DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.360931/2018-42 / 80406090016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1307775241
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SINAPSE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
54.179.300/0001-09
Instrumentais para Endoscopia Lusta Inox Uso Único - Spinendos
25351.433264/2024-72 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1491372249
Instrumentais para Endoscopia Lusta Inox - Spinendos
25351.433280/2024-65 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1491514248
Instrumentais Cirúrgicos Lusta em PEEK - Spinendos
25351.433263/2024-28 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1491371242
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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA
/ 18.920.484/0001-52
Safe Bag Smart
25351.487340/2019-01 / 81612230012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1341687244
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TOCARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS S/A / 17.513.528/0001-67
Família de Soluções de Controle de Qualidade TC01
25351.009479/2024-76 /
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0148669247
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VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89
Kit Instrumental para Cirurgia ATM Plus
25351.768310/2018-11 / 81130100025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1337609242
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Família de Teste de Glicose Yuwell e GlicoCheck CarePlus (Glicose Oxidase)
25351.078935/2022-66 / 80102512837
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1400806241
Solução de limpeza ISE
25351.581930/2019-11 / 80102512326
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1218854243
MAGLUMI Anti-HBe (CLIA)
25351.050243/2020-91 / 80102512626
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0616903243
Família de Monitor de Glicemia
25351.032324/2022-71 / 80102512836
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1400791243
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W AHMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA - ME
/ 17.405.589/0001-00
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS CORTANTES MARYAM
25351.430512/2024-23 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1470102242
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laptech healthcare ltda / 30.628.488/0001-67
Processador de Vídeo Digital
25351.407631/2024-82 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1261255241
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nutec global industria e comercio ltda me / 07.575.813/0001-59
Cânula para Aspiração Cônica - Nutec
25351.683634/2023-30 / 81715689001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1342315243
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Nº de Processos : 72
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Total de Empresas : 61
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
AGRO-LEAD BRASIL ASS. EM PROD. AGRÍCOLAS LTDA-EPP - 15.434.521/0001-24
25351.404815/2024-91
Fase I
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
25351.414758/2024-58
Fase I
25351.414788/2024-64
Fase I
25351.414812/2024-65
Fase I
25351.414719/2024-51
Fase II
25351.414720/2024-85
Fase II
25351.414722/2024-74
Fase II
25351.414752/2024-81
Fase II
25351.414775/2024-95
Fase II
25351.414776/2024-30
Fase II
25351.414790/2024-33
Fase II
-----------------------------
Gaia Agro Solutions Comércio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09
25351.405524/2024-10
ANEXO III
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.408244/2024-63
Fase I
25351.408243/2024-19
Fase II
25351.419760/2024-13
ANEXO III
25351.419764/2024-00
ANEXO III
-----------------------------
MITSUI CHEMICALS DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - 11.606.237/0001-37
25351.415798/2024-17
Fase II
25351.415802/2024-47
Fase II
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07
25351.413645/2024-35
Fase I
25351.413654/2024-26
Fase I
25351.404123/2024-42
ANEXO III
25351.404130/2024-44
ANEXO III
-----------------------------
Prospecta Soluções Biológicas Ltda. - 41.989.745/0001-02
25351.404792/2024-14
ANEXO III
25351.404803/2024-66
ANEXO III
25351.407677/2024-00
ANEXO III
25351.407678/2024-46
ANEXO III
25351.413686/2024-21
ANEXO III
25351.413687/2024-76
ANEXO III
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26
25351.413712/2024-11
Fase III
25351.413713/2024-66
Fase III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.420504/2024-79
ANEXO III
25351.407623/2024-36
Fase I
25351.412052/2024-51
Fase II
25351.407661/2024-99
Fase III
25351.407701/2024-01
Fase III
25351.408330/2024-76
Fase III
-----------------------------
SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA - 24.950.006/0001-98
25351.392192/2024-04
Fase III
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.177, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. 05.280.269/0001-92
CLOMAZONE TÉCNICO TECNOMYL
25351.336284/2010-00
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0089771/23-1
-----------------------------
Nortox S/A - 75.263.400/0001-9
FLUMIOXAZIN NORTOX
25351.697014/2017-03
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1217432/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES