DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4213140/22-9
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAXIOFF
25351.369515/2024-58 / 235310007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934349/24-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL KIDS PROTETOR SOLAR FPS 99
25351.368675/2024-80 / 215630227
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926771/24-8
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 - ANTIOLEOSIDADE
25351.369430/2024-70 / 215630228
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932970/24-9
HIDRABENE PROTETOR SOLAR ANTIACNE FPS 50
25351.369522/2024-50 / 215630229
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934456/24-1
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC - OZONO DUO DEFENSE LOCIÓN PROTECTORA/ LOÇÃO PROTETORA
SOLAR - SPF/FPS 50 UVA/UVB
25351.374091/2024-43 / 225160214
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0973462/24-8
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 GEL TRANSLÚCIDO SUNLESS FARMAX
25351.081231/2021-90 / 231220187
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0488158/24-9
PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BRONZE FPS 50 UVA/UVB SUNLESS FARMAX
25351.144313/2018-57 / 231220164
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461381/24-0
PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144345/2018-52 / 231220144
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461407/24-9
PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE
MÉDIO FPS 50 UVA/UVB SUNLESS
FA R M A X
25351.144349/2018-31 / 231220151
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461397/24-3
PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE CLARO FPS 50 SUNLESS FARMAX
25351.144365/2018-23 / 231220150
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1468930/24-9
--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 60 CHEIRINHO DE TUTTI FRUTTI
25351.947048/2016-86 / 278300021
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0628847/24-6
--------------------------------------
GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13
PROTETOR SOLAR AZ KARLA ALVES
25351.373345/2024-14 / 253270032
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966677/24-2
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
DAUF REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA
25351.397043/2024-23 / 227430225
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167570/24-3
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA
25351.559250/2020-54 / 240230006
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1022068/24-5
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY COLOR
25351.376401/2024-64 / 253860073
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993678/24-6
ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY
25351.376407/2024-31 / 253860074
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993705/24-3
ISDIN FOTOULTRA SPOT PREVENT
25351.380521/2024-66 / 253860075
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1029599/24-6
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 30
25351.320419/2015-49 / 202280197
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
1526466/24-4
HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 50
25351.320567/2015-16 / 202280196
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
1526491/24-9
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FPS 30 CASA DE MÃE
25351.373329/2024-13 / 238680140
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966471/24-5
--------------------------------------
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05
PHOTODERM COVER TOUCH FPS50+ TRES CLAIRE
25351.379161/2024-50 / 270150031
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1016886/24-1
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE
25351.023854/2020-67 / 205580394
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192291/24-
6
MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE
25351.023854/2020-67 / 205580394
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0208479/24-4
MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE
25351.023871/2020-02 / 205580393
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192419/24-
2
MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE
25351.023871/2020-02 / 205580393
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0208880/24-1
MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE
25351.151891/2023-15 / 205580411
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0629163/24-3
AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ULTRA MATE FPS 60
25351.620748/2017-21 / 205580373
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192118/24-2
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 1.0 CLARO
25351.219989/2024-50 / 212392881
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544368/24-0
IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 3.0 ESCURO
25351.219990/2024-84 / 212392882
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544369/24-6
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE TX FPS 80
25351.362738/2024-94 / 206640957
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0878300/24-4
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS MINIONS
25351.107395/2017-02 / 291200016
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535761/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 KIDS MINIONS
25351.111427/2017-05 / 291200017
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535753/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL SUNDAY SEM FRAGRÂNCIA
25351.370060/2024-13 / 291200389
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0938989/24-3
--------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
LOÇÃO REPELENTE DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS
25351.409143/2024-18 / 254130019
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276881/24-0
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 4.0
25351.386447/2024-91 / 200704420
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1076282/24-5
--------------------------------------
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
SPRAY REPELENTE SANJA FREE
25351.387229/2024-74 / 236570014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082227/24-2
CREME REPELENTE SANJA FREE
25351.387278/2024-15 / 236570015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082691/24-1
--------------------------------------
R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO
25351.125133/2021-71 / 299600010
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1469701/24-3
ÁLCOOL EM GEL IMUNOGEL
25351.265925/2020-05 / 299600001
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470791/24-2
TCHAU MOSQUITO AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.508474/2020-06 / 299600002
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470127/24-5
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAMÃE
25351.508529/2020-70 / 299600008
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470941/24-4
TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS MAMÃE
25351.508535/2020-27 / 299600009
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470669/24-2
TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS BEBÊ
25351.508567/2020-22 / 299600006
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470663/24-4
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA
25351.508644/2020-44 / 299600004
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470330/24-5
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
REPELENTE DE INSETOS BARBAREX SPRAY
25351.395011/2024-93 / 439520004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153503/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - RIOZ - AERZ
25351.381385/2024-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036324/24-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 AEROSSOL - RIOZ - AERZ
25351.381478/2024-56 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037262/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 60 AEROSSOL - RIOZ - AERZ
25351.381482/2024-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037282/24-8
--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
SEM MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS