DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CG P I T / S N P T U R
.Realização de
uma
ação 
de
desenvolvimento 
e
implementação 
de
metodologia visando
a
inovação 
e
a
transformação 
de
Destinos Turísticos.
.Ações
implementadas.
.1
.Somatório de ações
realizadas.
.1
.100,00%
. .Meta Global: Fomentar investimentos e estimular novos negócios
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado da Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CG C R E D / S N I N F R A
.Acompanhar 
100% 
das 
operações
contratadas pelas instituições financeiras
que 
receberam 
recursos
do 
Novo
Fungetur.
.Percentual 
de
Repasses Concedidos a
Agentes 
Financeiros
Credenciados.
.100%
.(Número 
de 
operações
contratadas encaminhadas /
total 
de
operações
contratadas 
verificadas) 
*
100
.100%
.100,00%
. .CG I N V / S N I N F R A
.Realizar 
ações 
para
atração 
de
investimento em turismo.
.Ações realizadas.
.5
.Somatório 
das 
ações
realizadas.
.10
.100,00%
. .Meta Global: Fortalecer e ampliar o relacionamento interinstitucional
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado da Meta (%)
. .A EC I / G M
.Atender 
demandas
recebidas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.100%
.(Total 
de 
demandas
atendidas
/ 
Total
de
demandas recebidas) *100
.100%
.100,00%
. .A S CO M / G M
.Alcançar 
número 
de
citações
do 
Mtur
na
imprensa 
no 
ciclo
avaliativo.
.Quantidade de citações
na imprensa.
.15000
.Número
de citações
na
imprensa.
.25.381
.100,00%
. .Meta Global: Identificar e desenvolver experiências turísticas
. .Unidade Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado da Meta
.Resultado 
da
Meta
(%)
. .CG P R O / S N P T U R
.Implementar ações de apoio ao
desenvolvimento 
e
à
comercialização de novos produtos
turísticos.
.Ações implementadas.
.5
.Somatório de ações
realizadas.
.5
.100,00%
. .Meta Global: Incentivar parcerias público privadas
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado 
da
Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .CG P C / S N I N F R A
.Acompanhar e/ou manifestar sobre o aproveitamento
turístico de ativos naturais ou culturais com potencial
para a realização de parcerias público-privadas e/ou
concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento
de iniciativas/ações.
.4
.Somatório de manifestação
e/ou 
acompanhamento 
de
iniciativas/ações.
.10
.100,00%
. .Meta Global: Otimizar os processos de trabalho
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Indicador
.Meta
prevista
.Fórmula de cálculo
.Resultado da Meta
.Resultado 
da
Meta (%)
. .OUV/GM
.Tratar demandas
mensais recebidas
por meio
da
Plataforma de Ouvidorias do Governo Federal - Fala.BR.
.Percentual 
de
demandas tratadas
no período (mês).
.80%
.Quantidade de demandas tratadas
no período (mês) / Quantidade de
demandas recebidas
no período
(mês) * 100
.100%
.100,00%
. .CO N J U R / G M
.Atender as demandas submetidas à análise da Consultoria
Jurídica junto ao Ministério do Turismo.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.100%
.Quantidade de demandas atendidas
/ 
Quantidade
de 
demandas
recebidas * 100
.100%
.100,00%
. .ASDOC/GM
.Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e
publicação de documentos oficiais e atos normativos e de
pessoal.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.95%
.Quantidade 
de 
processos
finalizados
/ tramitados
sobre
o
total de processos recebidos na
Unidade * 100
.100%
.100,00%
. .AERI/GM
.Atender demandas recebidas.
.Percentual 
das
demandas atendida.
.90%
.Somatório de demandas atendidas/
Somatório de demandas recebidas *
100
.98,24%
.100,00%
. .CO R EG / G M
.Analisar representações, denúncias e outros informes de
irregularidades recebidas.
.Percentual 
de
processos
analisados.
.100%
.Somatório de processos analisados
/ Somatório de processos recebidos)
* 100
.100%
.100,00%
. .ASPAR/GM
.Responder aos Requerimentos de Informação (RIC) do
Congresso Nacional.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.100%
.(Somatório de demandas atendidas
/ 
Somatório
de 
demandas
recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CG A M / G M
.Gestão da Agenda do Ministro.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.95%
.(Somatório 
das 
demandas
atendidas / Somatório de demandas
recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .ASPADI/GM
.Tratar 
as
demandas 
submetidas
à 
Assessoria
de
Participação Social e Diversidade.
.Percentual 
de
demandas tratadas.
.90%
.Quantidade de demandas tratadas /
Quantidade de demandas recebidas
* 100
.100
.100,00%
. .A S T EC / G M
.Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e
normativas.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.100%
.(Somatório de demandas atendidas
/ 
Somatório
de 
demandas
recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .CG C E / G M
.Atender as demandas relacionadas aos compromissos
oficiais do Ministro de Estado.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.100%
.(Somatório de demandas atendidas
/ 
Somatório
de 
demandas
recebidas) * 100
.100%
.100,00%
. .GSE/SE
.Publicar o Plano Estratégico Institucional 2024-2027.
.Plano Publicado.
.1
.Somatório.
.0,5
.50,00%
. .GSE/SE
.Concluir, no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva,
as atividades de redação, revisão, expedição e publicação
de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal,
bem como as demandas de órgãos de controle.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.90%
.(Somatório de processos finalizados
/ somatório de processos recebidos)
* 100
.97,47%
.100,00%
. .SGA/SE
.Atender e/ou direcionar as demandas recebidas pela
Subsecretaria de Gestão e Administração.
.Percentual 
de
Demandas
At e n d i d a s .
.80%
.Somatório das demanda atendidas
/ Somatório de demandas recebidas
* 100
.100%
.100,00%
. .CGT I / S E
.Manter os
serviços de
tecnologia da
informação
disponíveis em pelo menos 90% do período.
.Percentual 
de
disponibilidade dos
serviços 
de
tecnologia 
da
informação.
.90%
.Média aritmética
do percentual
apurado no período.
.99,60%
.100,00%
. .CG L L / S E
.Atender as demandas de logística e licitações.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.80%
.Somatório 
dos
prazos 
de
atendimento 
/
Somatório 
de
demandas * 100
.100%
.100,00%
. .ASPTC/SE
.Analisar processos de prestação de contas e instaurar
tomada de contas especial.
.Número 
de
pareceres 
emitidos
e TCEs instauradas.
.150
.Somatório de processos.
.139
.92,66%
. .GABSNINFRA/SNINFRA.Monitorar as atividades de redação, recebimento, envio,
consulta, execução orçamentária e financeira e publicação
de documentos oficiais e de pessoal.
.Percentual 
de
demandas
atendidas.
.100%
.(Somatório de processos finalizados
ou tramitados /
Somatório de
processos recebidos) * 100
.100%
.100,00%