DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 15.777, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.055955/2024-14, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CSTs relacionados no Anexo desta Portaria, emitidos nas datas respectivamente indicadas.
Art. 2º
O inteiro teor dos
Certificados contidos no
Anexo encontra-se disponível no
sítio da ANAC
na rede mundial de
computadores, endereço
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/PST/e_index_pst.asp.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
ANEXO
RELAÇÃO DE CERTIFICADOS SUPLEMENTARES DE TIPO EMITIDOS
.
.P R O C ES S O
.Nº CT
.DETENTOR
.D ES C R I Ç ÃO
.A P L I C A B I L I DA D E
.DAT A
.
.00066.011350/2024-12
.2024S10-01
.Air Repair, Inc.
.Installation of Jacobs-RAS325A
Exhaust Valve Rotocaps
.applicable to Jacobs L-4MB engine model.
.01/10/2024
.
.00066.011326/2024-83
.2024S10-02
.Air Repair, Inc.
.Installation of Air Repair, Inc.
magneto part number VMN7-
DF5-ARMOD 
with 
automatic
advance
.applicable to Jacobs R-755A2 engine model
.01/10/2024
.
.00066.007399/2024-71
.2024S10-03
.HELIBRAS - Helicópteros do Brasil
S.A .
.DME KN63 Installation
.aeronaves Airbus Helicopters modelo EC130
T2
.02/10/2024
.
.00066.011812/2023-11
.2024S10-04
.November Aviation Ltda.
.Instalação de Sistema Flightcell
modelo DZMx
.aplicável às aeronaves Sikorsky, modelo S-92A
(S/N 920091, S/N 920099, S/N 920154, S/N
920163 e S/N 920239).
.02/10/2024
.
.00066.005297/2023-30
.2024S10-05
.November Aviation Ltda.
.Instalação de Luzes Externas da
Whelen
.aplicável 
às 
aeronaves 
Textron 
Aviation
modelos B90,
C90, E90,
C90A, C90GT
e
C 9 0 GT i .
.07/10/2024
.
.00066.007173/2023-99
.2024S10-06
.Sky Service F.B.O. Inc.
.KU 
Band 
Satcom 
System
Installation
.applicable to Bombardier BD-700-1A10 and BD-
700-1A11 models.
.11/10/2024
.
.00066.004495/2024-67
.2024S10-07
.JAZZ Engenharia Aeronáutica Ltda .Instalação 
de 
Sistema 
de
Ox i g ê n i o
.aplicável às aeronaves indicadas na LMA está
aprovado eletronicamente através do presente
Ofício (SEI No. 10694112).
.22/10/2024
.
.00066.012685/2024-58
.2024S10-08
.Telair US, LLC
.Installation of Cargo Loading
System, 
P/N 
72670-101 
or
72670-102
.applicable to Embraer model ERJ 190-100
I GW .
.30/10/2024
.
.00066.006341/2024-18
.2024S10-09
.Aeromot
Aeronaves e
Motores
S.A
.Instalação 
de 
Sistema 
de
Proteção Balística
.aplicável às aeronaves Airbus Helicopters
modelo AS350B2 n/s 4086, 4122 e 4878 está
aprovado eletronicamente através do presente
Ofício (SEI No. 10751061).
.30/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
GERÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 15.794/SIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 28 da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista
a Decisão sobre Aplicação de Medida Cautelar nº 25/2024/GFIC/SIA, de 4 de novembro
de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.057519/2022-18,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a aplicação da medida administrativa cautelar ao
aeródromo público de de Itaporanga, Código Identificador de Aeródromo - CIAD
PB0010, indicador de localidade OACI SIBZ, localizado em Itaporanga/PB.
§ 1º A medida cautelar aplicada refere-se à proibição de operações de
pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação, exceto no caso de operações de
emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia
coordenação com o Operador do Aeródromo.
§ 2º A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado,
e será mantida até que o Operador de Aeródromo solicite a sua revogação e
demonstre o cumprimento das condições definidas no Parecer que fundamentou esta
decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ROBERTO EURICH
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 15.362, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.031687/2024-56, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0752 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 15.474, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.036839/2024-15, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0755 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 15.758, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11
de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.046108/2024-70, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo
CIAD MG0243 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3771 de 17 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, Seção 1, página
788.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 15.761, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.042319/2024-33, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0366 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2473 de 23 de outubro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2014, Seção 1, página 3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 15.770, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.044754/2024-01, resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0197 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3048 de 16 de novembro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2015, Seção 1, página 10.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI