DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
HALOXIFOP-P-METÍLICO TÉCNICO ALTA II
25351.335859/2018-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0478471/18-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ARCONI BIOTECNOLOGIA LTDA - 48.606.551/0001-20
TRIONIL, TRICROSS, TRIZAP, TRIAHAD, TRICONI, TRICOBACK, TRICOBASE, TRIFAST HP
25351.053085/2024-55
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223180/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Cloridrato de Propamocarbe Técnico SAU
25351.080791/2021-27
5041 - Produto Técnico Equivalente, 7220970/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Boscalid Técnico Agrogill
25351.067591/2019-09
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0103110/19-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO BINNONG
25351.471453/2020-10
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1666020/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
BIOTA
INNOVATIONS 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
BIOPRODUTOS 
LTDA
-
29.194.673/0001-01
B EAU
25351.053179/2024-24
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223290/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
BEVA
25351.106817/2024-17
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0323161/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
B OV E T A
25351.888802/2024-62
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0004419/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
HARZIT
25351.933496/2024-26
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0076320/24-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
INVER
25351.048483/2024-50
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0214163/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MTH
25351.041798/2024-76
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0202409/24-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
TRC
25351.958705/2024-44
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0120127/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92
NEEM CITROMAX
25351.044849/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208283/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
DICLOSULAM TÉCNICO CROPCHEM
25351.355119/2016-63
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2286975/16-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HALOXIFOPE TÉCNICO CROPCHEM II
25351.294823/2018-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0418436/18-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09
GAIA CONTROL BOV
25351.160622/2024-12
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421778/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
R ES Y D
25351.045225/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208707/24-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Mac-Café Biotecnologia Agrícola LTDA - 35.683.459/0001-11
M AC - B EAU V E R I A
25351.922102/2024-12
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0058832/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Difenoconazole Técnico Nortox III
25351.451721/2019-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1938006/19-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX
25351.050318/2016-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1714464/16-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO SUMITOMO BR
25351.476384/2021-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3956937/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90
ACRIBIA DUO EC
25351.677904/2023-73
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 1094289/23-0
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 21.545.388/0001-86
Mimicor Técnico
25351.620958/2019-81
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2621438/19-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
BV F 1 5 2 3
25351.825164/2023-98
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1386248/23-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
W. Neudorff Serviços de Agricultura do Brasil Ltda - 07.408.566/0001-04
SLUGGO PRO
25351.599290/2023-81
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0970451/23-7
Não Classificado
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ALERGO SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL
25351.037907/2024-51 / 275470109
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1481992/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 ADRIANA VILARINHO
25351.379581/2024-36 / 275470111
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1022694/24-3
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL REJUVENATION FPS 70 BULA BEAUTY
25351.087622/2024-61 / 266700214
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286532/24-7
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
Spray Repelente Nestsafe
25351.358345/2024-86 / 257170100
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839951/24-8
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN PIGMENT CONTROL TINTED MÉDIO FPS 70
25351.448367/2021-94 / 227210767
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555907/24-4
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
REPELENTE DE INSETOS SPRAY KOCH
25351.142520/2024-15 / 435590009
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0389714/24-1
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN
25351.390671/2024-88 / 435590010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1110664/24-9
--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 /
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 / 231380043
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 / 231380043
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 /
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 / 231380043
2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a
Pedido / 0763963/23-2
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 / 231380043
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4213140/22-9
ALCOOL GEL 70 TUPI
25351.451185/2013-79 /