DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.016912/2024-20 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161476/24-4
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL DOUBLEPRO FPS 50 DERMACREAM
25351.381419/2024-88 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036649/24-5
--------------------------------------
Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78
LOÇÃO REPELENTE REPMED FAMILY
25351.350103/2024-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0778904/24-5
LOÇÃO REPELENTE REPMED BABY
25351.350488/2024-40 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779341/24-4
SPRAY REPELENTE REPMED FAMILY
25351.353265/2024-34 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785683/24-1
SPRAY REPELENTE REPMED BABY
25351.353285/2024-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785807/24-1
LOÇÃO REPELENTE ATTENTO FAMILY
25351.408205/2024-66 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1268979/24-4
LOÇÃO REPELENTE REPELECARE BABY
25351.408242/2024-74 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269293/24-9
SPRAY REPELENTE ATTENTO BABY
25351.408250/2024-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269369/24-5
SPRAY REPELENTE ATTENTO FAMILY NANOICARIDINA
25351.408252/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269380/24-9
SPRAY REPELENTE REPELECARE FAMILY
25351.408280/2024-27 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269590/24-3
LOÇÃO REPELENTE ATTENTO BABY
25351.408314/2024-83 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269962/24-8
SPRAY REPELENTE REPELECARE BABY
25351.408318/2024-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269979/24-8
LOÇÃO REPELENTE REPELECARE FAMILY
25351.408331/2024-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1270018/24-8
--------------------------------------
MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP / 07.527.695/0001-03
BASE FPS 50 1.000G MARTINS BRASIL
25351.381472/2024-89 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037195/24-8
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
protege
25351.330494/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742634/24-8
Protege Gel
25351.330607/2024-48 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742763/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.182 de 30 de agosto de
2024, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário
Oficial da União nº 169 de 2 de setembro de 2024, Seção 1, página 211.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35
MUNDPER
25351.356698/2024-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0824416244
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BASICO
AROMA 2007
INDUSTRIA
E COMERCIO
DE AROMAS
LTDA
- ME
/
04.412.452/0001-31
SPRAY DE AMBIENTE
25351.317498/2016-63
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521661/24-6
--------------------------------------
C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27
CREMOX V-100
25351.175061/2023-75
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1522088/24-5
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
DC400
25351.181784/2023-11
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1522099/24-1
--------------------------------------
KELMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 32.609.125/0001-00
DETERGENTE AMAZONAS DESENGRAXANTE KELMO'S
25351.162265/2023-46
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521852/24-0
DETERGENTE AMAZONAS DESENGORDURANTE KELMO'S
25351.162266/2023-91
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521858/24-9
--------------------------------------
QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72
TEXTILAV AME
25351.086985/2013-26
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521738/24-8
JVC 2061 ALVEJANTE CLORADO EM PÓ SUPER
25351.101069/2009-67
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521655/24-1
JVC 2051
25351.144068/2013-73
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521657/24-8
JVC CLORALV - ALVEJANTE CLORADO EM PÓ STAND
25351.101102/2009-77
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521756/24-6
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
DETERGENTE ALVEJANTE CLORADO DESSOL LM - RESSOL
25351.346824/2024-50
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521844/24-9
--------------------------------------
SAMMER QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.960.041/0001-43
PNEU PRETINHO SAMMER PRO AUTOS
25351.162587/2023-95
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521811/24-2
--------------------------------------
SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001-31
PLANETA DESENGRAXANTE
25351.162498/2023-49
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521809/24-1
--------------------------------------
casa clean indústria de produtos de limpeza ltda / 18.118.635/0001-53
PASTA GEL ALGAS MARINHAS - LIMPEZA PEZADA
25351.165794/2023-00
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521948/24-8
PASTA GEL EUCALIPTO - CASA CLEAN
25351.169061/2023-36
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521958/24-5
--------------------------------------
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
LIMPA PNEUS BTRUTUS CARS
25351.583326/2023-13
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1521805/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21
MUUCARE DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.292413/2021-94 / 355220032
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4730172/22-1
--------------------------------------
CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA / 08.251.405/0001-04
ÁGUA SANITÁRIA HIPPER LAR
25351.094854/2024-75 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0300648/24-3
--------------------------------------
CLARIN INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA / 07.031.403/0001-47
CLAR TF
25351.429108/2024-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1455883/24-7
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
OXIVIR TB WIPES
25351.261667/2012-09 / 326610245
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0707692/24-5
--------------------------------------
EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53
5 E - M E D I CO N T R O L Z Y M E
25351.398483/2023-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642353/23-9
--------------------------------------
GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME / 07.582.477/0001-71
Inter Plus - Gênesis
25351.194957/2021-91 / 362030003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1357802/23-4
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
ASSEPT PRO
25351.404845/2020-73 / 327810083
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1010464/23-0
--------------------------------------
NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93
HIDRO ATIVO ESPECIAL
25351.122458/2015-30 / 334650013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1159830/24-0
--------------------------------------
POLIQUIMICA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA
ME
/
09.184.850/0001-61
RX10 DETERGENTE DESINCRUSTANTE AUTOMOTIVO
25351.142337/2024-10 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0389513/24-5