DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.835737/2023-91 / 324520001
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1400909/24-4
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
ISCA PARA FORMIGAS TERMIMAX
25351.256013/2015-41 / 329230091
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1359982/24-8
--------------------------------------
ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39
K-OTHRINE GEL FORMIGAS
25351.237973/2023-48 / 317890011
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1243346/24-8
--------------------------------------
FERNANDO MOYSÉS ME / 93.990.083/0001-94
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO - NOVO VALLE
25351.727168/2009-12 / 337510002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1330094/24-7
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
DESINFETANTE PARA USO GERAL IDEAL
25351.510766/2010-17 / 343090001
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1415018/24-3
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START ÁCIDO UMECTANTE PREMIUM
25351.386479/2020-63 / 312820067
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1412030/24-2
--------------------------------------
RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28
DESENGRAXANTE RISOLGRAX
25351.629675/2014-51 / 326740071
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1442263/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
BRAZILIAN KERATIN - MERLOT PROFESSIONAL
25351.032053/2021-73
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
BTX BRAZILIAN KERATIN - MERLOT PROFESSIONAL
25351.032022/2021-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27
NAFTALI COSMÉTICOS PLÁSTICA DOS FIOS 2 SELAGEM TERMICA
25351.734996/2020-53
---------------------------------------------------------------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
MÁSCARA CAPILAR BLOND - PROHALL
25351.570956/2023-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
ZEP PROFESSIONAL ROYAL COSMÉTICOS
25351.535637/2020-15
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
PORTIER PROFESSIONAL MÁSCARA HIDRATANTE CACAU
25351.542691/2023-60
---------------------------------------------------------------------------------------------
VOL QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.756.997/0001-16
GLOSS ULTRA HIDRATANTE PRÓ - MYPHIOS
25351.024626/2024-38
---------------------------------------------------------------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
PRO GLOSS MÁSCARA CAPILAR CONDICIONANTE MYPHIOS PROFESSIONAL
25351.223760/2024-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60
PROGRESSIVA FASHION RUBY- KALI COSMETICS
25351.425712/2024-64
---------------------------------------------------------------------------------------------
BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60
POTENCIALIZADOR FINALIZADOR FASHION RUBY KALI COSMETICS
25351.028519/2024-89
---------------------------------------------------------------------------------------------
D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60
ESCOVA PROGRESSIVA FASHION HAIR - KALI COSMETICS
25351.301886/2023-51
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
NANOPROTECT - LA DERMINE
25351.570665/2021-60
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
BTX ZERO PLATINUM BLOND - FOREVER LISS
25351.417902/2020-84
---------------------------------------------------------------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
BTX ZERO MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE FOREVER LISS PROFESSIONAL
25351.355690/2024-68
---------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
MASK TRANSFORMAÇÃO 02 INFINITY BLOND ANA PAULA CARVALHO
25351.141419/2023-66
---------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
MASK TRANSFORMAÇÃO 02 INFINITY PRO ANA PAULA CARVALHO
25351.141470/2023-78
---------------------------------------------------------------------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
MASK RECONSTRUÇÃO RICA 02 LINHA PREMIUM ANA PAULA CARVALHO
25351.383335/2022-17
---------------------------------------------------------------------------------------------
J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12
BOTTOX EXTREME CONTROL-NUANCE
25351.524662/2015-22
---------------------------------------------------------------------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
CONDICIONADOR MANUTENÇÃO PLÁSTICA DOS FIOS DULUX
25351.008812/2021-87
---------------------------------------------------------------------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
SHAMPOO MANUTENÇÃO PLÁSTICA DOS FIOS DULUX
25351.008677/2021-70
---------------------------------------------------------------------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
MÁSCARA PLÁSTICA DOS FIOS DULUX
25351.541870/2020-37
---------------------------------------------------------------------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
BLINDAGEM DOS FIOS PASSO 2 DULUX
25351.541711/2020-32
---------------------------------------------------------------------------------------------
M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67
TOP LIRIO UV TOPCOAT
25351.016022/2024-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67
TOP LIRIO PRIMER
25351.016063/2024-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67
ESMALTE GEL LIRIO
25351.790776/2023-52
---------------------------------------------------------------------------------------------
M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67
ESMALTE TOP LIRIO
25351.883394/2023-71
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de
Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da
sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals Kft.
Endereço: Homoki Nagy István utca 1., Gödöllö, 2100
País: Hungria Código único: A.000267
Solicitante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. CNPJ: 33.247.743/0001-10
Expediente(s): 0188641/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos
farmacêuticos ativos
biológicos: toxoide
diftérico
e toxoide
tetânico
(fermentação e purificação)
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Moderna TX, INC.
Endereço: One Moderna Way, Norwood, Massachusetts (MA) 02062
País: Estados Unidos da América Código Único: A.001590
Solicitante: Adium S.A. CNPJ: 55.980.684/0001-27
Expediente(s): 0601427/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: RNAm codificando a proteína Spike do vírus
SARS-CoV-2.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd
Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen
518122
País: República Popular da China Código único: A.001445
Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60
Expediente(s): 0566498/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd
Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen
518122
País: República Popular da China Código único: A.001445
Solicitante: Eurofarma Laboratórios S.A CNPJ: 61.190.096/0001-92
Expediente(s): 4452539/21-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica suína.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd
Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen
518122
País: República Popular da China Código único: A.001445
Solicitante: Viatris Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 11.643.096/0001-22
Expediente(s): 0530967/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Wuxi Biologics Co., Ltd
Endereço: 108 Meiliang Road, Mashan, Binhu District, Wuxi, 214092
País: República Popular da China Código Único: A.001435
Solicitante: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda CNPJ: 51.780.468/0001-87
Expediente(s): 1309666/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: nipocalimabe.