DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
I S OT R E T I N O Í N A
ROACUTAN 25351.365355/2024-78 10/2027
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0898781/24-8
1.0390.0231.001-6 36 Meses
20 MG CAP MOLE CT BL AL X 30
--------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
C LO BA Z A M
URBANIL 25351.364550/2024-81 11/2026
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0892397/24-1
1.4107.0659.001-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0659.002-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.4107.0659.003-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
1.4107.0659.004-8 24 Meses
20 MG COM CT FR VD TRANS X 20
1.4107.0659.005-6 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.4107.0659.006-4 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.4107.0659.007-2 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
C LO BA Z A M
FRISIUM 25351.364551/2024-25 10/2029
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0892399/24-4
1.4107.0660.001-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.4107.0660.002-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.4107.0660.003-5 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.4107.0660.004-3 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
--------------------------------------------------
VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122
P R EG A BA L I N A
LYRICA 25351.382751/2024-60 12/2029
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1050958/24-1
1.8830.0101.001-7 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0101.002-5 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0101.003-3 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0101.004-1 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0101.005-1 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.8830.0101.006-8 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0101.007-6 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0101.008-4 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0101.009-2 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0101.010-6 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.8830.0101.011-4 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0101.012-2 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0101.013-0 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0101.014-9 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0101.015-7 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA MONOIDRATADO
GEODON 25351.382781/2024-76 02/2028
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1051223/24-5
1.8830.0102.001-2 36 Meses
40 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14
1.8830.0102.002-0 36 Meses
40 MG CAP DURA CT BL AL AL X 20
1.8830.0102.003-9 36 Meses
40 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
1.8830.0102.004-7 36 Meses
40 MG CAP DURA CT BL AL AL X 50
1.8830.0102.005-5 36 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL AL X 14
1.8830.0102.006-3 36 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL AL X 20
1.8830.0102.007-1 36 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30
1.8830.0102.008-1 36 Meses
80 MG CAP DURA CT BL AL AL X 50
LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
XALACOM 25351.382782/2024-11 02/2027
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1051224/24-1
1.8830.0103.001-8 24 Meses
50 MCG/ML + 5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS TRANS X 2,5 ML
P R EG A BA L I N A
ALOND 25351.382784/2024-18 03/2028
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 1051251/24-9
1.8830.0104.001-3 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0104.002-1 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0104.003-1 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0104.004-8 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0104.005-6 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.8830.0104.006-4 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0104.007-2 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0104.008-0 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0104.009-9 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0104.010-2 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.8830.0104.011-0 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.8830.0104.012-9 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.8830.0104.013-7 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8830.0104.014-5 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.8830.0104.015-3 36 Meses
150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.199, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
I S OT R E T I N O Í N A
ROACUTAN 25001.006518/83 10/2027
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0886640/24-5
1.0100.0182.004-9 36 Meses
20 MG CAP MOLE CT BL AL X 30
---------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
C LO BA Z A M
URBANIL 25351.189459/2019-11 11/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0880568/24-1
1.8326.0306.001-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.8326.0306.002-6 24 Meses
20 MG COM CT FR VD TRANS X 20
1.8326.0306.003-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
1.8326.0306.004-2 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20
1.8326.0306.005-0 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.8326.0306.006-9 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.8326.0306.007-7 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
C LO BA Z A M
FRISIUM 25351.190337/2019-69 10/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0880599/24-3
1.8326.0324.001-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8326.0324.002-4 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.8326.0324.003-2 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.8326.0324.004-0 24 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
---------------------------------------------------
UPJOHN
BRASIL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA.
36674526000102
LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
XALACOM 25351.574062/2021-37 02/2027
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1041530/24-2
1.1535.0002.001-1 24 Meses
50 MCG/ML + 5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS TRANS X 2,5 ML
P R EG A BA L I N A
LYRICA 25351.574117/2021-17 12/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1041349/24-6
1.1535.0004.001-2 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.1535.0004.002-0 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.1535.0004.003-9 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.1535.0004.004-7 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28
1.1535.0004.005-5 36 Meses
25 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.1535.0004.006-3 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.1535.0004.007-1 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 14
1.1535.0004.008-1 36 Meses
75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.1535.0004.009-8 36 Meses

                            

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