-91
. .PR/SP0248191
.REDE LK DE POSTOS LTDA
.01.820.806/0020-51
.48610.227068/2024-68
. .PR/RS0248198
.VPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.27.360.993/0003-20
.48610.229320/2024-73
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.297, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0188749
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GRAVI LTDA
.28.053.255/0001-31
.48610.009659/2018-15
. .P R / BA 0 0 1 3 6 4 7
.CECIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.13.825.823/0001-06
.48610.010354/2001-16
. .PR/RS0206280
.D.C. HERMES COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.07.155.160/0005-82
.48610.006393/2020-65
. .PR/PR0011831
.FABIO
DE
OLIVEIRA
COMERCIO
DE
CO M B U S T I V E I S
.01.897.733/0001-33
.48610.010472/2001-16
. .PR/MA0242615
.M MATOS FILHO COMERCIO LTDA
.33.115.780/0003-36
.48610.220807/2023-18
. .PR/RS0179592
.MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.21.315.145/0002-32
.48610.001585/2017-80
. .PR/RS0202357
.NKC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.37.312.654/0001-60
.48610.005361/2020-42
. .PR/RS0236885
.PORTO SEGURO ABASTECEDORA LTDA
.45.187.227/0001-26
.48610.232987/2022-91
. .PR/SC0242591
.POSTO CIDADE ENERGETICA LTDA
.44.155.678/0001-19
.48610.221438/2023-72
. .PR/RS0104643
.POSTO DE COMBUSTIVEIS MARECHAL RONDON
LT DA
.14.267.312/0001-70
.48610.014706/2011-68
. .P R / BA 0 1 5 2 5 8 2
.POSTO
ITA
DE
DERIVADOS
DE
PETROLEO
CONTERRANEO LTDA - ME
.14.433.905/0001-60
.48610.001925/2014-20
. .PR/GO0016743
.POSTO MORADA DO SOL LTDA
.01.477.306/0001-04
.48610.018105/2001-52
. .PR/RS0223116
.PRADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.44.610.485/0001-00
.48610.202064/2022-13
. .PR/PE0070801
.R C DE SOUSA
.10.599.647/0001-35
.48610.006292/2009-89
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0443401
.AUTO POSTO IVI LTDA
.21.387.460/0001-94
.48610.228739/2024-16
. .GLPSP0443393
.CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS NETUNO LTDA.
.26.751.219/0001-16
.48610.229295/2024-28
. .GLPMA0443411
.CIRILO ALBINO E CIA LTDA
.53.653.985/0001-10
.48610.215292/2024-15
. .GLPPA0443431
.CONVENIENCIA AUTO POSTO CRISTALINO LTDA
.51.586.544/0001-18
.48610.227153/2024-26
. .GLPMS0443397
.D. F. CANDIA MACHADO
.51.343.962/0001-84
.48610.228003/2024-30
. .G L P AC 0 4 4 3 4 1 3
.D SOUZA OLIVEIRA
.55.872.016/0001-86
.48610.229207/2024-98
. .GLPMG0443395
.DUGAS DEPOSITO DE GAS LTDA
.57.424.708/0001-97
.48610.229317/2024-50
. .GLPCE0443419
.F & M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.54.431.033/0002-04
.48610.226989/2024-11
. .GLPSP0443429
.FAGNER SIQUEIRA PRADO COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LT DA
.55.829.335/0001-09
.48610.224312/2024-31
. .G L P BA 0 4 4 3 4 0 5
.GAS E AGUA SANTA FE LTDA
.55.536.970/0001-06
.48610.229190/2024-79
. .GLPAL0443436
.J CRISTOVAO CAVALCANTE DOS SANTOS
.28.101.139/0001-40
.48610.227572/2024-68
. .GLPPI0443415
.J FERREIRA ALVES LTDA
.36.598.212/0001-60
.48610.222989/2024-34
. .GLPRS0443391
.JAQUELINE H. SOARES LTDA
.54.294.617/0001-96
.48610.220888/2024-29
. .GLPRS0443389
.L & L COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
.56.913.522/0001-39
.48610.227699/2024-87
. .GLPAL0443399
.L L SILVA
.53.552.319/0001-96
.48610.229173/2024-31
. .GLPPR0443407
.M A LUIZ CORDON MERCADO LTDA
.55.758.362/0002-19
.48610.228535/2024-77
. .GLPPR0443434
.PANDA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E SERVICOS
LT DA
.00.118.598/0012-70
.48610.229318/2024-02
. .GLPPA0443409
.POSTO JURUA LTDA
.83.659.797/0001-60
.48610.228579/2024-05
. .G L P BA 0 4 4 3 3 8 7
.POTENCIA GAS E AGUA LTDA
.53.162.289/0001-01
.48610.215410/2024-87
. .GLPPA0443427
.PRATES E PORTELA COMERCIO DE GAS LTDA
.57.157.329/0001-88
.48610.229274/2024-11
. .G L P ES 0 4 4 3 4 2 5
.ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
.54.106.549/0001-94
.48610.228565/2024-83
. .GLPSP0443403
.RODRIGO THIAGO CASTILHO LTDA
.56.706.113/0001-61
.48610.229175/2024-21
. .GLPSC0443423
.ROSANA GAS LTDA
.55.695.669/0001-37
.48610.229152/2024-16
. .GLPAM0443417
.SANTA FE DISTRIBUICAO E COMERCIO DE GAS LTDA
.57.192.719/0001-99
.48610.227769/2024-05
. .GLPGO0443421
.THALITA LORRAYNNE SILVA DUARTE LTDA
.44.222.410/0001-52
.48610.224314/2024-20
BRUNO VALLE DE MOURA
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